Austeridade: Já iam uns cursinhos de media training, não?

Não vou dissertar sobre as novas medidas de austeridade. São um assunto dissecadíssimo e, como já vimos, suscitam críticas à esquerda e à direita. No liberal e no comunista. Reprovo, sobretudo a maneira como foram anunciadas. Apercebi-me disso ao ver o Gaspar na TV. O homem fala, fala, fala e um familiar meu, depois de o ouvir comenta: “Não percebi nada do que disse!” Nem tem obrigação: é formado em letras.

O economês, que é o novo francês – tagarelice da pseudo-elite provinciana que temos – é agora mais que falado, é divinizado! Vemos por aí (basta espreitar a comunicação social) dezenas de anglicanismos incompreensíveis: hedge funds, credit default swaps, Yield… Para isto é preciso um dicionário. Não me admiro que, como vi hoje, as pessoas escolham a CARAS ao invés de um jornal com uma entrevista do Gaspar. Para ler chinês é preciso um curso.

Com tantos assessores Passos e Gaspar não conseguiam fazer melhor? E depois fora o tecnicismo do discurso, o governo não anuncia as medidas populares. Veja-se por exemplo as medidas que se “esquecerem” de referir. (Controle dos fundos remanescentes da TSU – empresas não as podem usar a não ser para investir, bens de luxo mais taxados, mais impostos sob as transacções bancárias). Não admira que no PSD se esteja em rebuliço. Passos nem para ele é bom.

Fica a pergunta: já que se deram ao trabalho de escrever uma minuta (e um post no facebook que deu borrada), não podiam dar uns cursinhos de media training ao Gaspar? Não custava nada e olha (!) até se criavam empregos.

Ensino Profissional: Para onde nos leva Crato?

A ideia de uma via de ensino com uma componente mais prática surge há mais de 12 anos e o objectivo inicial foi proporcionar a obtenção do diploma do 9º ano a alunos com historial de insucesso repetido no ensino regular e numa faixa etária que já não era abrangida pela escolaridade obrigatória. Chamaram-se a esses projectos o “9+1” , eram financiados por uma das medidas do PRODEP e foram o “embrião” para os Cursos de Educação e Formação (CEF) que, inicialmente, pouco mais eram do que medidas de combate ao insucesso escolar. Lentamente a a vertente profissionalizante foi sendo desenvolvida, e estes cursos passaram de vias de recurso para quem não era capaz de responder ao ensino regular, a verdadeiras alternativas para alunos cujo perfil se adaptava mais a um ensino vocacionado para a vida prática. Foi uma verdadeira mudança de paradigma na escola, e aqueles alunos que anteriormente se arrastavam penosamente até ao final da escolaridade obrigatória passaram a poder ingressar no mercado de trabalho com uma preparação muito mais completa.

Entretanto começaram também a surgir os cursos profissionais para o ensino secundário. Também estes foram, inicialmente mal recebidos pelos alunos pois eram conotados com o insucesso escolar mas,gradualmente essa ideia foi desaparecendo porque os formandos que optavam por esta via foram bem recebidos pelo mercado de trabalho. Em 2010 havia 65000 alunos a frequentar estes cursos (dados PORDATA) que incluem, no ultimo ano, um estágio profissional em contexto laboral, supervisionado de perto pelo Director de Curso.

Todos estes alunos estão no ensino profissional por opção e podem, se assim o desejarem, realizar os exames que permitem o acesso ao ensino superior, prosseguindo os seus estudos.

Segundo as regras impostas pelo Programa de Financiamento POPH, parte do orçamento destes cursos era destinado a equipar as escolas com as instalações e o material adequado ao funcionamento dos mesmos . É assim que surgem oficinas de serralharia mecânica, de electricidade, restaurantes pedagógicos, salas de informática, equipamento de jardinagem ou de desporto, enfim, um conjunto de recursos que são usados nos cursos profissionais mas que, sendo parte da escola, acabam também por servir o resto da população escolar.

As especificidade do ensino profissional, em que o aluno é o actor central do processo educativo obrigaram também a uma adaptação das equipas educativas. O professor/formador tem que se adaptar e torna-se mais criativo e mais flexível nas práticas pedagógicas e acaba por transportar essas novas práticas para o ensino regular, com vantagens para os alunos.

Em resumo, em 2011 os CEF e os Cursos Profissionais estão a funcionar em pleno, respondendo às necessidades dos alunos. Começava, nas escolas, a sentir-se a importância de responder às necessidades do mercado. Estava na altura de dar o passo seguinte. As escolas necessitavam de ter autonomia para procurarem, dentro do seu território educativo, parcerias com o tecido empresarial que motivassem o ajuste da oferta formativa às necessidades das empresas. Só este caminho permitiria eliminar algumas perversidade do sistema mas principalmente diversificar assertivamente a oferta formativa.

Eis senão quando entra em cena Nuno Crato e a nova equipa no MEC com promessas de aumento de autonomia das escolas e assumindo como uma das prioridades para a política educativa expressas nas Grandes Opções do Plano e inscrita no Memorando da Troika

“Alargar as oportunidades de qualificação certificada para os jovens e os adultos”

Era legítimo pensar, nesta altura, que estavam criadas as condições para um aumento da oferta de cursos profissionais nas escolas. Sabendo à partida que a escolaridade obrigatória iria ser alargada até ao 12º ano, eram boas notícias para um sistema de educação publica que se debatia já com o problema da falta de alunos.

No entanto, logo em Setembro de 2011 o Governo dá o sinal de que o caminho escolhido não seria bem este, condicionando a abertura dos curso e limitando fortemente as candidaturas das escolas ao POPH.

Foi uma surpresa. Afinal qual era o caminho escolhido? Ao longo do ano de 2012, sem nunca clarificar totalmente os objectivos, várias medidas vão sendo tomadas:

Em Janeiro de 2012 o governo assina o acordo tripartido e inicia a assinatura de diversos protocolos comAssociações Empresariais, Camâras de Comercio e empresas.

A meio do ano de 2012 termina a revisão do QREN. As verbas do POPH são deslocalizadas dasDirecções Regionais da Educação e passam para a tutela do IEFP

O ministro anuncia um aumento de 50% do número de alunos no ensino profisssional e o IEFP anuncia a abertura de 700 novos cursos em regime de aprendizagem-dual com subsidio (os formandos passam 60% do tempo no local da formação teórica e 40% em contexto empresarial, pago)

Está tudo explicadinho aqui

Começa a ficar claro que o que interessa a este governo não é a qualidade da formação. Em tempos de contenção orçamental, a preocupação nem sequer passa por rentabilizar todo o investimento feito nos ultimos anos, como provam, no inicio deste ano lectivo, as oficinas vazias de alunos e os docentes altamente especializados que o MEC deixou sem colocação. Nada disso! Com esta pequena “revolução”, Nuno Crato consegue criar uma bolsa de mão de obra barata e ainda chamar a si o mérito de baixar o desemprego jovem. Pelo caminho, haverá lugar para alguns ganharem dinheiro com os fundos comunitários com um modelo de formação semelhante ao da década de 80 que teve as consequências de má memória que todos conhecemos.

Nuno Crato já mostrou que não veio para vestir a camisola da escola pública, nem dos docentes, nem dos alunos. Fica agora claro, que o Ministério despiu completamente a camisola da educação, demitindo-se das responsabilidades que lhe cabem na construção do futuro do país.

Sandra Alves

Economia: A perversão do liberalismo

Nos tempos que correm dizer bem do liberalismo bem pode se pode assemelhar a uma blasfémia. Se não estivéssemos numa sociedade onde impera o politicamente correcto arrisco-me a dizer que eram bem capaz de ser condenado ao apedrejamento, tal e qual aquela rapariga paquistanesa acusada de queimar o Corão.

Mas, e como gosto de linchamentos virtuais, aqui vai: há uma face humana no liberalismo. Passo a explicar: como o próprio nome indica liberalismo implica liberdade. Foram liberais, os primeiros que perseguiram variadas emancipações humanas. Saliento Jonh Locke (na liberdade política) e Adam Smith (pai do liberalismo económico). Mais: o raiar do liberalismo (em associação com o iluminismo) deu-se com nomes como Voltaire (liberdade religiosa).

Como podem ver, os princípios eram bons e, arrisco-me a dizer, puros. Já no século XX, mais precisamente no pós-II Guerra Mundial, a batalha era outra. Ressurgia o liberalismo contra a crescente intervenção estatal. Os adversários eram dois: o comunismo e os keynesianos. Neste neoliberalismo dois nomes se destacaram: Friedrich Von Hayek e Milton Friedman (em diferentes espaços temporais).

O primeiro, na sua obra mais conhecida (Caminho para a Servidão), critica o socialismo por se imiscuir demasiado na vida privada dos cidadãos, afectando consequentemente determinadas liberdades individuais. Pelos relatos que nos chegam de países onde o socialismo é uma realidade, sabemos que é verdade. É a supremacia do Estado sob o indivíduo. (Mussolini não tinha uma frase parecida? “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado”)

Já Friedman (Liberdade para Escolher é a sua principal obra) aponta baterias à burocracia estatal. O economista, que inspirou Reagan e Tatcher, reprova a lentidão e a corrupção existente na máquina do Estado. Não só nos regimes comunistas - onde a falta de diligência era tal que as pessoas tinham de esperar meses pelo arranjo de um simples electrodoméstico - mas também nos regimes de inspiração keynesiana, dado o exemplo dos entraves das agências reguladoras à economia e mesmo à sociedade (a burocracia da Food and Drug Administration – espécie de Infarmed e ASAE americana – que pelo seu excesso de zelo impede que medicamentos, como potencial para salvar vidas, entrem no mercado, é um exemplo). Nós apoiantes da intervenção estatal deviamos, por vezes, ouvir as criticas externas e reflectir.

Mas que se terá passado para o liberalismo se ter tornado tão odiado? A resposta é simples e não é nova. Foi pervertido. O liberalismo foi colonizado por indivíduos sem escrúpulos, para quem a liberdade económica só é boa se lhe encher os bolsos. São os mesmos que aplaudem a liberdade económica, mas correm a pedir auxílio estatal quando rebentam com um banco (Lehman Brothers ou…BPN). Quanto mais teremos um liberalismo parasitário. Friedman, Hayek e Smith seriam os primeiros a reprová-lo.

Não se fiquem a rir os marxistas. Ainda há algum que acredite que na URSS (and so on) se praticou a teoria utópica que Marx preconizou? Já agora, a própria Igreja aplica o cristianismo? Pois é. As coisas nunca são o que deveriam ser. Da teoria à prática vai um (enorme) passo de gigante.

Empreendedorismo: Uma palavra polémica (e não tem que ser)

É uma palavra que está na ordem do dia: empreendedorismo. Divinizada por uns, diabolizada por outros, parece não haver uma discussão na praça pública que atinja a sua essência. Sejamos sensatos. É impossível criar uma sociedade assente apenas no empreendedorismo. Para empreender é preciso uma mistura de força de vontade, talento e, arrisco-me a dizer, 90% de sorte.

Quem defende uma sociedade baseada apenas no empreendedorismo deve ter noção que quer uma utopia que degenerará em distopia. Passo a explicar: a sociedade não se pode virar apenas para aqueles que são empreendedores. Não nos podemos esquecer daqueles que não tiveram a sorte, ou o momentum para investir e empreender. Favorecer o igualitarismo radical é tanto um defeito da esquerda radical que renega qualquer tipo de iniciativa individual, como da direita que quer o empreendedorismo como paradigma social.

Agora, é perigoso rejeitar a evolução que a iniciativa individual (e em boa verdade o empreendedorismo) trouxe à sociedade. Um dos casos paradigmáticos e mais mediatizados nos últimos tempos é, precisamente, a Apple. Grande parte do sucesso desta empresa (e que agora é uma das mais cotadas a nível mundial) deve-se à inspiração (e sobretudo à transpiração) de um homem.

Steve Jobs passou por momentos atribulados, mas não desistiu. Despedido, não baixou os braços, regressou e tornou a Apple uma empresa bem-sucedida. Já disse atrás que não defendo o empreendedorismo como modelo social. A sustentabilidade não me parece real. Agora, é verdade que, a nível europeu, é preciso um maior incentivo aos empreendedores. Desengane-se quem pensa que isto passa por flexibilizações forçadas do mercado laboral.

Na Europa existe uma certa “criminalização” dos empreendedores falhados. Basta olhar para o mapa jurídico europeu. A revista Economist fez um levantamento do tempo que vai desde o fim do processo de liquidação de uma empresa até esta estar livre de dívidas. Por incrível que pareça, é nas maiores economias europeias (Alemanha e França) que o espaço temporal é maior. Se em França demora 9 anos, na Alemanha são necessários 7 anos.Esta revista também aponta a percentagem de empreendedores nos países europeus. Em Itália são 2,3%; na Alemanha 4,2% e na França 5,8%. Números bem inferiores a outros países, como os EUA (com 7,6%), a China (14%) e o Brasil (17%). O que se traduz no pequeníssimo número de empresas europeias bem-sucedidas. Desde 1976 até 2007, a Europa não chegou a criar mais de dez “big companies” com sucesso. Em igual período, nos EUA criaram-se mais de 20 empresas do género.

Quem defende a redistribuição da riqueza, tem que ter em mente uma coisa. Sem criação de riqueza, não haverá distribuição. E a sociedade tem que ajudar a criar um ambiente propício ao florescimento da iniciativa individual. Não estigmatizando quem falhou, mas elogiando por ter tentado. Por outro lado, os empreendedores têm que ter noção de que as condições que a sociedade (e o Estado sim!) lhes dá são essenciais para o sucesso. E devem tentar ao máximo retribuir.

Benefit Corporations: A Ética acima do Lucro

Toda a gente sabe que uma empresa é constituída por mais do que um CEO (presidente). Na verdade, através da compra de acções qualquer um de nós pode tomar parte da empresa. Tornamo-nos accionistas. Esta, dizem os mais acérrimos defensores do capitalismo, é uma das belezas do capitalismo. Podemos ser parte de uma empresa, mesmo sendo esta uma das maiores do país. É o sonho americano à distância de um shareholder.

E foi precisamente na América que surgiu a alerta para os males deste fenómeno. Se a distribuição de uma empresa por accionistas pretendia quebrar o fenómeno de o poder corporativo estar na mão de uma pessoa, também deu azo a algo mais: a ditadura do lucro. A verdade é que o CEO estabelece uma relação fiduciária com os accionistas. Este está encarregue de preservar os lucros da empresa, de forma a compensar o investimento dos donos das acções.

Mas isto nem sempre é positivo. Um série que tenho vindo a acompanhar chamada Newsroom foca precisamente este factor. Uma equipa jornalística decide fazer um noticiário que rompa com os padrões até aí estabelecidos. Para apresentar informação de qualidade, a equipa choca com um grande obstáculo: a queda de audiências. Em seguida vê-se pressionada para transmitir informação mais mastigável (infotainment). É a ditadura do lucro do accionista sobre o serviço público de qualidade.

Um caso mais real: se a BP prezasse as normas éticas, em vez do lucro puro e duro, teríamos tido um caso de derramamento petrolífero como aquele que tivemos no Golfo do México? É de duvidar.

Mas, sendo um país de contrastes e de contradições, é também dos EUA que nos chega um nova esperança. Falo das benefit corporations – empresas que são protegidas juridicamente por salvaguardarem interesses éticos, quando estes colidem com os de índole lucrativa. Tudo começou em 2010, no Estado de Maryland, mas já se alargou a outros dez estados norte-americanos. Uma vez criadas estas empresas comprometem-se a cumprir normas ambientais e socais.

Este novo estatuto empresarial pode ser uma “luzinha” no fundo do túnel. Num mundo em que as empresas estão tão desacreditadas e em que se julga que tudo o que é iniciativa privada é necessariamente mau, isto pode ser uma mudança de paradigma. Consciencializemo-nos de que não podemos travar a iniciativa privada. Quem o tentou (regimes comunistas) fracassou de forma lamentável. Contudo, também não podemos permitir que as empresas atropelem toda e qualquer norma em prol do lucro. Não é sustentável.

John Montgomery, advogado de negócios de Sillicon Valley e co-presidente do grupo de juristas que redigiu a lei a ser aplicada Califórnia estabelece dois cenários. “Tanto pode ser a vanguarda de uma mudança de paradigma como um movimento marginal, mas inclino-me para a primeira hipótese”, disse ao Financial Times. Por cá esperemos que tenha razão. É uma ideia demasiado boa para fracassar. E já agora: importem-na!

“Super-Mulheres”: as protagonistas do século XXI

Porque as generalizações conduzem a conclusões sem fundamento, começo por esclarecer que me debruço sobre uma realidade permeável a excepções. Ressalvo ainda que apenas pretendo o reconhecimento de quem corporiza o descrito e nunca desvalorizar quem não se revê.

Comecemos então a desvendar o paradigma feminino para o século XXI: líderes na esfera profissional, social e familiar (isto numa sociedade onde continuam a persistir obstáculos para a sua afirmação) eis que surgem as «Super-Mulheres».

As protagonistas são profissionais de sucesso, esposas (e amantes) dedicadas, mães exemplares e donas de casa irrepreensíveis. Social e culturalmente activas, têm ainda especial cuidado com a sua imagem. Porque o dia tem apenas vinte e quatro horas, conciliar tudo isto revela-se extraordinariamente difícil.

Dirão vocês que contam com ajuda. Digo-vos então que, ainda assim, a tarefa não fica facilitada. Os desafios que enfrentam diariamente representam um desmedido desgaste físico e psicológico. Ora vejamos:

A nível profissional, pelos cargos de grande responsabilidade que ocupam (muitas delas de chefia), deparam-se com a exigência de um universo empresarial onde não há lugar para fraquezas. Produtividade é a palavra de ordem.

Já a nível familiar os seus imperativos são educar os filhos e cuidar dos maridos. Para além disso, cumprem ainda as várias tarefas domésticas. Importa igualmente referir o implacável escrutínio a que estão sujeitas por parte de algumas mães e sogras.

Social e culturalmente activas, estas mulheres mantém-se diariamente informadas, têm presença assídua em eventos artísticos e culturais e ainda apoiam causas sociais. Destacando-se pelas suas convicções e qualidades, chegam mesmo a ser líderes de opinião em determinados círculos.

Dada a ditadura da imagem imposta pela sociedade, a «Super-Mulher» preenche ainda parte da sua agenda com uma série de rotinas em prol de uma imagem cuidada (ginásio, etc).

Com esta breve descrição percebemos que a resiliência é o suporte destas mulheres que assumem, com o compromisso e a exigência implícita, o poder em casa, no trabalho, na sociedade e na política.

Fica claro que esta mudança exige reajustamentos na mentalidade masculina. O homem tem agora de se adaptar à concorrência em espaços que outrora ocupou por "direito” e entregar o poder, partilhar o prazer e ajudar no cumprimento de funções que anteriormente se consideravam exclusivas às mulheres.

Porque em poucas décadas quebraram duras barreiras, é seguro afirmar que o século XXI será protagonizado por esses incompreensíveis e fascinantes seres - as mulheres.

Duarte Marques e os "mini-jobs": Mais precariedade ou uma grande confusão?

A proposta veio de Duarte Marques. O líder do PSD dos pequeninos (eu também me incluo na faixa etária por isso sinto-me no direito de gozar), veio fazer mais uma das suas propostas rocambolescas. O presidente da JSD veio propor a criação de mini-jobs para universitários e desempregados.

Seria, à primeira vista, uma opção interessante, não tivesse Duarte Marques apresentado esta proposta com nove anos de atraso. Sim, este modelo do “mini-job” já é aplicado na Alemanha desde 2003. Como se tem saída? Não muito bem, parece. O “mini-job” cada vez mais é considerado uma forma de precariedade onde (na Alemanha) se ganha 400 € por mês. Ou seja, o “mini-jobber” acaba por ser uma dádiva para o empregador que paga consideravelmente menos por hora do que a um trabalhador normal. Concorrendo em desigualdade, o trabalhador regular verá o seu salário diminuído. Isto se não se quiser converter noutro “mini-jobber”. É mais um capítulo da corrida à precariedade laboral. Qual é o resultado disto (e de outras políticas salariais) na toda-poderosa Alemanha? Desigualdades sociais.

Agora exportemos este modelo para Portugal? Ficam algumas perguntas. Qual seria a remuneração? Poderiam os trabalhadores descontar para a Segurança Social? (na Alemanha descontam qualquer coisa como 3 euros (!) por ano de trabalho) Qual seria a carga horária?

Claro que estes mini-jobs dariam uma grande ajuda política. Com o desemprego a roçar o pico dos 16%, nada como uns trabalhitos (ou em bom português “biscates” legais) para diminuir este número que assombra a popularidade do governo. E depois há outro “nonsense”. Duarte Marques diz querer implementar os “biscates legais”, como forma de por um travão na economia paralela. Sucede que estes “trabalhos” não terão o peso da “carga burocrática e fiscal”. Não é isto que sucede com a economia paralela? Um dos grandes males desta não é não contribuir (directamente) para a economia? É esta a geração com futuro prometida? (ver imagem) Estou confuso, Duarte.