quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Estado Social: Quando começa a discussão?




É um lugar-comum o que aqui vou partilhar. É algo que toda a gente sabe, mas que alguns responsáveis políticos não parecem querer perceber. Contudo, os dados que o INE apresentou não podem ser mais elucidativos. O panorama demográfico português (e claro, europeu) mudou substancialmente nas últimas décadas. No nosso caso, o futuro parece particularmente preocupante: um estudo britânico foi lançado (já em 2010) e mostra o rácio entre população activa e reformados; no caso português a relação vai-se deteriorar de tal forma que, em 2050 teremos 1,3 pessoas activas por pensionista.

Este rácio dá que pensar. Durante os anos do consenso keynesiano, em que o Welfare State foi edificado, a Europa tinha todas as condições para dar aos cidadãos um Estado Social folgado. Os “baby-boomers” encarregaram-se disso, estabelecendo uma população activa vasta que, através de impostos sustentasse esse Estado Providência. A Europa está a envelhecer, todos sabemos. E, mesmo economicamente, está a estagnar, dada a competição sem tréguas dos BRICS. O Estado Social, como o conhecemos não é mais uma realidade.

Indignem-se pois. Esta era uma discussão que já devíamos estar a ter há mais tempo, sem dúvida. Não uso a palavra “refundação” que, neste momento, já está com uma conotação pejorativa. Mas a ideia de um debate alargado sobre as funções do Estado Social, é premente e necessária. O ex-ministro das Finanças de Pinto Balsemão, João Salgueiro, colocou a tónica num ponto essencial. Será que o Estado Social é eficiente? Podemos reduzir os seus desperdícios e torná-lo viável? Comecemos então por aí. Mas comecemos!

P.s. É certo que o Estado Social é importante. Outros países mais avançados e desenvolvidos economicamente, têm fortes Estados Sociais. Mas devemos perguntar aos nossos botões. Temos capacidade económica para quê? O que podemos dar aos nossos cidadãos sem nos endividarmos excessivamente? Para que serve um Estado Social?

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