Política: O novo "Messias" Socialista

Normalmente a desorientação é muita quando perdemos a figura de proa, uma personalidade que nos guie. Perder o comandante a meio da tempestade é algo que muitos marinheiros temem e que pode levar o navio a afundar-se. 

Isso aconteceu com o Partido Socialista com o exílio parisiense de José Sócrates. Órfão, o partido optou por excluir temporariamente a herança socrática, apostando num não muito consensual António José Seguro.

Seguro tem desiludido muitos militantes, que nele não vêem o carácter necessário para liderar o Partido Socialista, em alturas turbulentas como esta. Alguns socráticos, acusam-no mesmo de não passar cá para fora uma mensagem forte que se tem vindo a formar dentro do partido.

Sem opções internas, e enquanto António Costa não se chega à frente, os socialistas vão depositando toda a sua esperança em figuras externas. Primeiro foi François Hollande. O francês foi eleito presidente do segundo país mais forte da zona euro, e os socialistas indígenas adivinhavam que ele seria a pessoa que iria acabar com as políticas austeras, trazendo de novo o equilíbrio do crescimento à Europa.

Bem, enganaram-se.

Apesar de uma ou outra medida de fogacho, Hollande não esteve à altura das esperanças nele depositadas (que verdade seja dita, eram irrealistas). O presidente francês acabou até por adoptar medidas que em Portugal foram desconsideradas.

Passado Hollande, uma nova figura se alinha e que promete liderar os socialistas europeus. Compatriota da Chanceler Merkel, esse político promete mudar a face política europeia. Assumido defensor de políticas económicas do género dos eurobonds, Martin Schulz promete lutar por um maior equilíbrio entre países pobres e ricos.

Contudo, os problemas do sr. Schulz começam em casa. É sabido que uma grande fatia do eleitorado alemão está cansada dos resgates alheios. Também não são muito receptivos à ideia de eurobonds.

O sr. Schulz, face a este problema, e tendo em conta que o próprio SPD é contra estas medidas, decidiu optar por outra via. Contudo, esta nova “via”, (exemplificada com o European Redemption Fund) já vai sendo criticada por alguns economistas atentos à crise europeia.

Por último, convém não esquecer que Martin Schulz não é assim tão alérgico às reformas que têm vindo a ser efectuadas em Portugal. O presidente do Parlamento Europeu, referiu que “Portugal se encontra no bom caminho depois dos sacrifícios imensos que o país tem feito”,chegando mesmo a elogiar o governo português por não se esconder “atrás das instituições europeias”.

Se Martin Schulz é uma boa aposta, ainda não temos provas concretas. Mas que há indicadores que apontam para a possibilidade da repetição do “fenómeno Hollande”, isso sem dúvida. 

Crise: Nós não somos a Irlanda

Houve um país que apesar de estar a atravessar uma crise que levou ao pedido de ajuda externa, conseguiu com que multinacionais estrangeiras criassem mais de 12.700 postos de trabalho no último ano, contra apenas 6.200 perdidos, reforçando para quase 153 mil o número de pessoas contratadas.

Um país que recebeu pelo menos 145 novos investimentos estrangeiros, sendo que quase metade foi de empresas a investir pela primeira vez neste mercado e em negócios sustentáveis. 

Um país que não teve medo de impor algumas medidas mais duras, e ao mesmo tempo de apoiar outras de incentivo ao investimento (IRC de 12,5%).

Um país que cresceu cinco vezes mais do que o esperado.

Um país que voltou esta semana aos mercados.

Pois, esse país não foi Portugal.

URGENTE: Medidas a aplicar no Ensino Superior

Começo este post afirmando que financiar os estudos superiores de cerca de 50 mil novos alunos por ano, independentemente dos rendimentos familiares e necessidades de cada um e do mérito escolar anterior e posterior de cada um é, simplesmente, inadmissível.

É sabido que o sistema de ensino português apresenta gravas falhas e, como se pode ver pelo Relatório do FMI, não é sustentável nos moldes actuais. À margem das soluções apresentadas pelo referido relatório proponho-me, então, a apresentar de forma simplificada alguns pontos que considero de aplicação urgente no Ensino Superior. 

Antes de mais dir-me-ão vocês: uma das grandes problemáticas no nosso sistema de ensino (tanto público como privado) reside na prática política de aproveitamento dessas instituições em troca de promessas de favorecimento governativo. Bom, não poderei negar que assim não seja. No entanto, não irei centrar o meu post nessa realidade.

Ah!, e desengane-se que o cerne da questão está no mau funcionamento dos concursos para docentes, em certas progressões de carreira, ou em determinadas subvenções para programas científicos. É preciso ir muito mais além, repensar todo o paradigma, quebrar com a lógica de direcção centralizada por via burocrática e potenciar a concorrência entre público e privado.

Bom, as medidas que proponho são:

- Implementar o sistema de Cheque-Ensino (basta ler o artigo apontado para perceber as inúmeras vantagens). Este é um dos pontos fundamentais;

- Estimular as instituições de Ensino Superior em Portugal a fundir-se (assim potenciam-se os recursos, alarga-se a oferta, reduzem-se custos, etc…) e apostar no aumento da capacidade de auto-financiamento das instituições (maior independência na gestão fica assim implícita);

- Fechar as Escolas Superiores e Institutos Politécnicos (incluem-se algumas Universidades) cuja oferta não capta alunos e os cursos não têm empregabilidade (muitas encontram-se a distâncias recíprocas irrisórias);

- Reorganizar as instituições (mesmo que captem alunos) que não disponham de um corpo docente qualificado e cuja produção científica não seja minimamente satisfatória (sim, falo de despedimentos). Por razões óbvias creio que não é necessário justificar esta medida;

- Estimular, no Ensino Politécnico, a especialização técnica e a diferenciação da oferta educativa (é simplesmente estúpido concorrer com o ensino corrente nas mesmas áreas);

- Reduzir substancialmente o número de vagas dos cursos que o mercado não tem capacidade para absorver (p.e. educação);

- Fixar de um número mínimo de estudantes por curso de forma a garantir a rentabilidade do mesmo (a ser estudado caso a caso);

- Aumentar as propinas dos Mestrados (existem mestrados com valores idênticos aos da licenciatura, o que não faz sentido);

- Contratar os Reitores por concurso público internacional;

- Deixar de atribuir as Bolsas de Estudo exclusivamente em função do rendimento familiar, mas passando a incluir a vertente de mérito académico (melhores resultados = mais apoios) num sentido diferenciador positivo (isto não significa que aqueles que tenham maus resultados não recebam os apoios mínimos);

- Incrementar a transparência de atribuição de verbas para investigação através de uma maior avaliação (quer para a decisão de atribuição, quer na avaliação posterior dos resultados obtidos) do processo. Todos os investigadores (e respectivas instituições e grupos de trabalho) ficariam dependentes de uma avaliação final por parte de um júri composto pelos pares a nível nacional. Projectos seguintes ficariam condicionados à classificação obtida.

Muito mais haverá para acrescentar, mas deixo aqui já uma boa base de trabalho que, caso fosse aplicada, beneficiaria todo o sistema - Estado, Instituições de Ensino e Alunos.

Semanário da Newshold lança concurso de adivinhação

Na página 24 do Sol de hoje encontra-se uma notícia intitulada “O ‘atleta’ não é Rui Mingas” em que se lê o seguinte:

“O Sol está em condições de afirmar que esse «internacional português» não é, de facto, Rui Mingas. E deixa aos mais curiosos o trabalho de adivinharem quem é”.

Bom, surpreendente seria o Sol não saber quem é um dos seus donos. Mas quando o jornal lança este tipo de ‘piadas’ – particularmente numa altura em que surge a necessidade de conhecer a estrutura accionista do grupo que pretende adquirir a RTP –, coloco em causa a capacidade crítica do jornal face aos interesses da empresa angolana.

Religião? Comunista anti-cristão!

O Comité Central do Partido Comunista Chinês ordenou vigilância contra evangelismo cristão nas universidades, considerando-o uma "conspiração ocidental" liderada pelos EUA.

Os estrangeiros que promovem a religião cristã nas universidades chinesas são como uma doença, “uma conspiração política para dividir e ocidentalizar a China”, diz um documento emitido pelo Comité Central do Partido Comunista em Maio de 2011, e agora obtido por uma organização cristã norte-americana.

Eutanásia: franceses relançam debate

É hoje noticiado pelo Expresso que o presidente francês François Hollande defende o suicídio medicamente assistido em casos extremos de doenças incuráveis e dolorosas.

Apesar dos sectores franceses mais conservadores, sobretudo os religiosos, se terem mobilizado contra a eutanásia, a verdade é que recentes sondagens indicam que uma maioria de franceses aprova a eutanásia em casos restritos e extremos. 

O chefe de Estado francês é favorável às conclusões de um relatório que ele próprio encomendou, depois de ter prometido durante a campanha eleitoral uma lei sobre o assunto, sendo que a ideia não é legalizar a eutanásia mas "respeitar a vontade dos doentes até lhes dar a morte através de uma assistência médica que lhes permita morrer dignamente".

São vários os argumentos a favor e contra, não sendo, de todo, uma questão consensual. Sabendo isto, apelo então a libertarmo-nos de todas e quaisquer condicionantes, quer sejam religiosas ou culturais, e a colocarmo-nos no lugar de uma pessoa nessas condições.

Pergunto então: teremos nós o direito de interferir na liberdade individual de outro cidadão e proibi-lo de pôr termo a uma situação dolorosa e/ou incurável? Não creio...

Com esta abertura por parte do presidente francês será certamente relançado o debate sobre o tema. Sendo eu favorável ao suicídio assistido em casos extremos de doenças incuráveis e dolorosas espero que haja uma mudança nesse sentido pois "as pessoas querem adormecer e morrer em paz e sem dor".

Economia: Justiça Privada e a salvação das empresas

Crescemos habituados a pensar que a Justiça era monopolizada pelo Estado, sendo estritamente pública. Nada de mais errado, visto que, em alguns países a mesma é privada, sendo que Portugal não foge à regra. A verdade é que, por terras lusas, os negócios litigiosos que envolvem milhões são muitas vezes resolvidos através de Justiça Privada.

Pergunte-mo-nos: porque preferem a Justiça Privada, que é mais cara? Bem, o estudo encomendado pelo prof. António Barreto responde. Diz que a maior queixa dos empresários é a morosidade e as decisões dúbias dos tribunais portugueses. Nada de estranho, num país pautado por Freeports, BPN´s e coisas afins. Não, nos devíamos indignar? Devíamos pois.

Acima de tudo, devemos reflectir. Num período em que tanto se fala em competitividade, e em que o enfoque está centrado nos custos unitários de trabalho, seria altura para melhorar outros factores que afectem essa mesma competitividade. Pensem. Se Portugal tivesse um bom sistema burocrático, uma taxa de IRC baixa (esta é para ti, Bruxelas!) e um sistema de Justiça funcional, até que nos poderíamos “desleixar” nos salários, dado que outros factores estariam garantidos.

Mas não. Preferimos assobiar para o lado, adiar reformas e passar a batata quente. A Justiça é só o começo. Não me interessa que seja privada ou pública, desde que seja célere e o máximo de justa possível. Incentivar o aparecimento de tribunais privados seria benéfico. As empresas poderiam resolver litígios de forma mais apressada, pelo menos entre si. Empreendedores, eis um negócio!

Com o Estado já sabemos que a história é outra. Mas aí, é preciso mesmo refundação.

Diz-me o que pesquisas e dir-te-ei quem és!

Foram recentemente revelados os resultados do Google Zeitgeist 2012 e, por curiosidade, fui espreitar quais as tendências de pesquisa dos portugueses no buscador. 

Creio que, sendo em parte um reflexo daquilo que os portugueses que utilizam a Internet são, fica evidente a superior dimensão intelectual e cultural dos cibernautas. Importa então ter uma ideia de quem são estes sujeitos.

Acerca do tema diz-nos um estudo da Obercom sobre a Internet em Portugal (2012):

 "O acesso à Internet em Portugal continua a crescer nos agregados domésticos (dos 51,2% em 2010 para os 57,0% em 2011)"

"Ao nível da utilização veja-se que a utilização da Internet, por ser uma prática estritamente relacionada com os níveis de literacia de cada utilizador, responde, como vimos em anos anteriores, fortemente à relação com a idade e escolaridade dos inquiridos: a utilização de Internet decresce à medida que a idade aumenta e a escolaridade diminui (90,6% dos inquiridos entre os 15 e os 24 anos utilizam a Internet, contra 5,0% dos que têm 65 ou mais anos; 97,5% dos inquiridos com Instrução primária Incompleta não utilizam a Internet, enquanto que 96,9% dos Universitários / Pós-graduados / Doutorados utilizam este meio de comunicação)."

Assim, sendo o mundo virtual maioritariamente povoado por indivíduos dotados de grande espírito crítico, é sem surpresa que se obtém estes resultados:

(fonte: Google Zeitgeist 2012 [adaptado])

Creio que, em quase todos os tópicos, fica evidente que os portugueses elevam o conceito de massa pensante a outro nível. Porque se adaptarmos o ditado ficamos com: "Diz-me o que pesquisas e dir-te-ei quem és!", deixo-vos tirar o resto das conclusões...

PS: Saliento um ponto curioso e que não esperava: os destinos de viagens mais pesquisados fazem parte de Portugal ou da lusofonia.

Mudar paradigmas - será possivel?

Um discurso brilhante do Presidente do Uruguai na conferência Rio+20.

 

 

"O Desenvolvimento não pode ir contra a felicidade. Tem que ser a favor da felicidade humana, do amor ao planeta Terra, às relações humanas, do amor aos filhos, de ter amigos, de ter apenas o necessário."

Porque a vida é demasiado curta para ser desperdiçada neste ciclo vicioso de trabalhar cada vez mais para poder consumir cada vez mais. E porque aquilo que verdadeiramente nos faz felizes são as pessoas, não são as coisas.

Já cheira a eleições autárquicas

Muito em breve teremos os candidatos às Câmaras e Assembleias Municipais a formalizarem as suas candidaturas e a apresentarem os seus programas eleitorais. Dado que no contexto político autárquico a individualização do poder também prevalece, esses mesmos candidatos irão corporizar os interesses, necessidades e expectativas do eleitorado.

Surge então um factor que considero essencial na escolha dos melhores representantes para os munícipes – conhecimento da realidade municipal. Devem, assim, os próximos líderes: compreender as necessidades e potencialidades do concelho, conhecer os principais agentes económicos e sociais, e estarem familiarizados com o historial e as dinâmicas do município. 

Se estar próximo da população se torna fundamental, também outro factor se torna incontornável: conhecer as competências do órgão para o qual pretendem ser eleitos e não inventar ou sugerir competências que a lei não atribui aos municípios.

Saliento isto porque, no momento de apresentarem os seus programas ao eleitorado, muitos candidatos se esquecem de que o papel que vão desempenhar está balizado e começam a prometer coisas que não podem (até porque muitas dessas promessas não se inserem na esfera das competências municipais, mas sim do Poder Central).

É importante, neste sentido, relembrar que fazer política local vai muito mais além da gestão de recursos e fundos estatais. Fazer política local é ir mais além. É explorar os recursos colocados à disposição para promover o desenvolvimento local, é estabelecer parcerias, é atrair investimento e estimular o tecido empresarial. Fazer política local passa, igualmente, por envolver a sociedade civil na construção e materialização dos projectos municipais, algo muitas vezes ignorado pelos agentes políticos.

Chamando a atenção para alguns municípios que estagnaram (ou até mesmo regrediram) económica e socialmente devido ao choque entre os poderes local e central, recordo que fazer política local também é desenvolver um bom relacionamento com o Governo, independentemente da sua cor partidária, e defender o município em detrimento do interesse conjuntural do partido político de que são membros.

Por tudo o que mencionei espero que os eleitores votem em consciência e segundo a validade das propostas que os candidatos apresentem, secundarizando afinidades pessoais e cores políticas.

Os eleitores não podem esquecer que os municípios são a base da personalidade política nacional e que o seu voto não terá unicamente influência ao nível local, mas determinará, em grande parte, a qualidade de todo sistema democrático.

Estado Social: Quando começa a discussão?

É um lugar-comum o que aqui vou partilhar. É algo que toda a gente sabe, mas que alguns responsáveis políticos não parecem querer perceber. Contudo, os dados que o INE apresentou não podem ser mais elucidativos. O panorama demográfico português (e claro, europeu) mudou substancialmente nas últimas décadas. No nosso caso, o futuro parece particularmente preocupante: um estudo britânico foi lançado (já em 2010) e mostra o rácio entre população activa e reformados; no caso português a relação vai-se deteriorar de tal forma que, em 2050 teremos 1,3 pessoas activas por pensionista.

Este rácio dá que pensar. Durante os anos do consenso keynesiano, em que o Welfare State foi edificado, a Europa tinha todas as condições para dar aos cidadãos um Estado Social folgado. Os “baby-boomers” encarregaram-se disso, estabelecendo uma população activa vasta que, através de impostos sustentasse esse Estado Providência. A Europa está a envelhecer, todos sabemos. E, mesmo economicamente, está a estagnar, dada a competição sem tréguas dos BRICS. O Estado Social, como o conhecemos não é mais uma realidade.

Indignem-se pois. Esta era uma discussão que já devíamos estar a ter há mais tempo, sem dúvida. Não uso a palavra “refundação” que, neste momento, já está com uma conotação pejorativa. Mas a ideia de um debate alargado sobre as funções do Estado Social, é premente e necessária. O ex-ministro das Finanças de Pinto Balsemão, João Salgueiro, colocou a tónica num ponto essencial. Será que o Estado Social é eficiente? Podemos reduzir os seus desperdícios e torná-lo viável? Comecemos então por aí. Mas comecemos!

P.s. É certo que o Estado Social é importante. Outros países mais avançados e desenvolvidos economicamente, têm fortes Estados Sociais. Mas devemos perguntar aos nossos botões. Temos capacidade económica para quê? O que podemos dar aos nossos cidadãos sem nos endividarmos excessivamente? Para que serve um Estado Social?

Sondagens: PS com ou sem Troika?

Daqui se tiram duas ilações. Primeiro, a extrema-esquerda, que deveria ser a que mais capitaliza nestas alturas de descontentamento. Aconteceu sim, mas não nos moldes que esperariam. PCP e BE continuam (na sondagem) a ser 4º e 5º partidos. Juntos agregam 19,5% dos votos. Ainda longe de juntos serem opção governativa, portanto.

O PS, como já se sabia não tem maioria absoluta. Portanto, ao ser governo resta-lhe estabelecer pontes. Ou respeita o memorando e alinha com PSD e CDS, ou se fica pela Frente de Esquerda e, de acordo com o que tem sido veiculado, só consegue o consentimento do BE se respeitar a Troika.

Nada de novo, portanto. Seguro continua com um dilema entre mãos. Sozinho é que não pode jogar.

Técnicas de Marketing e os perigosos ares de Soares

Temos demasiados dinossauros no nosso contexto político-partidário, limitando-se com isso a renovação e surgimento de novas figuras. Mário Soares é um deles. 

Se foi uma figura incontornável do panorama político português (foi - passado), as suas recentes intervenções só vem confirmar a minha tese: já tarda a sua total retirada da política.

O histórico socialista está a dissolver a grandeza dos seus feitos pela típica (e infeliz) prática do bitaitismo.

A verdade é que nutro admiração pela sua luta pela Democracia. Mas se falar de Democracia em Portugal é falar de Mário Soares, falar de bom senso já começo a duvidar.

Se as suas declarações são discutíveis do ponto de vista ideológico, também levantam sérias dúvidas acerca das suas motivações. Chegamos então ao tema deste artigo.

Ora então veja-mos então as técnicas de marketing a funcionar:

“Este tempo não é difícil, é dificílimo. Portugal está a arruinar-se e está a ser destruído pelo actual Governo. O tempo é difícil, em grande parte, pelas questões europeias, que são difíceis em matéria da zona euro. (...) E também é difícil porque este Governo é um Governo incapaz e tem de se demitir”, disse Mário Soares aos jornalistas, à entrada para a apresentação do seu livro de crónicas Tempo difícil, em Lisboa.

"Ele realmente teve a ideia de falar e teve a ideia peregrina de ir falar a um hotel de luxo, também não é o sítio onde deve falar, afirmou Mário Soares, em Lisboa, durante uma apresentação do seu livro "Crónica de um tempo difícil".

Pois bem, fica aqui clara a dinâmica entre Técnicas de Marketing e Comunicação Política (algo que Soares tanto critica, se bem que foi dos que mais uso lhes deu): o lançamento do livro, com valor notícia reduzido, ganha ancoragem com os 'sound bites' políticos. É o 2 em 1 perfeito para Soares - promove gratuitamente o livro e ganha terreno político. 

Enfim, fica muito fácil criticar o Governo e o Presidente da República. Pena este senhor não usar a sua sabedoria par apresentar soluções concretas e viáveis.

PS: A memória, para além do bom senso, também lhe começa a faltar. Digo isto porque Soares foi um dos contribuidores para a sua apelidada "destruição do país". Quantos anos esteve este senhor no poleiro?

PS II: Estranho Mário Soares ter permanecido em silêncio algum tempo e, pouco depois de ser noticiado que a "Fundação Mário Soares vai levar um corte de 30% nos apoios do Estado", eis que surge em peso.

Política: Porque não referendar a Constituição?

Dizem muitos, da boca para fora, que o Povo é quem mais ordena. E, num momento de emergência nacional, em que o país tem que optar por um caminho, é urgente a legitimação popular.

Tem-se falado muito acerca da revisão da Constituição. De um lado e do outro da barricada, atiram-se pedras, esgrimem-se argumentos. Resultados práticos? Zero! E, como diz o outro: “E o Povo, pá?”.

Pois bem, o Povo deveria ter a última palavra neste caso. Não é afinal Ele o Soberano? Os tempos do Leviatã de Thomas Hobbes já passaram há muito. Por isso digo, que se referende a Constituição. Que os interessados defendam em praça pública, face ao escrutínio popular, os artigos que querem mudar ou manter. Depois submetam-nos a votação. Só assim podemos ter uma Constituição realmente legítima.

As Constituições não são imutáveis. Tiveram versões melhores ou piores. Foram progressistas como a Constituição de 1822, ou mais conservadoras com a de 1933. A verdade é que se adaptaram aos diferentes tempos. Esta precisará de mudanças? Deixemos o Povo decidir. Há medo?

Ideologias: Marx, Keynes, Friedman e a realidade

A perfeição teórica contrasta sempre com falhas na aplicação prática. Não? Aqui vai.

Marxismo

Resultado:

Keynesianismo

Neoliberalismo

Resultado:

Eleições: Pior a emenda que o soneto?

A cada dia que passa a questão torna-se mais nítida, tal é o ruído que se tem formado em volta dela. Uma pergunta simples e que, no entanto, tem bastante que se lhe diga. Queremos mesmo eleições?

Há determinados factores que devem ser ponderados, antes de chegarmos a uma resposta definitiva. O primeiro baseia-se nas inúmeras sondagens que têm vindo a público nos últimos tempos. Em todas as que vi, não havia um partido que conseguisse a maioria absoluta. Numa delas, a única possibilidade que havia seria uma “Frente de Esquerda”. Coisa difícil, dadas as diferenças existentes entre PS e PCP e entre os dois últimos e o Bloco de Esquerda.

Claro que também poderia ser formado um governo de Bloco Central. Outra hipótese que me parece francamente despropositada, dada a necessidade do PS se demarcar das políticas que estão a ser seguidas. Em ambos os casos, o PS sofreria fortes convulsões internas.

Ora, um governo minoritário em tempos de emergência nacional não seria de longa duração. Um governo minoritário que nunca poderia optar por nada menos do que austeridade, seria rapidamente derrubado por uma qualquer moção de censura. Quem acha o contrário, que veja o exemplo de José Sócrates e do seu efémero governo de minoria.

Olhemos para a Grécia. Há quem diga que é Portugal um ano adiantado. Tomemos isso como certo. A verdade é que a coligação formada pela Nova Democracia, PASOK e Esquerda Democrática começa a desfazer-se. Os gregos, com tantos avanços e recuos, estão perto de entrar em bancarrota. As ruas deles, como se sabe, estão a ferro e fogo. O conflito entre extrema-esquerda e neonazis está no auge.

A verdade é que parece haver alguma estratégia em certos sectores políticos, para exigirem de forma tão veemente um acto eleitoral em plena tempestade. Há quem queira causar, sob todas as formas, tal instabilidade político-social que, depois isto só possa ser resolvido “à bruta”. Um disfemismo para revolução. E uma revolução não se faz democraticamente. Uma revolução faz-se “com revolucionários” não com a maioria, já dizia Cunhal. 

O período é difícil e exige reflexões profundas. Portugal está no limite da fadiga económica e os portugueses não aguentam mais austeridade. Passos já percebeu isso e também tem noção da morte política que o espera se for a eleições. Daí ter dado os primeiros sinais de recuo. Daí querer “refundar”. 

Escolas Boas, Escolas Más, Directores e Cartões da ADSE - Parte 1

 Esta discussão apaixonada na defesa do ensino público contra a “feroz ameaça” das escolas com contrato de associação  é mais um dos casos em que o pensamento balofo domina a arena  de debate. De um e outro lado esgrimem-se argumentos que resultam mais de preconceito ideológico do que da análise dos factos.

Estão em causa dois modelos de gestão diferentes: um modelo de gestão publica e um  modelo de Parceria Publico Privada. De um lado escolas geridas por funcionários públicos e do outro escolas geridas por pessoas sem vínculo à função pública. Partidários de um e outro modelo defendem que este facto é determinante e nele se baseiam para distiguir as que devem fechar das que devem permanecer, agora que enfrentamos uma crise de alunos. Será este um critério válido? Onde estão, então, as grandes diferenças entre os dois sistemas?

Será o financiamento? 

Em ambos os sistemas o financiamento é público e, segundo o estudo do Tribunal de Contas, em média, haverá uma diferença de 100 ou 200 euros por aluno (para um lado ou para o outro conforme a interpretação).

Serão os alunos? 

Em ambos os casos as escolas fazem parte da rede pública, cobrem um território educativo e as regras de admissão são iguais: não há triagem e as escolas recebem todos os alunos que morarem num raio de X kilómetros*.Qualquer necessidade de selecção de alunos é consequência da pressão demográfica sobre as escolas, e não da natureza pública ou privada da gestão. Assim, escolas de sistemas diferentes mas que sirvam territórios povoados por idênticas realidades sociais terão sempre uma população escolar muito semelhante.

Serão as familias?  

Depois do 25 de Abril o acesso à educação democratizou-se, o número de alunos aumentou muito e nalguns nos locais havia falta de equipamentos.  Em vez de construir as novas escolas que faltavam, o  Estado estabeleceu parcerias com entidades privadas,  e os contratos de associação foram a fórmula encontrada para completar a rede publica. Está na natureza deste contrato que o serviço prestado seja gratuito.  Em todas as escolas da rede pública (inclui ambos os sistemas) a frequência é gratuita. Nenhum aluno paga.  Portanto o tipo de familias que estão relacionadas com a escola depende da realidade socio-económica que rodeia o estabelecimento. Há escolas de meninos mais ricos e escolas de meninos mais remediados. E até há escolas onde há de tudo. Não é o facto do sr. Director ser beneficiário ou não da ADSE que faz diferença.


Serão os currículos?

Os programas das disciplinas são nacionais, criados, geridos e controlados pelo MEC. Os exames, idem. E o desenho curricular também! Neste assunto estamos conversados.

Será a qualidade do ensino?

Nem aqui nos safamos porque também há de tudo. Os rankings expressam mais a envolvente socio-económica do que o modelo de gestão da escola: as escolas do interior rural tendem a ter alunos com notas de frequência e de exame mais baixas do que as dos alunos do litoral urbano. Os casos de excepção a esta linha relacionam-se mais com a dinâmica da equipa pedagógica do que com o facto dessa equipa ser composta por funcionários públicos ou do sector privado. Há casos de sucesso e qualidade quer nas escolas publicas quer nas escolas com contrato de associação. E infelizmente, o mesmo é válido para os casos de fracasso.


Aqui chegados, façamos uma pausa para escutar o bruáa dos partidários de um  e outro lado." As privadas são elitistas", gritam uns. Como? pergunto eu. "São financiadas e os alunos pagam para lá andar!"  berram outros. (nem comento) E no meio da confusão, alguém alerta para a falta de alunos e que é preciso fechar algumas escolas. Mas quais?

(continua)

Memorando: Quo Vadis, Passos?

Refundar. A palavra usada por Passos Coelho usada para definir o memorando é vaga e não admite muitas esperanças para os adeptos da renegociação. Mas é de notar uma mudança no discurso. De “ir além da troika” para a necessidade de “refundar” o memorando.

Isto leva-nos a pensar: terá Passos olhado para trás e pensado que este caminho estava a ser contraproducente? Que sim, o défice tem que ser eliminado (ou pelo menos reduzido significativamente), mas não pode sê-lo à custa do consenso social? Era óbvio que Passos precisava de por um travão à contestação.

Mas se Passos não admite negociações, já que se quer ver livre da Troika em 2014, o que quer dizer por refundar? Admitirá mudanças no Orçamento de Estado? Diminuirá, de certa forma, a carga fiscal? Passos sabe que não estamos num momento rotineiro da vida política. A população está atenta a cada palavra que sai da boca do primeiro-ministro e está prestes a cobrar-lhe por cada desvio.

Passos ao escolher a palavra refundar, pretendeu usar algo soft, que não o comprometesse inteiramente. Mas, e como já disse acima, a altura não está para meias-palavras. As pessoas/eleitores interpretarão refundar como um alívio dos sacrifícios e, se isso não suceder, apenas atiçará mais a contestação de rua. Passos pode ter dado mais uma munição àqueles que o querem ver destituído.

Por isso, Passos agora encontra-se frente a (mais um) dilema. Não basta, para diminuir o fervor da água deitar para dentro da panela um copo de água morna. Será preciso diminuir um pouco a intensidade do lume. Como é que o vai fazer? Passos não adiantou. Aguardemos novidades.

(A)Variações do custo dos alunos

O TC publicou o relatório sobre o preço por aluno no ensino público e no ensino particular. Conclusões? Bem, segundo os jornais há várias interpretações, por isso se já tem uma ideia pré concebida sobre o assunto, leia apenas o que lhe interessa e não pense mais no assunto.

Para quem acha que no ensino público o custo por aluno é menor, é favor ler aqui

Para quem defende que os alunos do ensino particular representam menor encargo para o estado, é favor ler aqui

Esclarecidos? Eu, completamente! 

Democracia: Jogos perigosos

Há jogos perigosos que não devem ser jogados em alturas críticas. Medina Carreira e César das Neves, escolheram, numa má altura, más palavras. Se quanto a César das Neves, a crítica ao sistema democrático me parece inédita, não se passa o mesmo quanto a 
Medina Carreira, surpreendentemente ex-ministro das Finanças.

Dizem os senhores que não é possível controlar a despesa pública em democracia. Isto não é senão um atestado de incompetência à população portuguesa. “Vocês não sabem decidir”. “São ingénuos e constantemente enganados”. Sim, o senhor Medina Carreira gosta de fazer apologia a Salazar. A despesa pública, de facto diminuiu, com o dr. Oliveira Salazar, mas e o resto? Engraçado que os acérrimos defensores do liberalismo económico, venha defender um sistema mais ou menos dirigista da economia (ver Campanha do Trigo). E claro, com resultados práticos muito fraquinhos.

César das Neves, ao atacar o sistema democrático português, na verdade repete a lengalenga que já vem do tempo da ocupação romana. Os lusitanos? “Não se governam, nem se deixam governar”. Economista e biólogo, deve ter encontrado um qualquer defeito, no nosso ADN, para concluir que os portugueses são um caso perdido.

Porque é que não somos como os nossos congéneres alemães? Afinal, eles são o supra-sumo europeu, com dívida controlada (há quem diga o contrário) e – pasme-se!- com um sistema democrático. Quem diz Alemanha, diz Suécia, Suíça (esta até com laivos de democracia directa), Finlândia etc etc. 

E, indo atrás, aos anos dourados do "free market" no século XIX, vemos que eram suportados por democracias sólidas. Inglaterra (com um rei ainda com certo poder, mas com um Parlamento firmemente estabelecido) e EUA são os grandes exemplos. Democracias bastante mais antigas que a nossa, claro.

Portanto – e porque acredito que o desabafo do Prof. César das Neves não foi intencional – venho pedir-lhe que ponha a mão na consciência. Arranje um outro culpado, que esse não pega.