UE: Como consertar uma Europa em pedaços?

Enquanto se defende uma aproximação europeia, na forma de uma união política, parece que esta está cada vez mais a afastar-se.

E se, por um momento, pensássemos que são os políticos europeus que estão a tornar esta realidade algo passível de acontecer. E se, políticos bem-intencionados estiverem, através de medidas também bem intencionadas, a gerar desconfiança para com Bruxelas?

Não falo na crise em si e das rivalidades norte-sul que têm sido amplamente debatidas. Estou a focar-me antes em medidas inconscientes que não tem qualquer noção da realidade dos países. Serão, entre outras, uma desejada harmonização fiscal na zona euro (algo já defendido publicamente por alguns eurodeputados), o desejo de um salário mínimo europeu expresso por Jean-Claude Juncker e outras directivas que têm sido passadas, como a questão das quotas para mulheres e demais directivas burocráticas.

O grito do Ipiranga foi dado por Cameron ao agendar um referendo para aferir a vontade dos britânicos de permanecerem na UE. Claro que houve uma parcela grande de estratégia política, pelas pressões internas (no partido) e externas (pela proeminência que o UKIP tem alcançado). Mas é insensato reduzir tudo a isto.

Há, de facto, um grande desconforto quanto à União Europeia e um apoio crescente a países que advogam a saída desta comunidade. Já em 2004 (a crise era só uma miragem) 45% dos entrevistados numa sondagem em Londres admitiam poder vir a votar em dois partidos mais nacionalistas/eurocépticos, o British National Party e o UK Independence Party.

E desengane-se quem pensa que isto é apenas uma realidade da Inglaterra que, poderemos dizer, nunca se sentiu à vontade na UE. Não, o nacionalismo e o eurocepticismo têm ganho espaço em diferentes países europeus. Nunca é demais lembrar que o resgate português esteve bloqueado por um partido cada vez mais proeminente na Finlândia, os "Verdadeiros Finlandeses".  Ou que os nacionalistas já chegaram a formar governo, como foi o caso do Party for Freedom de Geert Wilders na Holanda, ou o também Partido da Liberdade, que chegou a integrar uma coligação no governo austríaco.

Não só no Norte se tem observado este fenómeno.Também nos países do Sul (e intermédios) o nacionalismo e a descrença na UE (que é uma entre outras bandeiras) se fazem sentir. Em França temos a Frente Nacional com 20% dos votos, em Itália o movimento populista "5 estrelas" que, estando na segundo posição nas intenções de voto exige um referendo semelhante ao que foi prometido por Cameron. Mesmo na Grécia pré-crise e pré-Aurora Dourada, um partido de extrema-direita (o LAOS) chegou a integrar o governo.

Por isso, e tendo em conta este cenário geral, devemos perguntar-nos: que fazer? Devemos pôr a união política à frente dos desejos dos europeus? Quererão os ingleses, os italianos, os holandeses, os gregos e companhia uma Europa Federal? Dou o braço a torcer e digo que já almejei essa finalidade. Mas, se reflectirmos, vemos que nem todos os países estão para aí virados. Ingleses talvez sejam o exemplo mais proeminente, mas e os irlandeses que chumbaram o Tratado de Lisboa?

P.s. Por isso, antes de pensarmos em democratizar a UE, devíamos pensar primeiro: todos os membros querem realmente unir-se politicamente? Se não, que fazer? Uma solução middle-of-the-road, como um sistema confederado? Fica a ideia de mais um debate (ao bom estilo português!).

Cultura: Onde deve investir o Estado?

O Estado, o Estado, o Estado... O Estado isto, o Estado aquilo. Parecem ser essas as "palavra de ordem" de artistas e supostos artistas. Gente com talento e/ou gente sem "cultura" concorrem aos mesmos subsídios.

Comecemos por aí. Que "cultura" é que o Estado deve subsidiar? Para o Bernardo, "hipster" e frequentador assíduo dos bares do Bairro Alto, sem dúvida que deverá apoiar aquele realizador que gosta de fazer filmes mórbidos, que de acordo com as "críticas" culturais mais recentes trazem à tona sentimentos fortes e que reflectem "semioticamente" qualquer coisa como, a fraqueza da condição humana.

Mas aí entra o Sr. Alberto de Odemira e diz "Na, na! Isso né cá cultura. Cultura é o cante alentejano! Mandem mas é o dinheirinho para cá, compadres de Lisboa". Nesta acesa discussão, o Sr. Jorge interpela os restantes "Alto e pára o baile! Então e os pauliteiros de Miranda? Eles não tem dinheiro, porquê?" Aí perdeu-se o controlo. O João queria o "guito" para incentivar as bandas de garagem "hard-metal" portuguesas, a Sofia os espectáculos de Teatro duma companhia qualquer, o Sr. Júlio exigia apoio para o Rancho Folclórico de Paranhos...

Este discurso ficcional, é mais verdadeiro do que se pensa. Não teremos gostos iguais, e para nós, cultura não será o mesmo. Por isso fica a pergunta: porquê deixar que uns burocratas decidam o é ou deixa de ser cultura? Fãs de Hitchcock vejam por vocês o resultado. Por isso, repito a pergunta: a quem atribuiremos os subsídios? "Há dinheiro para todos", dirão uns mais entusiasmados. 

Provavelmente são os mesmos que embarcam nestas "aventuras" de transportes públicos gratuitos. Supondo que não há dinheiro para subsidiar tudo o que todos os portugueses querem, que fazer? Subsidiar os filmes do Bernardo? Mas então e o Cante Alentejano? E os desejos da Sofia?

Por isso digo, o Estado que pare de subsidiar. Que seja dada liberdade às pessoas para escolher onde gastar o seu dinheiro. E que se permita, com isso, que os artistas criem valor acrescentado, como por exemplo sessões de cinema seguidas de tertúlias, exposições inovadoras etc etc. Algo que já vemos em alguns lugares e que parece atrair pessoas e ao mesmo tempo...criar cultura. Mas o princípio é claro: deixemos a pessoa escolher.

Claro que o Estado pode ter um papel indirecto no enriquecimento pessoal da pessoa. A educação é essencial neste aspecto. Não formatar, mas apresentar alternativas culturais, que fossem desde os filmes do Bernardo, aos Pauliteiros de Miranda, passando pelo Rancho de Paranhos. Alternativas essas que só seriam verdadeiras se fosse dada autonomia programática às escolas para incluir as disciplinas que quisessem. Aqui, o famigerado cheque-ensino poderia dar uma mãozinha. Mas isso é um assunto para outra posta...

P.S. Para aqueles que dizem que sem apoios do Estado, o povo ficará apenas a gostar de Casa dos Segredos, faço duas perguntas. 1º) Vocês gostam de Casa dos Segredos? Se sim, entendo o porquê de fazerem esta pergunta. Se não, é sinal que ainda há bons nichos culturais para explorar.

 2º) Foi o Estado que vos pôs a gostar de Tame Impala e rock psicadélico? Foi o Estado que vos pôs gostar de Kandinsky e abstraccionismo? Terão sido os excelentíssimos burocratas do secretariado da Cultura responsáveis por vos incutir gosto pelo nosso artesanato minhoto? Ah! Foram vocês mesmos que ganharam gosto por isso? Ainda bem, é essa a intenção!

Transportes Públicos: O Bloco de Esquerda e a ideia de gratuitidade

Antes de começar devo dizer que, segundo sei, o que apresentarei a seguir não é (ainda) uma proposta oficial do Bloco de Esquerda. Mas, tendo partilhado algo parecido no seu site, imagino que não estará longe de se tornar numa das muitas bandeiras deste partido. 

Falo da ideia da suposta gratuitidade dos transportes públicos. 

Bem, uma ideia assim só pode ignorar toda a realidade do país e do sector em particular. Nem vale a pena dizer que temos a 3ª maior dívida pública da zona euro, muito menos que só atingimos as metas do défice mediante medidas extraordinárias. É escusado dizer também que o objectivo aqui é cortar despesa e não aumentá-la. O que interessa é implantar ideias populistas na mente do mais desatento português. 

O sector dos transportes públicos, tanto a STCP como a CP (já nem falo da TAP), é um dos mais endividados do país. 

Carris, STCP e CP têm 1,9 mil milhões de euros em dívida garantida que pode acabar nas contas do Estado. 

Então fica a pergunta: se começarmos por garantir a gratuitidade na Carris, porque não passar para a STCP? Só os autocarros? E os comboios porque não? Urbanos, Regionais, até os Intercidades? Bem, se a demagogia for mesmo forte, ainda poderíamos chegar à TAP, quem sabe...

Claro que já nem falo em saúde gratuita, educação gratuita e mais outros serviços que julgámos ser gratuitos quando fornecidos pelo Estado. Sim, julgamos, já que nada disto é gratuito. Penso que toda a gente sabe que há uma classe de pessoas (que acabamos por ser todos) que paga isto: o contribuinte, claro.

Não posso deixar de notar que o exemplo dado vem da Estónia. Pergunta-mo-nos: como é que um país báltico conseguiu tal folga para implementar estas medidas?

Bem, a resposta está aqui e chama-se: consolidação orçamental. A questão é se certas políticas expansionistas vão ou não arruinar parte do trabalho feito.

Bem, por muito que não gostemos dele, parece que o Bloco concorda com o senhor do FMI quando diz que Portugal pode ter um grande estado social, mas tem de o conseguir pagar. 

P.S. Outra leitura no orgão oficial do Bloco de Esquerda aponta-nos 9 alternativas para abater o défice dos transportes públicos. Incrível que 8 das 9 alternativas incidam todas no mesmo ponto. Já se está mesmo a ver o que é, não já? Mais impostos, é claro. 

Wall Street: Criminalizámos, e depois?

Bem, parece que nos EUA a história do combate a Wall Street entrou num novo capítulo. Parece que a administração Obama usou uma posição de força, contratando dois procuradores para criminalizar possíveis prevaricadores em Wall Street.

Vou entrar aqui (mais uma vez) como o céptico da questão.

Primeiro, ainda temos que ver o principal. Isto é: como é que se aguenta a Dodd-Frank? (Afinal, grande parte da culpa da crise dos subprime foi dos reguladores corruptos e/ou desatentos). Será o apertar da regulação a resposta indicada? Por cá, temos/tivemos Basileia I, II e III e isso não impediu que as cajas espanholas e BPN´s lixassem o sistema (terá havido um afrouxamento na regulação, dirão alguns).

Segundo e, para mim menos importante, estará Obama realmente interessado nisto? Bem, não querendo entrar em teorias da conspiração, a verdade é que há ligações entre ele...e a Goldman Sachs (uma das grandes PAC´s da campanha presidencial dele veio dessa instituição). Também é verdade que as contribuições desceram quando comparadas com as das eleições de 2008. Veremos. O lobby de Wall Street ainda terá bastante força.

Acho bem que se criminalize quem comete estes crimes (uma vergonha ninguém do Lehman ter ido dentro). Mas bem, apesar da ameaça de prisão ser algo eficaz, não impede que ainda haja bancos "too big to fail". E enquanto não se puderem deixar cair bancos, o problema nunca estará inteiramente resolvido.

Política: A oposição inconsequente do Dr. Freitas do Amaral

Dr. Freitas, eu sei que o CDS-PP está num grande aperto e precisa de se começar a colocar na oposição. 

Politicamente compreendo que figuras do seu partido tenham que começar a afastar-se das políticas deste governo e das suas consequências (afastarem-se também das boas é que já me escapa a razão). 

O que não se percebe é porque tem que vir criticar o governo (que certamente é criticável em vários aspectos) com meias-verdades. Vir dizer que o regresso aos mercados é exclusivamente "mérito" do Sr. Draghi não é de todo verdade. O sr. diz, e bem, que o "turning point" foi em Agosto do ano passado. 

Até aí tudo bem. O que o Dr. Freitas do Amaral não deve ter reparado é que os juros da dívida pública portuguesa já vinham a cair desde Janeiro/Fevereiro (até o encaminho para um blogue que tem uma opinião semelhante à sua e onde se pode observar o contrário nos gráficos expostos). Ou seja, trocando por miúdos, o governo já vinha fazendo alguma coisa boa e a intervenção do BCE (que ajudou, como é certo) não mudou nenhum rumo. 

Ora, se quiser atacar o governo, insista mais, sei lá...no segundo maior aumento de impostos dos países desenvolvidos (oh tão neoliberais que eles são!). Pelo menos isso era uma coisa que o seu partido tinha garantido que não iria acontecer.

P.s. Reparei que o Silva Pereira enveredou pela mesma argumentação. É caso para dizer que o bicho do mercado pegou.

Norte e Sul, mesmo país, critérios diferentes?

É no mínimo curiosa esta distribuição dos novos troços a portajar. Já várias personalidades, desde autarcas a empresários, se insurgiram enumerando as consequências negativas desta medida. Assim, sem me alongar, deixo-vos o infográfico para reflexão:

Quotas para mulheres? Não, elas não precisam!

Foi passada no Parlamento, com votos favoráveis do PS e do PSD, uma medida que considero perniciosa. Serão impostas quotas de 40% para mulheres, para a administração não-executiva das empresas cotadas em bolsa.

É difícil concordar com esta medida, por algumas razões:

1) É uma inaceitável tentativa de um organismo político se intrometer em decisões de empresas privadas. A gestão das mesmas terá condicionada, agora a critérios decretados e não a outros, mais ponderados. 

2) Discriminação positiva, reverte sempre em discriminação negativa. Imaginemos que um homem (e até o vou por nos termos de um homem estigmatizado pela sociedade: negro, homossexual e maneta) concorre com uma mulher e até tem um melhor CV. Mas devido a estas quotas, este melhor candidato, não tem a mínima hipótese. 

3) E já que falámos em quotas, porque não quotas para minorias étnicas, sexuais e carecas?

4) Finalmente, e o argumento que para mim tem mais força é que as mulheres não precisam de quotas. As mulheres já têm vindo conquistar o principal (e por mérito próprio, inteligência, dedicação e esforço). São a maioria no Ensino Superior, por exemplo. Será difícil travar esta "Revolução Sexual". Daí achar que isto era desnecessário. 

Prevejo que ainda chegará o dia (claro que é uma previsão a longo-longo prazo) em que seremos confrontados com a imposição de quotas masculinas. Mas aí defenderei esta visão (de uma mulher, neste caso), desta forma:

Não deve haver nada mais gratificante para uma mulher do que saber que conseguiu ultrapassar um indivíduo do sexo masculino graças a legislação coercitiva dos sempre bem-intencionados engenheiros sociais.