O crespúsculo do Estado Social

A crise, cozinhada em 2008 por chefs dos melhores restaurantes de Wall Street foi servida como prato envenenado a um dos projectos mais emblemáticos do pós-guerra. Falo claro do Estado Social. A crise dos subprime não demorou a contagiar o continente europeu: um a um, os países periféricos foram caindo face ao oportunismo especulativo dos mercados financeiros e com o aumento das taxas de juro, viram a sua dívida soberana aumentar de forma exponencial. Esta era a oportunidade que, alguns políticos e economistas de uma ortodoxia mais liberal (no sentido económico) esperavam para, finalmente, desmontar o Estado Social nascido no seio da social-democracia europeia. Acusaram o Estado Providência de ser um peso insuportável na economia e, consequentemente, de ser um empecilho ao crescimento da economia. Brindaram então estes países com “reformas estruturais” que pretendiam, para além de flexibilizar o mercado (isto são contas de outro rosário), libertar a economia do peso dos encargos sociais. Foram feitos cortes na saúde, na educação e na segurança social. A qualidade de vida da população não terá, certamente, saído a ganhar. Mas estará a economia a recuperar? Em Portugal é conhecida a derrapagem do défice. Em Espanha, Rajoy já impôs cortes brutais mas, mesmo assim, os mercados não se compadecem (e não se querem compadecer), mantendo as taxas de juro em valores incomportáveis. Mesmo a Grécia, que diminui o défice externo, não consegue encetar a recuperação económica. É o que diz o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, referindo que equilibrar as contas externas “não é, por si, um sintoma de recuperação económica” (PÚBLICO: 3-9-2012). Logo aqui, o argumento redutor de limitar tudo ao défice externo cai por terra. Mas voltemos ao Estado Social e concentremo-nos em factos concretos. O gráfico abaixo demonstra que, os mal-comportados do Sul, afinal apostam menos no “Wellfare State” do que os países nórdicos.

Haverá também alguma relação entre o peso do Estado Social e o mau funcionamento da economia? O incontornável Paul Krugman mostra-nos que não.

Como disse Francisco Assis no Público, no último século a humanidade imbui-se de uma vontade emancipadora, que teve um caminho bifurcado: “quando levada ao extremo, em nome de uma visão irrealista da Humanidade, degradou o estatuto concreto das pessoas”, mas “quando enquadrada pela ideia, tão profundamente grega, da justa medida, possibilitou o surgimento das formas mais civilizadas de organização política, social e económica que a História já conheceu”. Chamou-se a isto Estado Social. Estamos agora a assistir ao seu crepúsculo.