Escolas Boas, Escolas Más, Directores e Cartões da ADSE - Parte 1

 Esta discussão apaixonada na defesa do ensino público contra a “feroz ameaça” das escolas com contrato de associação  é mais um dos casos em que o pensamento balofo domina a arena  de debate. De um e outro lado esgrimem-se argumentos que resultam mais de preconceito ideológico do que da análise dos factos.

Estão em causa dois modelos de gestão diferentes: um modelo de gestão publica e um  modelo de Parceria Publico Privada. De um lado escolas geridas por funcionários públicos e do outro escolas geridas por pessoas sem vínculo à função pública. Partidários de um e outro modelo defendem que este facto é determinante e nele se baseiam para distiguir as que devem fechar das que devem permanecer, agora que enfrentamos uma crise de alunos. Será este um critério válido? Onde estão, então, as grandes diferenças entre os dois sistemas?

Será o financiamento? 

Em ambos os sistemas o financiamento é público e, segundo o estudo do Tribunal de Contas, em média, haverá uma diferença de 100 ou 200 euros por aluno (para um lado ou para o outro conforme a interpretação).

Serão os alunos? 

Em ambos os casos as escolas fazem parte da rede pública, cobrem um território educativo e as regras de admissão são iguais: não há triagem e as escolas recebem todos os alunos que morarem num raio de X kilómetros*.Qualquer necessidade de selecção de alunos é consequência da pressão demográfica sobre as escolas, e não da natureza pública ou privada da gestão. Assim, escolas de sistemas diferentes mas que sirvam territórios povoados por idênticas realidades sociais terão sempre uma população escolar muito semelhante.

Serão as familias?  

Depois do 25 de Abril o acesso à educação democratizou-se, o número de alunos aumentou muito e nalguns nos locais havia falta de equipamentos.  Em vez de construir as novas escolas que faltavam, o  Estado estabeleceu parcerias com entidades privadas,  e os contratos de associação foram a fórmula encontrada para completar a rede publica. Está na natureza deste contrato que o serviço prestado seja gratuito.  Em todas as escolas da rede pública (inclui ambos os sistemas) a frequência é gratuita. Nenhum aluno paga.  Portanto o tipo de familias que estão relacionadas com a escola depende da realidade socio-económica que rodeia o estabelecimento. Há escolas de meninos mais ricos e escolas de meninos mais remediados. E até há escolas onde há de tudo. Não é o facto do sr. Director ser beneficiário ou não da ADSE que faz diferença.


Serão os currículos?

Os programas das disciplinas são nacionais, criados, geridos e controlados pelo MEC. Os exames, idem. E o desenho curricular também! Neste assunto estamos conversados.

Será a qualidade do ensino?

Nem aqui nos safamos porque também há de tudo. Os rankings expressam mais a envolvente socio-económica do que o modelo de gestão da escola: as escolas do interior rural tendem a ter alunos com notas de frequência e de exame mais baixas do que as dos alunos do litoral urbano. Os casos de excepção a esta linha relacionam-se mais com a dinâmica da equipa pedagógica do que com o facto dessa equipa ser composta por funcionários públicos ou do sector privado. Há casos de sucesso e qualidade quer nas escolas publicas quer nas escolas com contrato de associação. E infelizmente, o mesmo é válido para os casos de fracasso.


Aqui chegados, façamos uma pausa para escutar o bruáa dos partidários de um  e outro lado." As privadas são elitistas", gritam uns. Como? pergunto eu. "São financiadas e os alunos pagam para lá andar!"  berram outros. (nem comento) E no meio da confusão, alguém alerta para a falta de alunos e que é preciso fechar algumas escolas. Mas quais?

(continua)