terça-feira, 30 de outubro de 2012
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Eleições: Pior a emenda que o soneto?
A cada dia que passa a questão torna-se mais nítida, tal é o
ruído que se tem formado em volta dela. Uma pergunta simples e que, no entanto,
tem bastante que se lhe diga. Queremos mesmo eleições?
Há determinados factores que devem ser ponderados, antes de
chegarmos a uma resposta definitiva. O primeiro baseia-se nas inúmeras
sondagens que têm vindo a público nos últimos tempos. Em todas as que vi, não
havia um partido que conseguisse a maioria absoluta. Numa delas, a única
possibilidade que havia seria uma “Frente de Esquerda”. Coisa difícil, dadas as
diferenças existentes entre PS e PCP e entre os dois últimos e o Bloco de
Esquerda.
Claro que também poderia ser formado um governo de Bloco
Central. Outra hipótese que me parece francamente despropositada, dada a
necessidade do PS se demarcar das políticas que estão a ser seguidas. Em ambos
os casos, o PS sofreria fortes convulsões internas.
Ora, um governo minoritário em tempos de emergência nacional
não seria de longa duração. Um governo minoritário que nunca poderia optar por
nada menos do que austeridade, seria rapidamente derrubado por uma qualquer
moção de censura. Quem acha o contrário, que veja o exemplo de José Sócrates e
do seu efémero governo de minoria.
Olhemos para a Grécia. Há quem diga que é Portugal um ano
adiantado. Tomemos isso como certo. A verdade é que a coligação formada pela
Nova Democracia, PASOK e Esquerda Democrática começa a desfazer-se. Os gregos,
com tantos avanços e recuos, estão perto de entrar em bancarrota. As ruas
deles, como se sabe, estão a ferro e fogo. O conflito entre extrema-esquerda e neonazis está no auge.
A verdade é que parece haver alguma estratégia em certos
sectores políticos, para exigirem de forma tão veemente um acto eleitoral em
plena tempestade. Há quem queira causar, sob todas as formas, tal instabilidade
político-social que, depois isto só possa ser resolvido “à bruta”. Um
disfemismo para revolução. E uma revolução não se faz democraticamente. Uma
revolução faz-se “com revolucionários” não com a maioria, já dizia Cunhal.
O período é difícil e exige reflexões profundas. Portugal
está no limite da fadiga económica e os portugueses não aguentam mais
austeridade. Passos já percebeu isso e também tem noção da morte política que o
espera se for a eleições. Daí ter dado os primeiros sinais de recuo. Daí querer
“refundar”.
Escolas Boas, Escolas Más, Directores e Cartões da ADSE - Parte 1
Esta discussão apaixonada na defesa do ensino público contra a “feroz ameaça” das escolas com contrato de associação é mais um dos casos em que o pensamento balofo domina a arena de debate. De um e outro lado esgrimem-se argumentos que resultam mais de preconceito ideológico do que da análise dos factos.
Estão em causa dois modelos de gestão diferentes: um modelo de gestão publica e um modelo de Parceria Publico Privada. De um lado escolas geridas por funcionários públicos e do outro escolas geridas por pessoas sem vínculo à função pública. Partidários de um e outro modelo defendem que este facto é determinante e nele se baseiam para distiguir as que devem fechar das que devem permanecer, agora que enfrentamos uma crise de alunos. Será este um critério válido? Onde estão, então, as grandes diferenças entre os dois sistemas?
Estão em causa dois modelos de gestão diferentes: um modelo de gestão publica e um modelo de Parceria Publico Privada. De um lado escolas geridas por funcionários públicos e do outro escolas geridas por pessoas sem vínculo à função pública. Partidários de um e outro modelo defendem que este facto é determinante e nele se baseiam para distiguir as que devem fechar das que devem permanecer, agora que enfrentamos uma crise de alunos. Será este um critério válido? Onde estão, então, as grandes diferenças entre os dois sistemas?
Será o financiamento?
Em ambos os sistemas o financiamento é público e, segundo o estudo do Tribunal de Contas, em média, haverá uma diferença de 100 ou 200 euros por aluno (para um lado ou para o outro conforme a interpretação).
Serão os alunos?
Serão os alunos?
Em ambos os casos as escolas fazem parte da rede pública, cobrem um território educativo e as regras de admissão são iguais: não há triagem e as escolas recebem todos os alunos que morarem num raio de X kilómetros*.Qualquer necessidade de selecção de alunos é consequência da pressão demográfica sobre as escolas, e não da natureza pública ou privada da gestão. Assim, escolas de sistemas diferentes mas que sirvam territórios povoados por idênticas realidades sociais terão sempre uma população escolar muito semelhante.
Serão as familias?
Serão as familias?
Depois do 25 de Abril o acesso à educação democratizou-se, o número de alunos aumentou muito e nalguns nos locais havia falta de equipamentos. Em vez de construir as novas escolas que faltavam, o Estado estabeleceu parcerias com entidades privadas, e os contratos de associação foram a fórmula encontrada para completar a rede publica. Está na natureza deste contrato que o serviço prestado seja gratuito. Em todas as escolas da rede pública (inclui ambos os sistemas) a frequência é gratuita. Nenhum aluno paga. Portanto o tipo de familias que estão relacionadas com a escola depende da realidade socio-económica que rodeia o estabelecimento. Há escolas de meninos mais ricos e escolas de meninos mais remediados. E até há escolas onde há de tudo. Não é o facto do sr. Director ser beneficiário ou não da ADSE que faz diferença.
Serão os currículos?
Serão os currículos?
Os programas das disciplinas são nacionais, criados, geridos e controlados pelo MEC. Os exames, idem. E o desenho curricular também! Neste assunto estamos conversados.
Será a qualidade do ensino?
Será a qualidade do ensino?
Nem aqui nos safamos porque também há de tudo. Os rankings expressam mais a envolvente socio-económica do que o modelo de gestão da escola: as escolas do interior rural tendem a ter alunos com notas de frequência e de exame mais baixas do que as dos alunos do litoral urbano. Os casos de excepção a esta linha relacionam-se mais com a dinâmica da equipa pedagógica do que com o facto dessa equipa ser composta por funcionários públicos ou do sector privado. Há casos de sucesso e qualidade quer nas escolas publicas quer nas escolas com contrato de associação. E infelizmente, o mesmo é válido para os casos de fracasso.
Aqui chegados, façamos uma pausa para escutar o bruáa dos partidários de um e outro lado." As privadas são elitistas", gritam uns. Como? pergunto eu. "São financiadas e os alunos pagam para lá andar!" berram outros. (nem comento) E no meio da confusão, alguém alerta para a falta de alunos e que é preciso fechar algumas escolas. Mas quais?
(continua)
Aqui chegados, façamos uma pausa para escutar o bruáa dos partidários de um e outro lado." As privadas são elitistas", gritam uns. Como? pergunto eu. "São financiadas e os alunos pagam para lá andar!" berram outros. (nem comento) E no meio da confusão, alguém alerta para a falta de alunos e que é preciso fechar algumas escolas. Mas quais?
(continua)
domingo, 28 de outubro de 2012
Memorando: Quo Vadis, Passos?
Refundar. A palavra usada por Passos Coelho usada para
definir o memorando é vaga e não admite muitas esperanças para os adeptos da
renegociação. Mas é de notar uma mudança no discurso. De “ir além da troika”
para a necessidade de “refundar” o memorando.
Isto leva-nos a pensar: terá Passos olhado para trás e
pensado que este caminho estava a ser contraproducente? Que sim, o défice tem
que ser eliminado (ou pelo menos reduzido significativamente), mas não pode sê-lo
à custa do consenso social? Era óbvio que Passos precisava de por um travão à
contestação.
Mas se Passos não admite negociações, já que se quer ver
livre da Troika em 2014, o que quer dizer por refundar? Admitirá mudanças no
Orçamento de Estado? Diminuirá, de certa forma, a carga fiscal? Passos sabe que
não estamos num momento rotineiro da vida política. A população está atenta a
cada palavra que sai da boca do primeiro-ministro e está prestes a cobrar-lhe
por cada desvio.
Passos ao escolher a palavra refundar, pretendeu usar algo
soft, que não o comprometesse inteiramente. Mas, e como já disse acima, a
altura não está para meias-palavras. As pessoas/eleitores interpretarão
refundar como um alívio dos sacrifícios e, se isso não suceder, apenas atiçará
mais a contestação de rua. Passos pode ter dado mais uma munição àqueles que o
querem ver destituído.
Por isso, Passos agora encontra-se frente a (mais um)
dilema. Não basta, para diminuir o fervor da água deitar para dentro da panela
um copo de água morna. Será preciso diminuir um pouco a intensidade do lume.
Como é que o vai fazer? Passos não adiantou. Aguardemos novidades.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
(A)Variações do custo dos alunos
O TC publicou o relatório sobre o preço por aluno no ensino público e no ensino particular. Conclusões? Bem, segundo os jornais há várias interpretações, por isso se já tem uma ideia pré concebida sobre o assunto, leia apenas o que lhe interessa e não pense mais no assunto.
Para quem acha que no ensino público o custo por aluno é menor, é favor ler aqui
Para quem defende que os alunos do ensino particular representam menor encargo para o estado, é favor ler aqui
Esclarecidos? Eu, completamente!
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Democracia: Jogos perigosos
Há jogos perigosos que não devem ser jogados em alturas críticas. Medina Carreira e César das Neves, escolheram, numa má altura, más palavras. Se quanto a César das Neves, a crítica ao sistema democrático me parece inédita, não se passa o mesmo quanto a
Medina Carreira, surpreendentemente ex-ministro das Finanças.
Dizem os senhores que não é possível controlar a despesa pública em democracia. Isto não é senão um atestado de incompetência à população portuguesa. “Vocês não sabem decidir”. “São ingénuos e constantemente enganados”. Sim, o senhor Medina Carreira gosta de fazer apologia a Salazar. A despesa pública, de facto diminuiu, com o dr. Oliveira Salazar, mas e o resto? Engraçado que os acérrimos defensores do liberalismo económico, venha defender um sistema mais ou menos dirigista da economia (ver Campanha do Trigo). E claro, com resultados práticos muito fraquinhos.
César das Neves, ao atacar o sistema democrático português, na verdade repete a lengalenga que já vem do tempo da ocupação romana. Os lusitanos? “Não se governam, nem se deixam governar”. Economista e biólogo, deve ter encontrado um qualquer defeito, no nosso ADN, para concluir que os portugueses são um caso perdido.
Porque é que não somos como os nossos congéneres alemães? Afinal, eles são o supra-sumo europeu, com dívida controlada (há quem diga o contrário) e – pasme-se!- com um sistema democrático. Quem diz Alemanha, diz Suécia, Suíça (esta até com laivos de democracia directa), Finlândia etc etc.
E, indo atrás, aos anos dourados do "free market" no século XIX, vemos que eram suportados por democracias sólidas. Inglaterra (com um rei ainda com certo poder, mas com um Parlamento firmemente estabelecido) e EUA são os grandes exemplos. Democracias bastante mais antigas que a nossa, claro.
Portanto – e porque acredito que o desabafo do Prof. César das Neves não foi intencional – venho pedir-lhe que ponha a mão na consciência. Arranje um outro culpado, que esse não pega.
sábado, 20 de outubro de 2012
Futuro? "Até aos mercados, marchar, marchar!"
Internamente, a margem do governo esgotou-se. Conseguindo
agregar na oposição às suas políticas diversos segmentos sociais, parece que
Passos quebrou com um paradigma imposto por Marx e Engels. Há, contra as
políticas orçamentais deste governo, uma união de classes. CIP e CGTP. Patrões
e sindicatos.
O orçamento proposto para 2013 é avassalador. Contrariando o
seu código genético (supostamente liberal), Gaspar e Passos aumentaram a carga
fiscal, fazendo inimigos políticos em todos os quadrantes. A esquerda e a
extrema-esquerda falam dos ameaçadores cortes no Estado Social (engraçado que
os marxistas encaravam o Estado Providência como uma forma de dominação da
classe dominante, mas isso são contas de outro rosário...) e a direita liberal fala de um governo que está a
“bombardear” fiscalmente os contribuintes.
Ou seja, o governo está isolado. Mas ingénuos são aqueles
que pensam que está a navegar sem rumo. Gaspar, tal como um jogador de póquer que se vê encostado à parede, apostou todas as fichas no único
“out-come” que lhe pode salvar a pele. A credibilidade externa, traduzida num
baixar de juros é o único indicador económico que (ainda) lhe é favorável.
É, e Passos sabe-o (foco-me para o Passos porque é o
político no duo com o tecnocrata Gaspar) a única maneira de o governo ser
salvo. E, se as previsões se confirmarem, ainda há um ano de travessia no
deserto. Aguentará o barco até lá? Parece não haver outro rumo, face ao
nebuloso discurso que nos chega da União Europeia.
Até Setembro de 2013, ainda vamos ter mais uma reforma
estrutural. A modificação do hino português. Marchar contra os canhões (ou
bretões) já não é uma realidade. Gaspar lançou o mote: “Até aos mercados,
marchar, marchar!”. A ver se o soldado não chega lá estropiado.
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Crise Política: As insónias de Portas
Há um lugar onde não quereria estar neste momento. Não, não
é no Afeganistão e também não é no próximo concerto do Justin Bieber. Pior e
mil vezes mais tenebroso será estar na pele de Paulo Portas. Porquê tanta
aversão a partilhar o presente do nosso (ainda) ministro dos Negócios
Estrangeiros?
Bem, simplesmente porque, e sendo eu uma pessoa que preza
bastante o seu descanso nocturno, nem quero imaginar as noites perdidas de
Portas a procurar uma saída para a embrulhada em que se meteu. O líder do CDS sabia,
com certeza ao que ia quando decidiu coligar com o PSD. Sabia o programa que
havia negociado era extremamente arriscado. Mas o poder falou mais alto.
Face às duras medidas impostas pelo programa e
intensificadas pelo governo a popularidade do seu partido foi descendo. Nas
sondagens que têm sido feitas, há casos em que o CDS cai para 7%. Perde quase 40% dos seus eleitores face às últimas eleições. Ora, Paulo Portas sabe, no íntimo, que não
pode governar assim, sob o risco da contestação dentro das hostes centristas
ser insuportável.
Por isso, só vejo duas saídas para o CDS: ou forçar o
governo a mudanças significativas no Orçamento de Estado ou a sair do governo
(o que não inviabiliza que faça um pacto parlamentar com o PSD). Contudo, assim
sendo, Portas encontra-se face a um dilema. Viabilizando as medidas de
austeridade acaba por ficar “colado” a elas, mas se as reprovar e se provocar a
queda do Executivo, a população pode não lhe perdoar nas urnas. Foi isso que
aconteceu na Holanda, com o senhor Geert Wilders.
Não creio, como já se comenta, que Portas procurará coligar
com Seguro nas próximas eleições. Primeiro, porque não creio que vá ter os
argumentos eleitorais necessários e segundo porque Portas sabe da necessidade
de passar pelo Purgatório da oposição.
E depois há a hipótese de um governo de iniciativa
presidencial. Aposto que essa faz os olhos de Portas brilhar. Para ele será uma forma de juntar o útil ao
agradável: ficar no poder e haver possibilidade de cair, de novo, nas boas
graças do eleitorado. Portas espera ver o milagre Monti em Portugal. Contudo,
também sabe que na Grécia o resultado foi diferente e que os partidos
tradicionais experimentaram um rombo eleitoral tremendo.
Todas as portas estão abertas de momento. Contudo, o líder
do CDS tem dificuldade tem dificuldades em vislumbrar para lá do nevoeiro que
as envolve. Muito mau para alguém tão calculista. As olheiras já se fazem
notar.
Estado providência
Fernando Ulrich: "Estado poderia pagar a desempregados para trabalhar no BPI"
Nas relações entre o Estado e as empresas já estávamos habituados a que houvesse violência doméstica mas, pelos vistos, também há quem já encare com naturalidade o abuso sexual.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Não há almoços de borla
Ontem, esta notícia absolutamente facciosa e irresponsável, fez levantar um coro de vozes que clamaram pelo linchamento da Directora do Agrupamento de Escolas Laura Ayres, senhora aparentemente desprovida de qualquer sensibilidade e com coração de pedra, que deixava morrer à fome um aluno.
No final do dia, a Directora em causa, explicava em entrevista a um canal de televisão todos os passos que foram dados para resolver o incumprimento do pagamento da conta da cantina por parte de alguns encarregados de educação (muitos, a avaliar pela quantia que já estava em dívida), e ficamos a saber que o caso a que se refere a noticia é já um caso “fim de linha” em que, nao encontrando outra alternativa, a direcção do Agrupamento recusou o almoço à criança, fornecendo umas sandes em substituição. Hoje, num comunicado do Agrupamento de Escolas Laura Ayres encontram-se mais esclarecimentos.
Na polémica lançada por este caso discute-se quem é culpado. Mas a tónica deveria ser colocada do lado do único inocente desta história: uma criança de 5 anos.
Este é um excelente exemplo da forma como as escolas, no geral, lidam com casos de incumprimento. Na situação que foi denunciada ,todo o processo é bem conduzido pela Direcção do Agrupamento de Escolas. Face ao problema levantado pelo não pagamento das refeições pelos encarregados de educação, a escola usa (e bem) os mecanismos que tem ao seu alcance e, dialogando, vai encontrando soluções caso a caso. Muito bem!
Mas quando se esgotam as soluções dentro da comunidade educativa há dificuldade em accionar, por exemplo, um processo judicial, a via encontrada para resolução passa, invariavelmente pela penalização do aluno. Neste caso a criança ficou sem almoço, noutros fica à porta da escola sem poder entrar porque é indisciplinada e os pais ignoram a convocatória para vir à escola. É exactamente igual. Que culpa tem a criança se são os pais que não pagam? Que culpa tem um aluno que está a mostrar inadaptação faltando ou sendo indisciplinado, se os seus pais se recusam a assumir a responsabilidade de cuidar dele ? Pela irresponsabilidade dos pais a Escola castiga os alunos.
Esta alteração de percepção da que a sua função é defesa do aluno faz com que as sandes que a senhora Directora teve o cuidado de providenciar, sejam absolutamente irrelevantes.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Media: Estamos entregues aos bichos
Há uma série que toda a gente devia ver. Chama-se “Newsroom”
e trata de um pivot televisivo que, depois de ter apresentado um noticiário
pouco incómodo para o poder instalado, decidiu começar a mostrar as notícias
como elas deveriam ser. Duras e cruas. Doa a quem doer e sem ser serviçal do
poder. “Fighting the good fight”, é o lema. E mais, o sr. Will McAvoy, o tal
pivot, dizia uma frase que todos, sem excepção, deviam reter. “Não há nada
melhor para uma democracia, que um eleitorado bem informado”. Nada mais
verdadeiro, não é?
Claro que falo de uma série ficcional. Na realidade as coisas
não se passam bem assim. Há pressões e lobbies do poder político e económico. É
verdade que o watchdog teorizado
pelos estudiosos dos media, por vezes torna-se num cocker mansinho e
subserviente. Mas, a história mostra-nos a importância de um jornalismo
independente. Toda a gente conhece o caso Watergate
ou as investigações jornalísticas que decorriam aquando da guerra do Vietname. A
verdade é que ainda há Will McAvoy´s pelo mundo fora, mas com os media
transformados num negócio cuja intenção é lucrar, estão em vias de extinção.
Falo disto a propósito do despedimento colectivo que houve
no jornal Público. Não é algo recente e que me tenha surpreendido. Todos
sabemos que o negócio dos media vai mal em Portugal (e não só). Há pouca gente
a ler jornais, principalmente os de referência. As respostas ao porquê deste
fenómeno acontecer podem ser várias mas, na minha opinião, tudo se resume a uma
simples premissa: somos um povo acomodado e com pouco sentido crítico. A culpa
não será nossa, mas sim da nossa educação. Com educação não falo no canudo que
possuímos ou deixamos de possuir. É falacioso pensar assim. Refiro-me à
participação cívica deficitária que caracteriza a nossa sociedade.
Cortar naquilo que ainda nos dá algum alento civilizacional
– uma imprensa independente, crítica e escrutinadora – é um retrocesso
inquestionável. Para aqueles que não conseguem pensar além da perspectiva
economicista, digo que, um povo mal informado não sabe a quantas anda. E um
povo pouco escrutinador endivida-se. Um povo pouco informado não sabe fazer
contas. E um povo assim não paga dívidas. Até ser afogado por elas.
Em boa verdade, a comunicação social é um negócio aparte.
Acho que nem lhe deveríamos chamar negócio. A expressão “Quarto Poder”, que é
como são tratados os media, diz tudo. Os media, que têm como core business a
informação, não deveria ter como pano de fundo, exclusivamente o lucro.
Sim, o Estado poderia
dar uma “ajuda” aos media. Não subsidiando directamente mas, por exemplo, darem
regalias fiscais aos seus mecenas e mesmo apoiando o jornal reduzindo, por
exemplo, o IVA. Uma proposta que, certamente, agradaria aos liberais que
pululam por este país fora.
Uma coisa é certa, é perigoso tratar a informação como um
negócio. Submetendo a comunicação social à ditadura do lucro, nada nos restará
a não ser a imprensa sensacionalista. A sociedade tornar-se-á mais acéfala e,
como se sabe, não há nada mais perigoso que um povo não pensante. A continuar
neste rumo caminhamos para um fim incerto. A verdade é só uma: estamos entregues
aos bichos.
Um exercício de cidadania
Serve este post para saudar e divulgar a TIAC, Transparência e Integridade Associação Cívica que tem como objectivo compreender e erradicar este fenómeno da "corrupçãozinha". Além de relatórios, acções de sensibilização ou campanhas, a TIAC também presta apoio na denuncia destes casos. Um verdadeiro serviço público.
O silêncio é o maior aliado da impunidade. Denuncie!
A TIAC está AQUI
terça-feira, 9 de outubro de 2012
A prova dos nove
Depois dos modelos e dos gráficos do Gaspar, das previsões do governo, hoje é o FMI que vem assumir que afinal também não fizeram bem as contas.
Bem...durante toda a tarde não me saiu isto da cabeça.
A solução desta crise não está na matemática. Definitivamente, não!
Nova lei para estrangeiros: uma restrição benéfica
Entrou ontem em vigor o novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, depois de aprovada na generalidade, com os votos do PSD e CDS, e na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Quando sabemos que a população estrangeira residente em Portugal, a 31 de Dezembro de 2011, totalizava 436.822 cidadãos e que “em 2011 foram regularizados 6.901 imigrantes e expulsos 659”, urge reflectir acerca desta complexa temática que tanto divide os partidos da esquerda e da direita.
Porque foi um dos pontos que provocou mais controvérsia, começamos por nos debruçar nas alterações aos artigos 78.º e 80.º, que dizem respeito à renovação da autorização da residência temporária e permanente. O novo diploma legal prevê como requisito que o requerente/ cidadão estrangeiro cumpra os seguintes termos:
(Artigo 78.º – Renovação de autorização de residência temporária)
(Artigo 80.º – Concessão e renovação de autorização de residência permanente)
Também é previsto a diminuição do tempo efetivo de cumprimento da pena de prisão necessário à execução da pena de expulsão, para os crimes punidos com pena de prisão igual ou inferior a 5 anos de prisão:
(Artigo 151.º – Pena acessória de expulsão)
Segundo as novas alterações ao diplima, a autorização de residência pode ainda ser cancelada se existirem “razões sérias para crer” que um imigrante cometeu crimes graves ou se houver suspeitas de que os tenciona cometer no espaço da União Europeia.
Ora, pelo actual código penal luso, os cidadãos estrangeiros presos, por exemplo, pelo crime de tráfico de droga (com moldura penal variável um e oito anos), perderão o direito de renovação das suas autorizações de residência em Portugal.
Assim, a questão que se coloca é: esta é uma medida negativa e injusta? Eu acredito que não. Entendo que seja uma forma justa de lidar com a realidade das prisões portuguesas em que, no segundo trimestre de 2012, 20% dos reclusos eram cidadãos estrangeiros, num total de 2668 presidiários.
Mas acerca destes dados devo dizer que seria, para além de injusto, completamente falacioso da minha parte tomar a parte pelo todo e afirmar que grande parte dos imigrantes que acolhemos são, potencialmente, criminosos ou perturbadores da ordem pública. Aliás, é precisamente por não concordar com essa generalização preconceituosa que sou a favor desta alteração à lei que esta vem restringir os maus exemplos.
Assim, e porque considero a admissão de imigrantes uma regalia que é concedida por determinado país aos cidadãos estrangeiros, apoio a imposição de restrições mais rigorosas para todos aqueles que violem a legislação do país que os acolhe (isto quando eu próprio pretendo emigrar em breve).
Avancemos agora para uma das alterações mais significativas ao diploma – a nova redacção do artigo relativo à angariação de mão-de-obra ilegal, que nos diz que:
(Artigo 185.º – Angariação de mão-de-obra ilegal)
E ainda:
(Artigo 185.º A – Utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal)
Apesar de muito ter melhorado a situação desde 2007, quando Portugal era um dos poucos Estados da UE – o único dos antigos Quinze – onde a exploração de imigrantes ilegais não era ainda considerada um crime no Código Penal, facto que se comprova pelo facto de a Autoridade para o Controlo do Trabalho (ACT) ter detectado apenas 22 trabalhadores estrangeiros ilegais nos primeiros seis meses deste ano, menos 80% face ao período homólogo do ano anterior, a verdade é que existem ainda um elevado número de mão-de-obra ilegal a ser explorada no nosso país.
Acredito, então, que este agravamento do quadro penal em consonância com uma maior fiscalização pode contribuir para a redução significativa do número de casos. Por isso, uma vez mais, considero pertinente a alteração à lei em causa.
Passemos agora à questão do combate aos casamentos por conveniência que a nova redacção do artigo 186.º vem reforçar:
(Artigo 186.º – Casamento ou união de conveniência)
Porque os casamentos por conveniência têm originado cada vez mais inquéritos para investigação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde que foram tipificados como crime em 2007, volto a concordar com o reforço desta lei que, ao abranger, para além da celebração do casamento de conveniência, também a vivência em união de facto, uma realidade incontornável das sociedades contemporâneas, muito mais completa e abrangente.
Recordo ainda que em Portugal têm vindo a ser detectadas diversas redes que subsistem à conta dos casamentos de conveniência nos quais as noivas são, quase sempre, prostitutas que aceitam contrair matrimónio a troco de quantias que podem ir dos 2000 aos 5000 euros.
Uma outra alteração importante ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros prende-se com a questão do exercício de actividades económicas por estrangeiros.
Porque o critério principal para admitir que estrangeiros possam exercer actividades económicas na qualidade de trabalhadores independentes deve basear-se na verificação de valor acrescentado no emprego e desenvolvimento económico do país de acolhimento, foi criado um mecanismo que permitirá aos imigrantes investir em Portugal sob determinadas condições.
Neste está incluída a oportunidade do detentor de uma autorização de residência para o exercício de atividade profissional subordinada poder exercer uma atividade profissional independente:
(Artigo 88.º – Autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada)
Surge ainda uma outra alteração à lei que permite a nacionais de países terceiros realizarem investimentos em Portugal sob determinadas condições:
(Artigo 3.º – Definições)
Já a autorização para actividade profissional independente passa a ser apenas concedida quando os imigrantes estejam inscritos na Segurança Social, disponham de meios de subsistência, estejam habilitados a exercer uma determinada profissão ou constituam sociedades ao abrigo da lei.
Por último, a grande novidade desta alteração legislativa é a introdução do “cartão azul UE” concretizada pela introdução dos artigos 121.º A a 121.º K:
(Artigo 121.º A – Beneficiários do «cartão azul UE»)
Este processo tem como principal objetivo atrair trabalhadores nacionais de Estados terceiros altamente qualificados e facilitar a sua entrada e residência em território português, por um período superior a três meses.
Este novo cartão vai permitir o acesso progressivo ao mercado de trabalho português e a concessão dos direitos associados à residência e à mobilidade, extensíveis aos familiares do trabalhador.
Assim sendo, a titularidade do Cartão azul UE deverá facilitar a mobilidade geográfica e profissional no âmbito da União Europeia, o reagrupamento familiar e a aquisição do estatuto de residente de longa duração
CONCLUSÃO
Na altura em o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse que o Governo queria alterar a Lei de Estrangeiros para cumprir as obrigações internacionais, combater a imigração ilegal e reforçar os direitos dos imigrantes, o Bloco de Esquerda imediatamente criticou a proposta, considerando “gravosa” a directiva do “retorno” que facilita a expulsão dos imigrantes, enquanto o PCP a considerou um “retrocesso”, tendo até o deputado António Filipe classificado a proposta como uma “vergonha”.
A verdade é que não compreendo o porquê de, no debate no Parlamento a 12 de Abril, o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e Os Verdes terem votado contra a alteração da lei (Partido Socialista absteve-se).
Pelo acima exposto facilmente se conclui que as alterações apenas pecaram por tardias, até porque o prazo limite de transposição de três das directivas europeias estava já “largamente ultrapassado” e a Comissão Europeia havia desencadeado uma acção por incumprimento, estando iminente a aplicação a Portugal de uma sanção pecuniária no montante de 5 milhões de euros.
Em jeito de conclusão, volto a reforçar a minha opinião: a admissão de imigrantes é uma regalia concedida por determinado país aos cidadãos estrangeiros, pelo que apoio a imposição de restrições mais rigorosas para todos aqueles que violem a legislação do país que os acolhe.
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Política: E se o Governo cair?
Passos Coelho está a sentir o veneno que o seu antecessor
tinha provado aquando das manifestações da Geração à Rasca. Há um bloco unânime
contra a governação de Passos Coelho, que é transversal a todo o espectro
político-ideológico.
Vejamos: temos liberais que não perdoam um governo
socialista no que toca a cobrar impostos, temos socialistas que não perdoam ao
PSD ter feito cair o governo Sócrates e temos bloquistas e comunistas que sabem
a importância de capitalizar o descontentamento advindo desta governação.
Na rua este governo tem uma oposição feroz. Acima de tudo
porque este governo desiludiu. As pessoas, saturadas com a governação
socialista, acreditaram num PSD que encarreirasse o país. Passos não
correspondeu. Se os primeiros tempos foram de “Estado de graça”, logo se viu
que o caminho seguido não iria diferir da brutal austeridade. Afinal - e apesar
de Passos ter negado que tal ocorria quando estava na oposição – estamos no
meio de uma grave crise internacional e submetidos a um programa de governo,
acordado com entidades externas e que o PSD tem orgulho em ter “radicalizado”.
Assim sendo, estamos perante uma encruzilhada. Que
acontecerá ao governo Passos? Diz-nos o prof. Freitas do Amaral, no seu livro
acerca do pensamento político ocidental, que um governo que perde a confiança
do povo, também não pode contar com a legitimidade eleitoral. Ora, pelo que se
viu nas recentes manifestações de 15 de Setembro e pelas sondagens que têm sido
feitas, o PSD atingiu esse patamar. E pior, os sociais-democratas sabem que, se
insistirem neste caminho, podem ter o destino do PASOK.
Assim sendo, o governo só tem duas opções: ou remodela o
executivo e segue, esperando resistir à tempestade; ou apresenta a sua demissão
ao Presidente da República. Demitindo-se o governo que opções restariam aos
portugueses?
Por um lado, temos um PS que ainda demora a posicionar-se
como alternativa credível. Apesar de o discurso de Francisco Assis no debate da
moção de censura ter recolocado os socialistas na rota pretendida, o
secretário-geral parece estar aluado quanto aos reais problemas do país. Propor
a diminuição do número de deputados – apesar de necessário – parece desfasado
dos reais problemas que o país atravessa.
Por outro lado a extrema-esquerda, parece estar a ganhar momentum. As urnas dão-lhe mais votos e
mais poder eleitoral, sendo que, como seria de esperar, estão a aproveitar o
descontentamento popular. Contudo, lá no fundo sabem que não estão aptos para
governar. Renegociar a dívida não é fácil quando se parte de uma posição de
inferioridade. Rasgar “o pacto de agressão” traria consequências nefastas, que
mal podemos imaginar.
Por isso, com a alternativa ainda muito “verde”, qual seria
a alternativa de Cavaco? Depois da usar a “bomba atómica” da dissolução da AR,
Cavaco estaria frente-a-frente com o dilema acima descrito. Solução: um governo
de iniciativa presidencial. Não o defendo, mas poderia surgir como um
paliativo. Foi o que sucedeu com Lucas Papademos na Grécia, até ser sucedido
pelo sufragado Antonis Samaras. Aconteceu também na Itália, com Mario Monti,
que de resto estabilizou a Itália.
Não seria a solução ideal. O processo eleitoral democrático
é sempre preferível. Contudo, Cavaco sabe que o governo que sair agora de
eleições não terá estabilidade. Por isso, e porque sabemos que o Presidente da
República é um homem que não tem particular gosto em arriscar (muito menos
quando em nada ganha com isso), a solução de um governo de iniciativa
presidencial será o rumo escolhido. Ou isso, ou a continuação do governo
Passos. A última opção parece estar a esgotar-se.
domingo, 7 de outubro de 2012
Federalismo: A União cria-se na necessidade
É famosa a frase atribuída ao diplomata norte-americano
Henry Kissinger: “Europa? Dêem-me um número de telefone!”. Assim era votado ao
desprezo o projecto de união europeia por parte dos americanos. Esqueciam-se
claro, de que o início da existência do seu projecto federal, também foi
difícil e penoso.
O Génesis do federalismo americano apresenta semelhanças
bastante ilustrativas com o que se passa e passou relativamente à União
Europeia. No início, a Europa decidiu construir um bloco face à necessidade de
responder a ameaças externas. O inimigo era o comunismo representado pela URSS.
O mesmo se tinha passado no século XVIII; os Estados americanos que se tinham
declarado independentes, criaram uma confederação para juntos conseguirem fazer
face à ameaça que representava a antiga metrópole, a Grã-Bretanha.
Entretanto, a ameaça desapareceu. No caso da Europa, deu-se
o soçobrar da União Soviética. No que toca aos americanos, acabaram por ser
reconhecidos pela Inglaterra. E o que se deu a partir daí? Pequenas dissensões começaram a fazer-se sentir. No caso americano, o problema prendeu-se com a
liberdade (é sabido como o povo americano preza este direito); os pequenos
Estados tinham medo de perder a soberania para um governo centralizador.
Na Europa sabia-se que era preciso convergir economicamente.
Contudo, na altura, acreditou-se nalguma mão invisível que aproximasse os
países. Criou-se o euro. Foi um erro. Um erro por ter sido feito sem antes se
tentar outro tipo de integração. A juntar a junções de nível monetário, era
imprescindível uma aproximação também no patamar fiscal. Uma integração
orçamental. A ilusão terminou quando se soube que as contas gregas tinham sido deturpadas.
Voltemos aos americanos. Também eles atravessaram o seu
período de desavença. Havia rivalidades (e ainda as há, de certa maneira) entre
os Estados do norte e do sul. Contudo, viram-se obrigados a ultrapassá-las.
Hamilton, Madison e Jay, teóricos do federalismo americano, compreenderam que
era muito mais seguro para os Estados Unidos viverem numa federação. Perceberam
que, para se assumirem como força relevante no mundo, os pequenos Estados
teriam que se unir e procurar objectivos comuns. Não ficaram submissos a um governo central. Apesar
das imposições federais, os pequenos Estados têm leis próprias e alguma
soberania fiscal. O resto da história dos EUA, fala por si.
A Europa passa por um momento decisivo como aponta o
filósofo Bernard-Henri Lévy. A integração política é decisiva, como refere.
Radicando-se em exemplos históricos, diz-nos que apenas as federações
politicamente integradas sobreviveram. Outras, que apenas se limitaram a
congregar monetariamente os Estados, tiveram um fim.
Claro que o caminho inverso pode ser percorrido. O euro
poderia ser abandonado. As consequências são conhecidas e já foram estudadaspelos economistas. Desvalorizações maciças das novas moedas, possível colapso
do sistema bancário, queda abrupta nos salários e claro, o fim do Estado Social
europeu.
Podemos prever que o desabamento da zona euro, poderia
arrastar consigo toda a União e consigo fazer ressurgir os nacionalismos
proteccionistas e agressivos. No final, tudo se resumirá a isto.
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Crise: A agonia da democracia
A sondagem é recente e ilustrativa do ponto a que chegamos:
87% dos portugueses estão desiludidos com a democracia. 87%! Mas o estudomostra algo ainda mais sintomático dos tempos perigosos que enfrentamos.Diz-nos que 73% dos portugueses não acreditam que um futuro governo faça ummelhor trabalho. Daqui a desistir vai um passo. Um passo mais pequeno do que
esperamos.
São quase ¾ dos portugueses, com crise de expectativas. Para
mim serão mais de 3/4. Sendo confrontados, diariamente, com o discurso ignóbil
do empobrecimento, os portugueses já nada esperam de melhor. E enquanto nada
esperam, o desespero vai crescendo aos pouquinhos. É a janelinha ideal para o
demagogo populista surgir. Em tempos foi Sidónio Pais. Quem será hoje, aindanão se sabe.
A verdade é que, felizmente, Portugal ainda vai num estádio
muito atrasado. No resto da Europa, forças pouco democráticas. Na Grécia (ou o
Portugal, versão viagem ao futuro) já há um partido nazi no Parlamento. E, nesse mesmo país, a força “salvadora”, a
alternativa redentora é um partido com raízes na extrema-esquerda. Que Europa é
esta?
A juntar-se às sementes destrutivas lançadas pela crise
económica, junta-se outra de igual valor. Assistimos a uma deturpação de
valores. Não é só na União Europeia com a recorrente
retórica dos sulistas preguiçosos vs os nortenhos egoístas. Nota-se mesmo dentro da
sociedade, com o culto à estupidez. Falo obviamente de programas televisivos
altamente mediáticos, como é a famigerada “aposta” da TVI, a Casa dos Segredos.
Face a isto temos 1% do PIB direccionado à Cultura. E ainda se pretendem cortes
na Educação. Já dizia o realizador italiano Frederico Fellini. “A raiz do
fascismo é a estupidez”. Acrescento ainda que o fascismo não é exclusivo da
direita. Há muito fascista que se diz de esquerda. E são piores, porque são
hipócritas.
Sobre esta sociedade estupidificada pairam os abutres que se
querem banquetear com as carnes de uma democracia putrefacta E ela está, de
facto, moribunda. Precisa de ser reanimada, com recurso a uma participação
cívica mais activa. E com uma aproximação dos cidadãos ao poder. Só assim
poderemos espantar aqueles que salivam enquanto a democracia agonia.
Por isso deixo aqui um apelo a todos os responsáveis políticos
nas altas instâncias europeias (é onde a verdadeira “guerra” está a ser
travada). Vejam o que a falta de flexibilidade e concertação europeia está a
fazer. Olhem para a Grécia. Olhem para Portugal. Olhem mesmo para os paísesnórdicos.
O eurocepticismo, agarrado ao nacionalismo (que distingo de
patriotismo), cresce sem parar. Aos poucos vai tomar o coração dos europeus,
face à não apresentação de outras alternativas. A crise de expectativas vai
levar as pessoas a preferirem o caminho fácil, mesmo que não seja o verdadeiro.
Depois não digam que foi tarde demais. Nos anos 30, algo poderia ter sido
feito. Não foi. Por isso morreram 60 milhões de pessoas.
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