A ideia de uma via de ensino com uma componente mais prática surge há mais de 12 anos e o objectivo inicial foi proporcionar a obtenção do diploma do 9º ano a alunos com historial de insucesso repetido no ensino regular e numa faixa etária que já não era abrangida pela escolaridade obrigatória. Chamaram-se a esses projectos o “9+1” , eram financiados por uma das medidas do PRODEP e foram o “embrião” para os Cursos de Educação e Formação (CEF) que, inicialmente, pouco mais eram do que medidas de combate ao insucesso escolar. Lentamente a a vertente profissionalizante foi sendo desenvolvida, e estes cursos passaram de vias de recurso para quem não era capaz de responder ao ensino regular, a verdadeiras alternativas para alunos cujo perfil se adaptava mais a um ensino vocacionado para a vida prática. Foi uma verdadeira mudança de paradigma na escola, e aqueles alunos que anteriormente se arrastavam penosamente até ao final da escolaridade obrigatória passaram a poder ingressar no mercado de trabalho com uma preparação muito mais completa.
Todos estes alunos estão no ensino profissional por opção e podem, se assim o desejarem, realizar os exames que permitem o acesso ao ensino superior, prosseguindo os seus estudos.
“Alargar as oportunidades de qualificação certificada para os jovens e os adultos”
Era legítimo pensar, nesta altura, que estavam criadas as condições para um aumento da oferta de cursos profissionais nas escolas. Sabendo à partida que a escolaridade obrigatória iria ser alargada até ao 12º ano, eram boas notícias para um sistema de educação publica que se debatia já com o problema da falta de alunos.
No entanto, logo em Setembro de 2011 o Governo dá o sinal de que o caminho escolhido não seria bem este, condicionando a abertura dos curso e limitando fortemente as candidaturas das escolas ao POPH.
Foi uma surpresa. Afinal qual era o caminho escolhido? Ao longo do ano de 2012, sem nunca clarificar totalmente os objectivos, várias medidas vão sendo tomadas:
Em Janeiro de 2012 o governo assina o acordo tripartido e inicia a assinatura de diversos protocolos comAssociações Empresariais, Camâras de Comercio e empresas.
A meio do ano de 2012 termina a revisão do QREN. As verbas do POPH são deslocalizadas dasDirecções Regionais da Educação e passam para a tutela do IEFP
O ministro anuncia um aumento de 50% do número de alunos no ensino profisssional e o IEFP anuncia a abertura de 700 novos cursos em regime de aprendizagem-dual com subsidio (os formandos passam 60% do tempo no local da formação teórica e 40% em contexto empresarial, pago)
Está tudo explicadinho aqui
Começa a ficar claro que o que interessa a este governo não é a qualidade da formação. Em tempos de contenção orçamental, a preocupação nem sequer passa por rentabilizar todo o investimento feito nos ultimos anos, como provam, no inicio deste ano lectivo, as oficinas vazias de alunos e os docentes altamente especializados que o MEC deixou sem colocação. Nada disso! Com esta pequena “revolução”, Nuno Crato consegue criar uma bolsa de mão de obra barata e ainda chamar a si o mérito de baixar o desemprego jovem. Pelo caminho, haverá lugar para alguns ganharem dinheiro com os fundos comunitários com um modelo de formação semelhante ao da década de 80 que teve as consequências de má memória que todos conhecemos.
Nuno Crato já mostrou que não veio para vestir a camisola da escola pública, nem dos docentes, nem dos alunos. Fica agora claro, que o Ministério despiu completamente a camisola da educação, demitindo-se das responsabilidades que lhe cabem na construção do futuro do país.
Sandra Alves
Sandra Alves
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