Porque a história se repete...

... e está nas nossas mãos evitá-lo. Já sabemos onde ela nos leva e não é sensato ignorá-lo.

·         "Sob o ponto de vista financeiro, a dura lição de 1891 valeu de tanto para o período que estamos examinando, como a bancarrota de 1852 para a longa década que se lhe seguiu: temos vivido no regímen do deficit" (António Oliveira Salazar, O Ágio do Ouro: 1918)

Economia: Austeridade, Crescimento ou o "Não pagámos"?

Antes de mais, deixem-me colocar-vos a questão de forma simplificada antes de me alongar neste meu post. Estamos, neste momento, a correr contra a matemática. Estamos a correr contra a matemática há longos anos. A sustentabilidade de um Estado, como sabemos, tem as pernas relativamente curtas. As nossas são mais curtas que a maioria. Por isso chegamos onde chegamos.

Não vale a pena a lamentação. A matemática é cruel. Mesmo agora, ela insiste em atacar-nos. Apesarde um conjunto de reduções de despesa temporárias e de receitas extraordinárias, o Estado terá gasto em 2012 mais cerca de 8.000 milhões de euros do que cobrou em impostos.

Face a isto, e tendo em conta a sustentabilidade das contas públicas, há diferentes caminhos que podemos seguir. Traçando um paralelo, faz lembrar aqueles filmes, onde o personagem tem três portas por onde escolher. O segredo aqui é que a austeridade se esconde atrás de cada uma delas.

Ora vejamos.

A primeira porta é a do Governo. Essa toda sabemos qual é, até porque a estamos a atravessar. Uma corrida para cumprir o défice que, apesar de estar a surtir efeitos, asfixia as famílias e empresas a nível fiscal.

Há uma segunda porta, mais propalada pelo Partido Socialista que ressalva de forma nebulosa e enigmática, o paradigma do crescimento económico. Ora, todos queremos crescer claro. Mas, além de ser bastante difícil crescer com os níveis de endividamento que temos, é preciso saber quanto precisamos de crescer para cumprir o défice (e claro evitar o escalar da dívida). Bem, aponta-se para números da ordem  dos 50%. Coisa que nem um Messias conseguiria tirar da cartola. Assim sendo, restará aos defensores do enigmático crescimento optar pela austeridade.

Finalmente, há aqueles que optariam pela renegociação da dívida. Medida que é austeridade em si. Basta ver onde está investida a dívida pública. Dois exemplos. Sistema bancário e fundo de pensões. Renegando-a teríamos bancos para salvar (e nacionalizar, claro) com os custos que lhe estariam inerentes. Algumas poupanças de portugueses também iriam à vida. Repito, austeridade.

Posto isto, faz-se a eterna pergunta. Querem aumentar os impostos ou cortar na despesa? Preferem optar pelo crescimento (50% não esquecer). Ou preferem renegar a dívida (e com isso talvez assustar investidores)? Está nas nossas mãos.

União Europeia: Unir o que a crise separou

A construção da UE assemelhou-se, até a um certo ponto, a um bom casamento. Foi feita com base em cedências mútuas, com acordos que pretendiam salvaguardar a integração europeia. Falo sim, por muito polémicos que tenham sido, dos fundos europeus que permitiram desenvolver Portugal (e outros países periféricos) e aproximá-los do resto de Europa. Apesar de ter havido alguma má gestão dos recursos fornecidos, houve sem dúvida uma grande evolução económica.

Esse casamento teve o seu primeiro grande abalo económico depois da adopção do euro. O Sul, desejoso de fugir à pobreza que o marcava desde o século XVII, viu nas condições fornecidas pela moeda única uma maneira fácil de escalar até ao topo. Juros baixos e uma moeda forte prometiam mundos e fundos. Perigosa ilusão. Os países endividaram-se e não conseguiram resistir ao teste de fogo, que foi a crise mundial em 2008, com a inevitável pressão dos mercados.

A questão põe-se: porque é que a crise afectou especialmente a Europa? A resposta é assustadoramente simples. Porque, e como explica George Soros, o problema da Europa seria antes político que económico. Em tom proverbial: pôs-se a carroça à frente dos bois.

Deu-se então a divisão da União. Credores e devedores. Norte e Sul. Surge outra pergunta. Como desfazer este nó górdio? A solução está onde sempre esteve. Em Berlim e Bruxelas.

 Em Berlim, porque este é o líder natural desta União. Os alemães conhecem bem as suas forças, mas também estão cientes das suas limitações. Demasiado grandes para a Europa, demasiado pequenos para serem um grande actor mundial. Precisam da Europa e, verdade seja dita, a Europa precisa deles. Aos alemães cabe grande parte do poder e com esse, já dizia o tio do homem-aranha, vem grande responsabilidade. A Alemanha deverá abdicar da sua taxa de juro negativa e mutualizá-la. Tem também que convencer os restantes países credores a acompanhá-los.

Quanto aos devedores, terão que aprender a racionalizar. A verdade é que a austeridade é um caminho inevitável. Quem o nega ou é ignorante ou demagogo. Não creio contudo que haja o famigerado moral hazard, por parte dos países devedores. O perigo moral de os países voltarem ao “regabofe” é infundado. Esta amostra das consequências de certos desmandos já terá sido suficiente. Sei contudo, que tal acordo tácito não será suficiente para sossegar alemães, finlandeses ou holandeses. Sim, julgo que será necessário controlo orçamental por parte de Bruxelas.

E é precisamente a Bruxelas cabe a coordenação de todo este processo. A cura desta desunião europeia é tarefa hercúlea, mas possível. Exigirá perseverança e coragem, por parte dos líderes europeus. Não será feita da noite para o dia. Pedirá ao BCE que aja, descansando os mercados, enquanto as verdadeiras reformas são feitas. Os países devedores terão que ser austeros (q.b. claro); e os credores solidários.

Tudo isto é necessário para salvar um casamento promissor e um projecto ambicioso. Mas, antes de mais, há uma palavra que se impõe: Democracia.