quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

UE: Como consertar uma Europa em pedaços?



Enquanto se defende uma aproximação europeia, na forma de uma união política, parece que esta está cada vez mais a afastar-se.

E se, por um momento, pensássemos que são os políticos europeus que estão a tornar esta realidade algo passível de acontecer. E se, políticos bem-intencionados estiverem, através de medidas também bem intencionadas, a gerar desconfiança para com Bruxelas?

Não falo na crise em si e das rivalidades norte-sul que têm sido amplamente debatidas. Estou a focar-me antes em medidas inconscientes que não tem qualquer noção da realidade dos países. Serão, entre outras, uma desejada harmonização fiscal na zona euro (algo já defendido publicamente por alguns eurodeputados), o desejo de um salário mínimo europeu expresso por Jean-Claude Juncker e outras directivas que têm sido passadas, como a questão das quotas para mulheres e demais directivas burocráticas.

O grito do Ipiranga foi dado por Cameron ao agendar um referendo para aferir a vontade dos britânicos de permanecerem na UE. Claro que houve uma parcela grande de estratégia política, pelas pressões internas (no partido) e externas (pela proeminência que o UKIP tem alcançado). Mas é insensato reduzir tudo a isto.

Há, de facto, um grande desconforto quanto à União Europeia e um apoio crescente a países que advogam a saída desta comunidade. Já em 2004 (a crise era só uma miragem) 45% dos entrevistados numa sondagem em Londres admitiam poder vir a votar em dois partidos mais nacionalistas/eurocépticos, o British National Party e o UK Independence Party.

E desengane-se quem pensa que isto é apenas uma realidade da Inglaterra que, poderemos dizer, nunca se sentiu à vontade na UE. Não, o nacionalismo e o eurocepticismo têm ganho espaço em diferentes países europeus. Nunca é demais lembrar que o resgate português esteve bloqueado por um partido cada vez mais proeminente na Finlândia, os "Verdadeiros Finlandeses".  Ou que os nacionalistas já chegaram a formar governo, como foi o caso do Party for Freedom de Geert Wilders na Holanda, ou o também Partido da Liberdade, que chegou a integrar uma coligação no governo austríaco.

Não só no Norte se tem observado este fenómeno.Também nos países do Sul (e intermédios) o nacionalismo e a descrença na UE (que é uma entre outras bandeiras) se fazem sentir. Em França temos a Frente Nacional com 20% dos votos, em Itália o movimento populista "5 estrelas" que, estando na segundo posição nas intenções de voto exige um referendo semelhante ao que foi prometido por Cameron. Mesmo na Grécia pré-crise e pré-Aurora Dourada, um partido de extrema-direita (o LAOS) chegou a integrar o governo.

Por isso, e tendo em conta este cenário geral, devemos perguntar-nos: que fazer? Devemos pôr a união política à frente dos desejos dos europeus? Quererão os ingleses, os italianos, os holandeses, os gregos e companhia uma Europa Federal? Dou o braço a torcer e digo que já almejei essa finalidade. Mas, se reflectirmos, vemos que nem todos os países estão para aí virados. Ingleses talvez sejam o exemplo mais proeminente, mas e os irlandeses que chumbaram o Tratado de Lisboa?

P.s. Por isso, antes de pensarmos em democratizar a UE, devíamos pensar primeiro: todos os membros querem realmente unir-se politicamente? Se não, que fazer? Uma solução middle-of-the-road, como um sistema confederado? Fica a ideia de mais um debate (ao bom estilo português!).


segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Cultura: Onde deve investir o Estado?



O Estado, o Estado, o Estado... O Estado isto, o Estado aquilo. Parecem ser essas as "palavra de ordem" de artistas e supostos artistas. Gente com talento e/ou gente sem "cultura" concorrem aos mesmos subsídios.

Comecemos por aí. Que "cultura" é que o Estado deve subsidiar? Para o Bernardo, "hipster" e frequentador assíduo dos bares do Bairro Alto, sem dúvida que deverá apoiar aquele realizador que gosta de fazer filmes mórbidos, que de acordo com as "críticas" culturais mais recentes trazem à tona sentimentos fortes e que reflectem "semioticamente" qualquer coisa como, a fraqueza da condição humana.

Mas aí entra o Sr. Alberto de Odemira e diz "Na, na! Isso né cá cultura. Cultura é o cante alentejano! Mandem mas é o dinheirinho para cá, compadres de Lisboa". Nesta acesa discussão, o Sr. Jorge interpela os restantes "Alto e pára o baile! Então e os pauliteiros de Miranda? Eles não tem dinheiro, porquê?" Aí perdeu-se o controlo. O João queria o "guito" para incentivar as bandas de garagem "hard-metal" portuguesas, a Sofia os espectáculos de Teatro duma companhia qualquer, o Sr. Júlio exigia apoio para o Rancho Folclórico de Paranhos...

Este discurso ficcional, é mais verdadeiro do que se pensa. Não teremos gostos iguais, e para nós, cultura não será o mesmo. Por isso fica a pergunta: porquê deixar que uns burocratas decidam o é ou deixa de ser cultura? Fãs de Hitchcock vejam por vocês o resultado. Por isso, repito a pergunta: a quem atribuiremos os subsídios? "Há dinheiro para todos", dirão uns mais entusiasmados. 

Provavelmente são os mesmos que embarcam nestas "aventuras" de transportes públicos gratuitos. Supondo que não há dinheiro para subsidiar tudo o que todos os portugueses querem, que fazer? Subsidiar os filmes do Bernardo? Mas então e o Cante Alentejano? E os desejos da Sofia?

Por isso digo, o Estado que pare de subsidiar. Que seja dada liberdade às pessoas para escolher onde gastar o seu dinheiro. E que se permita, com isso, que os artistas criem valor acrescentado, como por exemplo sessões de cinema seguidas de tertúlias, exposições inovadoras etc etc. Algo que já vemos em alguns lugares e que parece atrair pessoas e ao mesmo tempo...criar cultura. Mas o princípio é claro: deixemos a pessoa escolher.

Claro que o Estado pode ter um papel indirecto no enriquecimento pessoal da pessoa. A educação é essencial neste aspecto. Não formatar, mas apresentar alternativas culturais, que fossem desde os filmes do Bernardo, aos Pauliteiros de Miranda, passando pelo Rancho de Paranhos. Alternativas essas que só seriam verdadeiras se fosse dada autonomia programática às escolas para incluir as disciplinas que quisessem. Aqui, o famigerado cheque-ensino poderia dar uma mãozinha. Mas isso é um assunto para outra posta...

P.S. Para aqueles que dizem que sem apoios do Estado, o povo ficará apenas a gostar de Casa dos Segredos, faço duas perguntas. 1º) Vocês gostam de Casa dos Segredos? Se sim, entendo o porquê de fazerem esta pergunta. Se não, é sinal que ainda há bons nichos culturais para explorar.

 2º) Foi o Estado que vos pôs a gostar de Tame Impala e rock psicadélico? Foi o Estado que vos pôs gostar de Kandinsky e abstraccionismo? Terão sido os excelentíssimos burocratas do secretariado da Cultura responsáveis por vos incutir gosto pelo nosso artesanato minhoto? Ah! Foram vocês mesmos que ganharam gosto por isso? Ainda bem, é essa a intenção!

domingo, 27 de janeiro de 2013

Transportes Públicos: O Bloco de Esquerda e a ideia de gratuitidade




Antes de começar devo dizer que, segundo sei, o que apresentarei a seguir não é (ainda) uma proposta oficial do Bloco de Esquerda. Mas, tendo partilhado algo parecido no seu site, imagino que não estará longe de se tornar numa das muitas bandeiras deste partido. 


Bem, uma ideia assim só pode ignorar toda a realidade do país e do sector em particular. Nem vale a pena dizer que temos a 3ª maior dívida pública da zona euro, muito menos que só atingimos as metas do défice mediante medidas extraordinárias. É escusado dizer também que o objectivo aqui é cortar despesa e não aumentá-la. O que interessa é implantar ideias populistas na mente do mais desatento português. 

O sector dos transportes públicos, tanto a STCP como a CP (já nem falo da TAP), é um dos mais endividados do país. 


Então fica a pergunta: se começarmos por garantir a gratuitidade na Carris, porque não passar para a STCP? Só os autocarros? E os comboios porque não? Urbanos, Regionais, até os Intercidades? Bem, se a demagogia for mesmo forte, ainda poderíamos chegar à TAP, quem sabe...

Claro que já nem falo em saúde gratuita, educação gratuita e mais outros serviços que julgámos ser gratuitos quando fornecidos pelo Estado. Sim, julgamos, já que nada disto é gratuito. Penso que toda a gente sabe que há uma classe de pessoas (que acabamos por ser todos) que paga isto: o contribuinte, claro.

Não posso deixar de notar que o exemplo dado vem da Estónia. Pergunta-mo-nos: como é que um país báltico conseguiu tal folga para implementar estas medidas?

Bem, a resposta está aqui e chama-se: consolidação orçamental. A questão é se certas políticas expansionistas vão ou não arruinar parte do trabalho feito.

Bem, por muito que não gostemos dele, parece que o Bloco concorda com o senhor do FMI quando diz que Portugal pode ter um grande estado social, mas tem de o conseguir pagar

P.S. Outra leitura no orgão oficial do Bloco de Esquerda aponta-nos 9 alternativas para abater o défice dos transportes públicos. Incrível que 8 das 9 alternativas incidam todas no mesmo ponto. Já se está mesmo a ver o que é, não já? Mais impostos, é claro. 


sábado, 26 de janeiro de 2013

Wall Street: Criminalizámos, e depois?



Bem, parece que nos EUA a história do combate a Wall Street entrou num novo capítulo. Parece que a administração Obama usou uma posição de força, contratando dois procuradores para criminalizar possíveis prevaricadores em Wall Street.

Vou entrar aqui (mais uma vez) como o céptico da questão.

Primeiro, ainda temos que ver o principal. Isto é: como é que se aguenta a Dodd-Frank? (Afinal, grande parte da culpa da crise dos subprime foi dos reguladores corruptos e/ou desatentos). Será o apertar da regulação a resposta indicada? Por cá, temos/tivemos Basileia I, II e III e isso não impediu que as cajas espanholas e BPN´s lixassem o sistema (terá havido um afrouxamento na regulação, dirão alguns).

Segundo e, para mim menos importante, estará Obama realmente interessado nisto? Bem, não querendo entrar em teorias da conspiração, a verdade é que há ligações entre ele...e a Goldman Sachs (uma das grandes PAC´s da campanha presidencial dele veio dessa instituição). Também é verdade que as contribuições desceram quando comparadas com as das eleições de 2008. Veremos. O lobby de Wall Street ainda terá bastante força.

Acho bem que se criminalize quem comete estes crimes (uma vergonha ninguém do Lehman ter ido dentro). Mas bem, apesar da ameaça de prisão ser algo eficaz, não impede que ainda haja bancos "too big to fail". E enquanto não se puderem deixar cair bancos, o problema nunca estará inteiramente resolvido.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Política: A oposição inconsequente do Dr. Freitas do Amaral



Dr. Freitas, eu sei que o CDS-PP está num grande aperto e precisa de se começar a colocar na oposição. 

Politicamente compreendo que figuras do seu partido tenham que começar a afastar-se das políticas deste governo e das suas consequências (afastarem-se também das boas é que já me escapa a razão). 

O que não se percebe é porque tem que vir criticar o governo (que certamente é criticável em vários aspectos) com meias-verdades. Vir dizer que o regresso aos mercados é exclusivamente "mérito" do Sr. Draghi não é de todo verdade. O sr. diz, e bem, que o "turning point" foi em Agosto do ano passado. 

Até aí tudo bem. O que o Dr. Freitas do Amaral não deve ter reparado é que os juros da dívida pública portuguesa já vinham a cair desde Janeiro/Fevereiro (até o encaminho para um blogue que tem uma opinião semelhante à sua e onde se pode observar o contrário nos gráficos expostos). Ou seja, trocando por miúdos, o governo já vinha fazendo alguma coisa boa e a intervenção do BCE (que ajudou, como é certo) não mudou nenhum rumo. 

Ora, se quiser atacar o governo, insista mais, sei lá...no segundo maior aumento de impostos dos países desenvolvidos (oh tão neoliberais que eles são!). Pelo menos isso era uma coisa que o seu partido tinha garantido que não iria acontecer.

P.s. Reparei que o Silva Pereira enveredou pela mesma argumentação. É caso para dizer que o bicho do mercado pegou.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Norte e Sul, mesmo país, critérios diferentes?

É no mínimo curiosa esta distribuição dos novos troços a portajar. Já várias personalidades, desde autarcas a empresários, se insurgiram enumerando as consequências negativas desta medida. Assim, sem me alongar, deixo-vos o infográfico para reflexão:



Quotas para mulheres? Não, elas não precisam!




Foi passada no Parlamento, com votos favoráveis do PS e do PSD, uma medida que considero perniciosa. Serão impostas quotas de 40% para mulheres, para a administração não-executiva das empresas cotadas em bolsa.

É difícil concordar com esta medida, por algumas razões:

1) É uma inaceitável tentativa de um organismo político se intrometer em decisões de empresas privadas. A gestão das mesmas terá condicionada, agora a critérios decretados e não a outros, mais ponderados. 

2) Discriminação positiva, reverte sempre em discriminação negativa. Imaginemos que um homem (e até o vou por nos termos de um homem estigmatizado pela sociedade: negro, homossexual e maneta) concorre com uma mulher e até tem um melhor CV. Mas devido a estas quotas, este melhor candidato, não tem a mínima hipótese. 

3) E já que falámos em quotas, porque não quotas para minorias étnicas, sexuais e carecas?

4) Finalmente, e o argumento que para mim tem mais força é que as mulheres não precisam de quotas. As mulheres já têm vindo conquistar o principal (e por mérito próprio, inteligência, dedicação e esforço). São a maioria no Ensino Superior, por exemplo. Será difícil travar esta "Revolução Sexual". Daí achar que isto era desnecessário. 

Prevejo que ainda chegará o dia (claro que é uma previsão a longo-longo prazo) em que seremos confrontados com a imposição de quotas masculinas. Mas aí defenderei esta visão (de uma mulher, neste caso), desta forma:

Não deve haver nada mais gratificante para uma mulher do que saber que conseguiu ultrapassar um indivíduo do sexo masculino graças a legislação coercitiva dos sempre bem-intencionados engenheiros sociais.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Economia: Austeridade, Crescimento ou o "Não pagámos"?




Antes de mais, deixem-me colocar-vos a questão de forma simplificada antes de me alongar neste meu post. Estamos, neste momento, a correr contra a matemática. Estamos a correr contra a matemática há longos anos. A sustentabilidade de um Estado, como sabemos, tem as pernas relativamente curtas. As nossas são mais curtas que a maioria. Por isso chegamos onde chegamos.


Face a isto, e tendo em conta a sustentabilidade das contas públicas, há diferentes caminhos que podemos seguir. Traçando um paralelo, faz lembrar aqueles filmes, onde o personagem tem três portas por onde escolher. O segredo aqui é que a austeridade se esconde atrás de cada uma delas.

Ora vejamos.

A primeira porta é a do Governo. Essa toda sabemos qual é, até porque a estamos a atravessar. Uma corrida para cumprir o défice que, apesar de estar a surtir efeitos, asfixia as famílias e empresas a nível fiscal.

Há uma segunda porta, mais propalada pelo Partido Socialista que ressalva de forma nebulosa e enigmática, o paradigma do crescimento económico. Ora, todos queremos crescer claro. Mas, além de ser bastante difícil crescer com os níveis de endividamento que temos, é preciso saber quanto precisamos de crescer para cumprir o défice (e claro evitar o escalar da dívida). Bem, aponta-se para números da ordem  dos 50%. Coisa que nem um Messias conseguiria tirar da cartola. Assim sendo, restará aos defensores do enigmático crescimento optar pela austeridade.

Finalmente, há aqueles que optariam pela renegociação da dívida. Medida que é austeridade em si. Basta ver onde está investida a dívida pública. Dois exemplos. Sistema bancário e fundo de pensões. Renegando-a teríamos bancos para salvar (e nacionalizar, claro) com os custos que lhe estariam inerentes. Algumas poupanças de portugueses também iriam à vida. Repito, austeridade.

Posto isto, faz-se a eterna pergunta. Querem aumentar os impostos ou cortar na despesa? Preferem optar pelo crescimento (50% não esquecer). Ou preferem renegar a dívida (e com isso talvez assustar investidores)? Está nas nossas mãos.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Política: O novo "Messias" Socialista




Normalmente a desorientação é muita quando perdemos a figura de proa, uma personalidade que nos guie. Perder o comandante a meio da tempestade é algo que muitos marinheiros temem e que pode levar o navio a afundar-se. 

Isso aconteceu com o Partido Socialista com o exílio parisiense de José Sócrates. Órfão, o partido optou por excluir temporariamente a herança socrática, apostando num não muito consensual António José Seguro.

Seguro tem desiludido muitos militantes, que nele não vêem o carácter necessário para liderar o Partido Socialista, em alturas turbulentas como esta. Alguns socráticos, acusam-no mesmo de não passar cá para fora uma mensagem forte que se tem vindo a formar dentro do partido.

Sem opções internas, e enquanto António Costa não se chega à frente, os socialistas vão depositando toda a sua esperança em figuras externas. Primeiro foi François Hollande. O francês foi eleito presidente do segundo país mais forte da zona euro, e os socialistas indígenas adivinhavam que ele seria a pessoa que iria acabar com as políticas austeras, trazendo de novo o equilíbrio do crescimento à Europa.

Bem, enganaram-se.

Apesar de uma ou outra medida de fogacho, Hollande não esteve à altura das esperanças nele depositadas (que verdade seja dita, eram irrealistas). O presidente francês acabou até por adoptar medidas que em Portugal foram desconsideradas.

Passado Hollande, uma nova figura se alinha e que promete liderar os socialistas europeus. Compatriota da Chanceler Merkel, esse político promete mudar a face política europeia. Assumido defensor de políticas económicas do género dos eurobonds, Martin Schulz promete lutar por um maior equilíbrio entre países pobres e ricos.

Contudo, os problemas do sr. Schulz começam em casa. É sabido que uma grande fatia do eleitorado alemão está cansada dos resgates alheios. Também não são muito receptivos à ideia de eurobonds.
O sr. Schulz, face a este problema, e tendo em conta que o próprio SPD é contra estas medidas, decidiu optar por outra via. Contudo, esta nova “via”, (exemplificada com o European Redemption Fund) já vai sendo criticada por alguns economistas atentos à crise europeia.

Por último, convém não esquecer que Martin Schulz não é assim tão alérgico às reformas que têm vindo a ser efectuadas em Portugal. O presidente do Parlamento Europeu, referiu que “Portugal se encontra no bom caminho depois dos sacrifícios imensos que o país tem feito”,chegando mesmo a elogiar o governo português por não se esconder “atrás das instituições europeias”.

Se Martin Schulz é uma boa aposta, ainda não temos provas concretas. Mas que há indicadores que apontam para a possibilidade da repetição do “fenómeno Hollande”, isso sem dúvida. 

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Crise: Nós não somos a Irlanda




Um país que recebeu pelo menos 145 novos investimentos estrangeiros, sendo que quase metade foi de empresas a investir pela primeira vez neste mercado e em negócios sustentáveis. 

Um país que não teve medo de impor algumas medidas mais duras, e ao mesmo tempo de apoiar outras de incentivo ao investimento (IRC de 12,5%).

Um país que cresceu cinco vezes mais do que o esperado.


Pois, esse país não foi Portugal.



URGENTE: Medidas a aplicar no Ensino Superior



Começo este post afirmando que financiar os estudos superiores de cerca de 50 mil novos alunos por ano, independentemente dos rendimentos familiares e necessidades de cada um e do mérito escolar anterior e posterior de cada um é, simplesmente, inadmissível.

É sabido que o sistema de ensino português apresenta gravas falhas e, como se pode ver pelo Relatório do FMI, não é sustentável nos moldes actuais. À margem das soluções apresentadas pelo referido relatório proponho-me, então, a apresentar de forma simplificada alguns pontos que considero de aplicação urgente no Ensino Superior. 

Antes de mais dir-me-ão vocês: uma das grandes problemáticas no nosso sistema de ensino (tanto público como privado) reside na prática política de aproveitamento dessas instituições em troca de promessas de favorecimento governativo. Bom, não poderei negar que assim não seja. No entanto, não irei centrar o meu post nessa realidade.

Ah!, e desengane-se que o cerne da questão está no mau funcionamento dos concursos para docentes, em certas progressões de carreira, ou em determinadas subvenções para programas científicos. É preciso ir muito mais além, repensar todo o paradigma, quebrar com a lógica de direcção centralizada por via burocrática e potenciar a concorrência entre público e privado.

Bom, as medidas que proponho são:

- Implementar o sistema de Cheque-Ensino (basta ler o artigo apontado para perceber as inúmeras vantagens). Este é um dos pontos fundamentais;

- Estimular as instituições de Ensino Superior em Portugal a fundir-se (assim potenciam-se os recursos, alarga-se a oferta, reduzem-se custos, etc…) e apostar no aumento da capacidade de auto-financiamento das instituições (maior independência na gestão fica assim implícita);

- Fechar as Escolas Superiores e Institutos Politécnicos (incluem-se algumas Universidades) cuja oferta não capta alunos e os cursos não têm empregabilidade (muitas encontram-se a distâncias recíprocas irrisórias);

- Reorganizar as instituições (mesmo que captem alunos) que não disponham de um corpo docente qualificado e cuja produção científica não seja minimamente satisfatória (sim, falo de despedimentos). Por razões óbvias creio que não é necessário justificar esta medida;

- Estimular, no Ensino Politécnico, a especialização técnica e a diferenciação da oferta educativa (é simplesmente estúpido concorrer com o ensino corrente nas mesmas áreas);

- Reduzir substancialmente o número de vagas dos cursos que o mercado não tem capacidade para absorver (p.e. educação);

- Fixar de um número mínimo de estudantes por curso de forma a garantir a rentabilidade do mesmo (a ser estudado caso a caso);

- Aumentar as propinas dos Mestrados (existem mestrados com valores idênticos aos da licenciatura, o que não faz sentido);

- Contratar os Reitores por concurso público internacional;

- Deixar de atribuir as Bolsas de Estudo exclusivamente em função do rendimento familiar, mas passando a incluir a vertente de mérito académico (melhores resultados = mais apoios) num sentido diferenciador positivo (isto não significa que aqueles que tenham maus resultados não recebam os apoios mínimos);

- Incrementar a transparência de atribuição de verbas para investigação através de uma maior avaliação (quer para a decisão de atribuição, quer na avaliação posterior dos resultados obtidos) do processo. Todos os investigadores (e respectivas instituições e grupos de trabalho) ficariam dependentes de uma avaliação final por parte de um júri composto pelos pares a nível nacional. Projectos seguintes ficariam condicionados à classificação obtida.

Muito mais haverá para acrescentar, mas deixo aqui já uma boa base de trabalho que, caso fosse aplicada, beneficiaria todo o sistema - Estado, Instituições de Ensino e Alunos.

 
O Talho da Esquina © 2012