Futuro? "Até aos mercados, marchar, marchar!"

Internamente, a margem do governo esgotou-se. Conseguindo agregar na oposição às suas políticas diversos segmentos sociais, parece que Passos quebrou com um paradigma imposto por Marx e Engels. Há, contra as políticas orçamentais deste governo, uma união de classes. CIP e CGTP. Patrões e sindicatos.

O orçamento proposto para 2013 é avassalador. Contrariando o seu código genético (supostamente liberal), Gaspar e Passos aumentaram a carga fiscal, fazendo inimigos políticos em todos os quadrantes. A esquerda e a extrema-esquerda falam dos ameaçadores cortes no Estado Social (engraçado que os marxistas encaravam o Estado Providência como uma forma de dominação da classe dominante, mas isso são contas de outro rosário...) e a direita liberal fala de um governo que está a “bombardear” fiscalmente os contribuintes.

Ou seja, o governo está isolado. Mas ingénuos são aqueles que pensam que está a navegar sem rumo. Gaspar, tal como um jogador de póquer que se vê encostado à parede, apostou todas as fichas no único “out-come” que lhe pode salvar a pele. A credibilidade externa, traduzida num baixar de juros é o único indicador económico que (ainda) lhe é favorável.

É, e Passos sabe-o (foco-me para o Passos porque é o político no duo com o tecnocrata Gaspar) a única maneira de o governo ser salvo. E, se as previsões se confirmarem, ainda há um ano de travessia no deserto. Aguentará o barco até lá? Parece não haver outro rumo, face ao nebuloso discurso que nos chega da União Europeia.

Até Setembro de 2013, ainda vamos ter mais uma reforma estrutural. A modificação do hino português. Marchar contra os canhões (ou bretões) já não é uma realidade. Gaspar lançou o mote: “Até aos mercados, marchar, marchar!”. A ver se o soldado não chega lá estropiado. 

Crise Política: As insónias de Portas

Há um lugar onde não quereria estar neste momento. Não, não é no Afeganistão e também não é no próximo concerto do Justin Bieber. Pior e mil vezes mais tenebroso será estar na pele de Paulo Portas. Porquê tanta aversão a partilhar o presente do nosso (ainda) ministro dos Negócios Estrangeiros?

Bem, simplesmente porque, e sendo eu uma pessoa que preza bastante o seu descanso nocturno, nem quero imaginar as noites perdidas de Portas a procurar uma saída para a embrulhada em que se meteu. O líder do CDS sabia, com certeza ao que ia quando decidiu coligar com o PSD. Sabia o programa que havia negociado era extremamente arriscado. Mas o poder falou mais alto.

Face às duras medidas impostas pelo programa e intensificadas pelo governo a popularidade do seu partido foi descendo. Nas sondagens que têm sido feitas, há casos em que o CDS cai para 7%. Perde quase 40% dos seus eleitores face às últimas eleições. Ora, Paulo Portas sabe, no íntimo, que não pode governar assim, sob o risco da contestação dentro das hostes centristas ser insuportável.

Por isso, só vejo duas saídas para o CDS: ou forçar o governo a mudanças significativas no Orçamento de Estado ou a sair do governo (o que não inviabiliza que faça um pacto parlamentar com o PSD). Contudo, assim sendo, Portas encontra-se face a um dilema. Viabilizando as medidas de austeridade acaba por ficar “colado” a elas, mas se as reprovar e se provocar a queda do Executivo, a população pode não lhe perdoar nas urnas. Foi isso que aconteceu na Holanda, com o senhor Geert Wilders.

Não creio, como já se comenta, que Portas procurará coligar com Seguro nas próximas eleições. Primeiro, porque não creio que vá ter os argumentos eleitorais necessários e segundo porque Portas sabe da necessidade de passar pelo Purgatório da oposição.  

E depois há a hipótese de um governo de iniciativa presidencial. Aposto que essa faz os olhos de Portas brilhar.  Para ele será uma forma de juntar o útil ao agradável: ficar no poder e haver possibilidade de cair, de novo, nas boas graças do eleitorado. Portas espera ver o milagre Monti em Portugal. Contudo, também sabe que na Grécia o resultado foi diferente e que os partidos tradicionais experimentaram um rombo eleitoral tremendo.

Todas as portas estão abertas de momento. Contudo, o líder do CDS tem dificuldade tem dificuldades em vislumbrar para lá do nevoeiro que as envolve. Muito mau para alguém tão calculista. As olheiras já se fazem notar.

Estado providência

Fernando Ulrich: "Estado poderia pagar a desempregados para trabalhar no BPI"

Nas relações entre o Estado e as empresas já estávamos habituados a que houvesse violência doméstica mas, pelos vistos, também há quem já encare com naturalidade o abuso sexual.

Não há almoços de borla

Ontem, esta notícia absolutamente facciosa e irresponsável, fez levantar um coro de vozes que clamaram pelo linchamento da Directora do Agrupamento de Escolas Laura Ayres, senhora aparentemente desprovida de qualquer sensibilidade e com coração de pedra, que deixava morrer à fome um aluno.

No final do dia, a Directora em causa, explicava em entrevista a um canal de televisão todos os passos que foram dados para resolver o incumprimento do pagamento da conta da cantina por parte de alguns encarregados de educação (muitos, a avaliar pela quantia que já estava em dívida), e ficamos a saber que o caso a que se refere a noticia é já um caso “fim de linha” em que, nao encontrando outra alternativa,  a direcção do Agrupamento recusou o almoço à criança, fornecendo umas sandes em substituição. Hoje,  num comunicado do Agrupamento de Escolas Laura Ayres  encontram-se mais esclarecimentos.

Na polémica lançada por este caso discute-se quem é culpado. Mas a tónica deveria ser colocada do lado do único inocente desta história: uma criança de 5 anos.

Este é um excelente exemplo da forma como as escolas, no geral,  lidam com casos de incumprimento. Na situação que foi denunciada ,todo o processo é bem conduzido pela Direcção do Agrupamento de Escolas. Face ao problema levantado pelo não pagamento das refeições pelos encarregados de educação, a escola usa (e bem) os mecanismos que tem ao seu alcance e, dialogando, vai encontrando soluções caso a caso. Muito bem!
Mas quando se esgotam as soluções dentro da comunidade educativa há dificuldade em accionar, por exemplo, um processo judicial, a via encontrada para resolução passa, invariavelmente pela penalização do aluno. Neste caso a criança ficou sem almoço, noutros fica à porta da escola sem poder entrar porque é indisciplinada e os pais ignoram a convocatória para vir à escola. É exactamente igual. Que culpa tem a criança se são os pais que não pagam? Que culpa tem um aluno que está a mostrar inadaptação faltando ou sendo indisciplinado,  se os seus pais se recusam a assumir a responsabilidade de cuidar dele ? Pela irresponsabilidade dos pais a Escola castiga os alunos.

Esta alteração de percepção da que a sua função é defesa do aluno faz com que as sandes que a senhora Directora teve o cuidado de providenciar, sejam absolutamente irrelevantes.

Media: Estamos entregues aos bichos

Há uma série que toda a gente devia ver. Chama-se “Newsroom” e trata de um pivot televisivo que, depois de ter apresentado um noticiário pouco incómodo para o poder instalado, decidiu começar a mostrar as notícias como elas deveriam ser. Duras e cruas. Doa a quem doer e sem ser serviçal do poder. “Fighting the good fight”, é o lema. E mais, o sr. Will McAvoy, o tal pivot, dizia uma frase que todos, sem excepção, deviam reter. “Não há nada melhor para uma democracia, que um eleitorado bem informado”. Nada mais verdadeiro, não é?

Claro que falo de uma série ficcional. Na realidade as coisas não se passam bem assim. Há pressões e lobbies do poder político e económico. É verdade que o watchdog teorizado pelos estudiosos dos media, por vezes torna-se num cocker mansinho e subserviente. Mas, a história mostra-nos a importância de um jornalismo independente. Toda a gente conhece o caso Watergate ou as investigações jornalísticas que decorriam aquando da guerra do Vietname. A verdade é que ainda há Will McAvoy´s pelo mundo fora, mas com os media transformados num negócio cuja intenção é lucrar, estão em vias de extinção.

Falo disto a propósito do despedimento colectivo que houve no jornal Público. Não é algo recente e que me tenha surpreendido. Todos sabemos que o negócio dos media vai mal em Portugal (e não só). Há pouca gente a ler jornais, principalmente os de referência. As respostas ao porquê deste fenómeno acontecer podem ser várias mas, na minha opinião, tudo se resume a uma simples premissa: somos um povo acomodado e com pouco sentido crítico. A culpa não será nossa, mas sim da nossa educação. Com educação não falo no canudo que possuímos ou deixamos de possuir. É falacioso pensar assim. Refiro-me à participação cívica deficitária que caracteriza a nossa sociedade.

Cortar naquilo que ainda nos dá algum alento civilizacional – uma imprensa independente, crítica e escrutinadora – é um retrocesso inquestionável. Para aqueles que não conseguem pensar além da perspectiva economicista, digo que, um povo mal informado não sabe a quantas anda. E um povo pouco escrutinador endivida-se. Um povo pouco informado não sabe fazer contas. E um povo assim não paga dívidas. Até ser afogado por elas.

Em boa verdade, a comunicação social é um negócio aparte. Acho que nem lhe deveríamos chamar negócio. A expressão “Quarto Poder”, que é como são tratados os media, diz tudo. Os media, que têm como core business a informação, não deveria ter como pano de fundo, exclusivamente o lucro.

Sim, o Estado poderia dar uma “ajuda” aos media. Não subsidiando directamente mas, por exemplo, darem regalias fiscais aos seus mecenas e mesmo apoiando o jornal reduzindo, por exemplo, o IVA. Uma proposta que, certamente, agradaria aos liberais que pululam por este país fora.

Uma coisa é certa, é perigoso tratar a informação como um negócio. Submetendo a comunicação social à ditadura do lucro, nada nos restará a não ser a imprensa sensacionalista. A sociedade tornar-se-á mais acéfala e, como se sabe, não há nada mais perigoso que um povo não pensante. A continuar neste rumo caminhamos para um fim incerto. A verdade é só uma: estamos entregues aos bichos.

Um exercício de cidadania

Serve este post para saudar e divulgar a TIAC, Transparência e Integridade Associação Cívica que tem como objectivo compreender e erradicar este fenómeno da "corrupçãozinha". Além de relatórios, acções de sensibilização ou campanhas, a TIAC também presta apoio na denuncia destes casos. Um verdadeiro serviço público.
O silêncio é o maior aliado da impunidade. Denuncie!

A TIAC está AQUI

A prova dos nove

Depois dos modelos e dos gráficos do Gaspar, das previsões do governo, hoje é o FMI que vem assumir que afinal também não fizeram bem as contas.

Bem...durante toda a tarde não me saiu isto da cabeça.

A solução desta crise não está na matemática. Definitivamente, não!

Nova lei para estrangeiros: uma restrição benéfica

Entrou ontem em vigor o novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, depois de aprovada na generalidade, com os votos do PSD e CDS, e na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Quando sabemos que a população estrangeira residente em Portugal, a 31 de Dezembro de 2011, totalizava 436.822 cidadãos e que “em 2011 foram regularizados 6.901 imigrantes e expulsos 659”, urge reflectir acerca desta complexa temática que tanto divide os partidos da esquerda e da direita.

Porque foi um dos pontos que provocou mais controvérsia, começamos por nos debruçar nas alterações aos artigos 78.º e 80.º, que dizem respeito à renovação da autorização da residência temporária e permanente. O novo diploma legal prevê como requisito que o requerente/ cidadão estrangeiro cumpra os seguintes termos:

d) Não tenham sido condenados em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão, ainda que, no caso de condenação por crime doloso previsto na presente lei ou com ele conexo ou por crime de terrorismo, por criminalidade violenta ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a respetiva execução tenha sido suspensa.

(Artigo 78.º – Renovação de autorização de residência temporária)

b) Durante os últimos cinco anos de residência em território português não tenham sido condenados em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão, ainda que, no caso de condenação por crime doloso previsto na presente lei ou com ele conexo ou por crime de terrorismo, por criminalidade violenta ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a respetiva execução tenha sido suspensa;

(Artigo 80.º  –  Concessão e renovação de autorização de residência permanente)

Também é previsto a diminuição do tempo efetivo de cumprimento da pena de prisão necessário à execução da pena de expulsão, para os crimes punidos com pena de prisão igual ou inferior a 5 anos de prisão:

5 - O juiz de execução de penas pode, sob proposta fundamentada do diretor do estabelecimento prisional, e sem oposição do condenado, decidir a antecipação da execução da pena acessória de expulsão logo que cumprido um terço da pena, nos casos de condenação em pena igual ou inferior a cinco anos de prisão e desde que esteja assegurado o cumprimento do remanescente da pena no país de destino.

(Artigo 151.º – Pena acessória de expulsão)

Segundo as novas alterações ao diplima, a autorização de residência pode ainda ser cancelada se existirem “razões sérias para crer” que um imigrante cometeu crimes graves ou se houver suspeitas de que os tenciona cometer no espaço da União Europeia.

Ora, pelo actual código penal luso, os cidadãos estrangeiros presos, por exemplo, pelo crime de tráfico de droga (com moldura penal variável um e oito anos), perderão o direito de renovação das suas autorizações de residência em Portugal.

Assim, a questão que se coloca é: esta é uma medida negativa e injusta? Eu acredito que não. Entendo que seja uma forma justa de lidar com a realidade das prisões portuguesas em que, no segundo trimestre de 2012, 20% dos reclusos eram cidadãos estrangeiros, num total de 2668 presidiários.

Mas acerca destes dados devo dizer que seria, para além de injusto, completamente falacioso da minha parte tomar a parte pelo todo e afirmar que grande parte dos imigrantes que acolhemos são, potencialmente, criminosos ou perturbadores da ordem pública. Aliás, é precisamente por não concordar com essa generalização preconceituosa que sou a favor desta alteração à lei que esta vem restringir os maus exemplos.

Assim, e porque considero a admissão de imigrantes uma regalia que é concedida por determinado país aos cidadãos estrangeiros, apoio a imposição de restrições mais rigorosas para todos aqueles que violem a legislação do país que os acolhe (isto quando eu próprio pretendo emigrar em breve).

Avancemos agora para uma das alterações mais significativas ao diploma – a nova redacção do artigo relativo à angariação de mão-de-obra ilegal, que nos diz que:

1 — Quem, com intenção lucrativa, para si ou para terceiro, aliciar ou angariar com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho cidadãos estrangeiros que não sejam titulares de autorização de residência ou visto que habilite ao exercício de uma atividade profissional é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

2 — Quem, de forma reiterada, praticar os atos previstos no número anterior, é punido com pena de prisão de dois a seis anos

(Artigo 185.º – Angariação de mão-de-obra ilegal)

E ainda:

1 — Quem, de forma habitual, utilizar o trabalho de cidadãos estrangeiros que não sejam titulares de autorização de residência ou visto que habilite a que permaneçam legalmente em Portugal, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias.

2 — Quem, nos casos a que se refere o número anterior, utilizar, em simultâneo, a atividade de um número significativo de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 480 dias.

3 — Quem utilizar o trabalho de cidadão estrangeiro, menor de idade, em situação ilegal, ainda que admitido a prestar trabalho nos termos do Código do Trabalho, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 480 dias.

4 — Se as condutas referidas nos números anteriores forem acompanhadas de condições de trabalho particularmente abusivas ou degradantes, o agente é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal.

5 — O empregador ou utilizador do trabalho ou serviços de cidadão estrangeiro em situação ilegal, com o conhecimento de ser este vítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas, é punido com pena de prisão de dois a seis anos, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal.

6 — Em caso de reincidência, os limites das penas são elevados nos termos gerais.

7 — As penas aplicáveis às entidades referidas no n.º 1 do artigo 182.º são as de multa, cujos limites mínimo e máximo são elevados ao dobro, podendo ainda ser declarada a interdição do exercício da atividade pelo período de três meses a cinco anos.

(Artigo 185.º A – Utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal)

Apesar de muito ter melhorado a situação desde 2007, quando Portugal era um dos poucos Estados da UE – o único dos antigos Quinze – onde a exploração de imigrantes ilegais não era ainda considerada um crime no Código Penal, facto que se comprova pelo facto de a Autoridade para o Controlo do Trabalho (ACT) ter detectado apenas 22 trabalhadores estrangeiros ilegais nos primeiros seis meses deste ano, menos 80% face ao período homólogo do ano anterior, a verdade é que existem ainda um elevado número de mão-de-obra ilegal a ser explorada no nosso país.

Acredito, então, que este agravamento do quadro penal em consonância com uma maior fiscalização pode contribuir para a redução significativa do número de casos. Por isso, uma vez mais, considero pertinente a alteração à lei em causa. 

Passemos agora à questão do combate aos casamentos por conveniência que a nova redacção do artigo 186.º vem reforçar:

1 — Quem contrair casamento ou viver em união de facto com o único objetivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto, uma autorização de residência ou um «cartão azul UE» ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

2 — Quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática dos atos previstos no número anterior, é punido com pena de prisão de dois a seis anos.

(Artigo 186.º – Casamento ou união de conveniência)

Porque os casamentos por conveniência têm originado cada vez mais inquéritos para investigação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde que foram tipificados como crime em 2007, volto a concordar com o reforço desta lei que, ao abranger, para além da celebração do casamento de conveniência, também a vivência em união de facto, uma realidade incontornável das sociedades contemporâneas, muito mais completa e abrangente.

Recordo ainda que em Portugal têm vindo a ser detectadas diversas redes que subsistem à conta dos casamentos de conveniência nos quais as noivas são, quase sempre, prostitutas que aceitam contrair matrimónio a troco de quantias que podem ir dos 2000 aos 5000 euros.

Uma outra alteração importante ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros prende-se com a questão do exercício de actividades económicas por estrangeiros.

Porque o critério principal para admitir que estrangeiros possam exercer actividades económicas na qualidade de trabalhadores independentes deve basear-se na verificação de valor acrescentado no emprego e desenvolvimento económico do país de acolhimento, foi criado um mecanismo que permitirá aos imigrantes investir em Portugal sob determinadas condições.

Neste está incluída a oportunidade do detentor de uma autorização de residência para o exercício de atividade profissional subordinada poder exercer uma atividade profissional independente:

5 — O titular de uma autorização de residência para exercício de uma atividade profissional subordinada pode exercer uma atividade profissional independente, mediante substituição do título de residência, sendo aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo seguinte.

(Artigo 88.º – Autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada)

Surge ainda uma outra alteração à lei que permite a nacionais de países terceiros realizarem investimentos em Portugal sob determinadas condições:

d) «Atividade de investimento» qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza, em regra, à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos:

i) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;

ii) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho;

iii) Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;

(Artigo 3.º – Definições)

Já a autorização para actividade profissional independente passa a ser apenas concedida quando os imigrantes estejam inscritos na Segurança Social, disponham de meios de subsistência, estejam habilitados a exercer uma determinada profissão ou constituam sociedades ao abrigo da lei.

Por último, a grande novidade desta alteração legislativa é a introdução do “cartão azul UE” concretizada pela introdução dos artigos 121.º A a 121.º K:

1 — O «cartão azul UE» é o título de residência que habilita o seu titular a residir e a exercer, em território nacional, uma atividade altamente qualificada, nos termos e de acordo com o disposto na presente secção.

Artigo 121.º A – Beneficiários do «cartão azul UE»

(Artigo 121.º A – Beneficiários do «cartão azul UE»)

Este processo tem como principal objetivo atrair trabalhadores nacionais de Estados terceiros altamente qualificados e facilitar a sua entrada e residência em território português, por um período superior a três meses.

Este novo cartão vai permitir o acesso progressivo ao mercado de trabalho português e a concessão dos direitos associados à residência e à mobilidade, extensíveis aos familiares do trabalhador.

Assim sendo, a titularidade do Cartão azul UE deverá facilitar a mobilidade geográfica e profissional no âmbito da União Europeia, o reagrupamento familiar e a aquisição do estatuto de residente de longa duração

CONCLUSÃO

Na altura em o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse que o Governo queria alterar a Lei de Estrangeiros para cumprir as obrigações internacionais, combater a imigração ilegal e reforçar os direitos dos imigrantes, o Bloco de Esquerda imediatamente criticou a proposta, considerando “gravosa” a directiva do “retorno” que facilita a expulsão dos imigrantes, enquanto o PCP a considerou um “retrocesso”, tendo até o deputado António Filipe classificado a proposta como uma “vergonha”.

A verdade é que não compreendo o porquê de, no debate no Parlamento a 12 de Abril, o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e Os Verdes terem votado contra a alteração da lei (Partido Socialista absteve-se).

Pelo acima exposto facilmente se conclui que as alterações apenas pecaram por tardias, até porque o prazo limite de transposição de três das directivas europeias estava já “largamente ultrapassado” e a Comissão Europeia havia desencadeado uma acção por incumprimento, estando iminente a aplicação a Portugal de uma sanção pecuniária no montante de 5 milhões de euros.

Em jeito de conclusão, volto a reforçar a minha opinião: a admissão de imigrantes é uma regalia concedida por determinado país aos cidadãos estrangeiros, pelo que apoio a imposição de restrições mais rigorosas para todos aqueles que violem a legislação do país que os acolhe.

Política: E se o Governo cair?

Passos Coelho está a sentir o veneno que o seu antecessor tinha provado aquando das manifestações da Geração à Rasca. Há um bloco unânime contra a governação de Passos Coelho, que é transversal a todo o espectro político-ideológico.

Vejamos: temos liberais que não perdoam um governo socialista no que toca a cobrar impostos, temos socialistas que não perdoam ao PSD ter feito cair o governo Sócrates e temos bloquistas e comunistas que sabem a importância de capitalizar o descontentamento advindo desta governação.

Na rua este governo tem uma oposição feroz. Acima de tudo porque este governo desiludiu. As pessoas, saturadas com a governação socialista, acreditaram num PSD que encarreirasse o país. Passos não correspondeu. Se os primeiros tempos foram de “Estado de graça”, logo se viu que o caminho seguido não iria diferir da brutal austeridade. Afinal - e apesar de Passos ter negado que tal ocorria quando estava na oposição – estamos no meio de uma grave crise internacional e submetidos a um programa de governo, acordado com entidades externas e que o PSD tem orgulho em ter “radicalizado”.

Assim sendo, estamos perante uma encruzilhada. Que acontecerá ao governo Passos? Diz-nos o prof. Freitas do Amaral, no seu livro acerca do pensamento político ocidental, que um governo que perde a confiança do povo, também não pode contar com a legitimidade eleitoral. Ora, pelo que se viu nas recentes manifestações de 15 de Setembro e pelas sondagens que têm sido feitas, o PSD atingiu esse patamar. E pior, os sociais-democratas sabem que, se insistirem neste caminho, podem ter o destino do PASOK.

Assim sendo, o governo só tem duas opções: ou remodela o executivo e segue, esperando resistir à tempestade; ou apresenta a sua demissão ao Presidente da República. Demitindo-se o governo que opções restariam aos portugueses?

Por um lado, temos um PS que ainda demora a posicionar-se como alternativa credível. Apesar de o discurso de Francisco Assis no debate da moção de censura ter recolocado os socialistas na rota pretendida, o secretário-geral parece estar aluado quanto aos reais problemas do país. Propor a diminuição do número de deputados – apesar de necessário – parece desfasado dos reais problemas que o país atravessa.

Por outro lado a extrema-esquerda, parece estar a ganhar momentum. As urnas dão-lhe mais votos e mais poder eleitoral, sendo que, como seria de esperar, estão a aproveitar o descontentamento popular. Contudo, lá no fundo sabem que não estão aptos para governar. Renegociar a dívida não é fácil quando se parte de uma posição de inferioridade. Rasgar “o pacto de agressão” traria consequências nefastas, que mal podemos imaginar.

Por isso, com a alternativa ainda muito “verde”, qual seria a alternativa de Cavaco? Depois da usar a “bomba atómica” da dissolução da AR, Cavaco estaria frente-a-frente com o dilema acima descrito. Solução: um governo de iniciativa presidencial. Não o defendo, mas poderia surgir como um paliativo. Foi o que sucedeu com Lucas Papademos na Grécia, até ser sucedido pelo sufragado Antonis Samaras. Aconteceu também na Itália, com Mario Monti, que de resto estabilizou a Itália.

Não seria a solução ideal. O processo eleitoral democrático é sempre preferível. Contudo, Cavaco sabe que o governo que sair agora de eleições não terá estabilidade. Por isso, e porque sabemos que o Presidente da República é um homem que não tem particular gosto em arriscar (muito menos quando em nada ganha com isso), a solução de um governo de iniciativa presidencial será o rumo escolhido. Ou isso, ou a continuação do governo Passos. A última opção parece estar a esgotar-se.

Federalismo: A União cria-se na necessidade

É famosa a frase atribuída ao diplomata norte-americano Henry Kissinger: “Europa? Dêem-me um número de telefone!”. Assim era votado ao desprezo o projecto de união europeia por parte dos americanos. Esqueciam-se claro, de que o início da existência do seu projecto federal, também foi difícil e penoso.

O Génesis do federalismo americano apresenta semelhanças bastante ilustrativas com o que se passa e passou relativamente à União Europeia. No início, a Europa decidiu construir um bloco face à necessidade de responder a ameaças externas. O inimigo era o comunismo representado pela URSS. O mesmo se tinha passado no século XVIII; os Estados americanos que se tinham declarado independentes, criaram uma confederação para juntos conseguirem fazer face à ameaça que representava a antiga metrópole, a Grã-Bretanha.

Entretanto, a ameaça desapareceu. No caso da Europa, deu-se o soçobrar da União Soviética. No que toca aos americanos, acabaram por ser reconhecidos pela Inglaterra. E o que se deu a partir daí? Pequenas dissensões começaram a fazer-se sentir. No caso americano, o problema prendeu-se com a liberdade (é sabido como o povo americano preza este direito); os pequenos Estados tinham medo de perder a soberania para um governo centralizador.

Na Europa sabia-se que era preciso convergir economicamente. Contudo, na altura, acreditou-se nalguma mão invisível que aproximasse os países. Criou-se o euro. Foi um erro. Um erro por ter sido feito sem antes se tentar outro tipo de integração. A juntar a junções de nível monetário, era imprescindível uma aproximação também no patamar fiscal. Uma integração orçamental. A ilusão terminou quando se soube que as contas gregas tinham sido deturpadas.

Voltemos aos americanos. Também eles atravessaram o seu período de desavença. Havia rivalidades (e ainda as há, de certa maneira) entre os Estados do norte e do sul. Contudo, viram-se obrigados a ultrapassá-las. Hamilton, Madison e Jay, teóricos do federalismo americano, compreenderam que era muito mais seguro para os Estados Unidos viverem numa federação. Perceberam que, para se assumirem como força relevante no mundo, os pequenos Estados teriam que se unir e procurar objectivos comuns. Não ficaram submissos a um governo central. Apesar das imposições federais, os pequenos Estados têm leis próprias e alguma soberania fiscal. O resto da história dos EUA, fala por si.

A Europa passa por um momento decisivo  como aponta o filósofo Bernard-Henri Lévy. A integração política é decisiva, como refere. Radicando-se em exemplos históricos, diz-nos que apenas as federações politicamente integradas sobreviveram. Outras, que apenas se limitaram a congregar monetariamente os Estados, tiveram um fim.

Claro que o caminho inverso pode ser percorrido. O euro poderia ser abandonado. As consequências são conhecidas e já foram estudadaspelos economistas. Desvalorizações maciças das novas moedas, possível colapso do sistema bancário, queda abrupta nos salários e claro, o fim do Estado Social europeu.

Podemos prever que o desabamento da zona euro, poderia arrastar consigo toda a União e consigo fazer ressurgir os nacionalismos proteccionistas e agressivos. No final, tudo se resumirá a isto.

Crise: A agonia da democracia

A sondagem é recente e ilustrativa do ponto a que chegamos: 87% dos portugueses estão desiludidos com a democracia. 87%! Mas o estudomostra algo ainda mais sintomático dos tempos perigosos que enfrentamos.Diz-nos que 73% dos portugueses não acreditam que um futuro governo faça ummelhor trabalho. Daqui a desistir vai um passo. Um passo mais pequeno do que esperamos.

São quase ¾ dos portugueses, com crise de expectativas. Para mim serão mais de 3/4. Sendo confrontados, diariamente, com o discurso ignóbil do empobrecimento, os portugueses já nada esperam de melhor. E enquanto nada esperam, o desespero vai crescendo aos pouquinhos. É a janelinha ideal para o demagogo populista surgir. Em tempos foi Sidónio Pais. Quem será hoje, aindanão se sabe.

A verdade é que, felizmente, Portugal ainda vai num estádio muito atrasado. No resto da Europa, forças pouco democráticas. Na Grécia (ou o Portugal, versão viagem ao futuro) já há um partido nazi no Parlamento. E, nesse mesmo país, a força “salvadora”, a alternativa redentora é um partido com raízes na extrema-esquerda. Que Europa é esta?

A juntar-se às sementes destrutivas lançadas pela crise económica, junta-se outra de igual valor. Assistimos a uma deturpação de valores. Não é só na União Europeia com a recorrente retórica dos sulistas preguiçosos vs os nortenhos egoístas. Nota-se mesmo dentro da sociedade, com o culto à estupidez. Falo obviamente de programas televisivos altamente mediáticos, como é a famigerada “aposta” da TVI, a Casa dos Segredos. Face a isto temos 1% do PIB direccionado à Cultura. E ainda se pretendem cortes na Educação. Já dizia o realizador italiano Frederico Fellini. “A raiz do fascismo é a estupidez”. Acrescento ainda que o fascismo não é exclusivo da direita. Há muito fascista que se diz de esquerda. E são piores, porque são hipócritas.

Sobre esta sociedade estupidificada pairam os abutres que se querem banquetear com as carnes de uma democracia putrefacta  E ela está, de facto, moribunda. Precisa de ser reanimada, com recurso a uma participação cívica mais activa. E com uma aproximação dos cidadãos ao poder. Só assim poderemos espantar aqueles que salivam enquanto a democracia agonia.

Por isso deixo aqui um apelo a todos os responsáveis políticos nas altas instâncias europeias (é onde a verdadeira “guerra” está a ser travada). Vejam o que a falta de flexibilidade e concertação europeia está a fazer. Olhem para a Grécia. Olhem para Portugal. Olhem mesmo para os paísesnórdicos.

O eurocepticismo, agarrado ao nacionalismo (que distingo de patriotismo), cresce sem parar. Aos poucos vai tomar o coração dos europeus, face à não apresentação de outras alternativas. A crise de expectativas vai levar as pessoas a preferirem o caminho fácil, mesmo que não seja o verdadeiro. Depois não digam que foi tarde demais. Nos anos 30, algo poderia ter sido feito. Não foi. Por isso morreram 60 milhões de pessoas.

União Europeia: Unir o que a crise separou

A construção da UE assemelhou-se, até a um certo ponto, a um bom casamento. Foi feita com base em cedências mútuas, com acordos que pretendiam salvaguardar a integração europeia. Falo sim, por muito polémicos que tenham sido, dos fundos europeus que permitiram desenvolver Portugal (e outros países periféricos) e aproximá-los do resto de Europa. Apesar de ter havido alguma má gestão dos recursos fornecidos, houve sem dúvida uma grande evolução económica.

Esse casamento teve o seu primeiro grande abalo económico depois da adopção do euro. O Sul, desejoso de fugir à pobreza que o marcava desde o século XVII, viu nas condições fornecidas pela moeda única uma maneira fácil de escalar até ao topo. Juros baixos e uma moeda forte prometiam mundos e fundos. Perigosa ilusão. Os países endividaram-se e não conseguiram resistir ao teste de fogo, que foi a crise mundial em 2008, com a inevitável pressão dos mercados.

A questão põe-se: porque é que a crise afectou especialmente a Europa? A resposta é assustadoramente simples. Porque, e como explica George Soros, o problema da Europa seria antes político que económico. Em tom proverbial: pôs-se a carroça à frente dos bois.

Deu-se então a divisão da União. Credores e devedores. Norte e Sul. Surge outra pergunta. Como desfazer este nó górdio? A solução está onde sempre esteve. Em Berlim e Bruxelas.

 Em Berlim, porque este é o líder natural desta União. Os alemães conhecem bem as suas forças, mas também estão cientes das suas limitações. Demasiado grandes para a Europa, demasiado pequenos para serem um grande actor mundial. Precisam da Europa e, verdade seja dita, a Europa precisa deles. Aos alemães cabe grande parte do poder e com esse, já dizia o tio do homem-aranha, vem grande responsabilidade. A Alemanha deverá abdicar da sua taxa de juro negativa e mutualizá-la. Tem também que convencer os restantes países credores a acompanhá-los.

Quanto aos devedores, terão que aprender a racionalizar. A verdade é que a austeridade é um caminho inevitável. Quem o nega ou é ignorante ou demagogo. Não creio contudo que haja o famigerado moral hazard, por parte dos países devedores. O perigo moral de os países voltarem ao “regabofe” é infundado. Esta amostra das consequências de certos desmandos já terá sido suficiente. Sei contudo, que tal acordo tácito não será suficiente para sossegar alemães, finlandeses ou holandeses. Sim, julgo que será necessário controlo orçamental por parte de Bruxelas.

E é precisamente a Bruxelas cabe a coordenação de todo este processo. A cura desta desunião europeia é tarefa hercúlea, mas possível. Exigirá perseverança e coragem, por parte dos líderes europeus. Não será feita da noite para o dia. Pedirá ao BCE que aja, descansando os mercados, enquanto as verdadeiras reformas são feitas. Os países devedores terão que ser austeros (q.b. claro); e os credores solidários.

Tudo isto é necessário para salvar um casamento promissor e um projecto ambicioso. Mas, antes de mais, há uma palavra que se impõe: Democracia.

Economia: Dois caminhos para o suicídio

Já referi, a alguns posts a esta parte, que nos encontramos num momento muito sensível da nossa vida política (abrangendo os últimos anos); temos um governo politicamente fragilizado, no meio de uma situação económica caquéctica.

Neste ponto os extremos tocam-se.

Uns - mais ligados aos sectores da extrema-esquerda - apontam um só caminho para solucionar a crise: mandar a Troika bugiar, pegar nas malinhas e zarpar.

Outros - nomeadamente o grupo ideologicamente afecto ao cumprimento do memorando  e da acepção que é possível ir mais além dele – querem cumpri-lo, revê-lo e, mesmo assim acreditam que, depois de destruído todo o paradigma económico vigente, será possível construir um sólido edifício sob as suas ruínas.

Vamos por partes.

Aos primeiros, membros afectos a movimentos comunistas, anarquistas e bloquistas (estes últimos uma mistura dos dois atrás e mais um ou dois ingredientes); devo relembrar-lhes as consequências de um default. Já nem pergunto como é que estes iluminados arranjariam o financiamento externo imprescindível à capitalização das nossas pequenas e médias empresas.

Relembro que o país que mais se aproxima de um total fecho aos mercados internacionais é a Coreia do Norte (e mesmo esta tem negócios no estrangeiro). É isto que querem para Portugal? Acredito que para alguns seria um bom exemplo de “desenvolvimento”.

Mas as consequências imediatas de uma quebra do contrato com as entidades externas trariam agravantes que os insensatos incentivadores à quebra do memorando não se recordam (ou não querem recordar). Portugal entraria em default (incumprimento), isso é certo! E consequências? Aqui estão algumas:

• Nova moeda
• Salários desvalorizariam (estimativas mais animadoras apontam para uma quebra de 30%)
• O Governo teria de nacionalizar todos os bancos (já que se tornariam insolventes) e proibiria o levantamento de dinheiro
• Teria de ser imposto um recolher obrigatório, dado que a contestação nas ruas subiria para níveis nunca antes vistos.

Do outro lado do espectro ideológico estão aqueles que querem e desejam ir mais além do memorando. Ao contrário dos primeiros, estes últimos têm mais poder visto que se encontram, actualmente, no Governo. Os resultados desta política são, até ver (e acho que já todos vimos o que tinha que ser visto), inconsequentes e contraproducentes. O desemprego está a roçar os 17% da população activa, as medidas de austeridade ameaçam levar grande parte dos salários e, apesar disto tudo, o défice teima em ser mal-comportado e não responder de acordo com o que está estipulado com o ficheiro Excel armazenado no portátil de Vítor Gaspar. Nem o FMI se revê nesta austeridade cega.

Tudo isto é embrulhado numa retórica estupidamente darwinista de que os portugueses se habituaram a ser preguiçosos; para isso se cortam feriados e se flexibiliza o mercado de trabalho (esta última medida nem seria má de todo, não fosse o desemprego crónico dos últimos anos). Os portugueses, vistos com sobranceria pelos governantes, são tomados com preguiçosos ambulantes.

Perguntam-me se há outro caminho? Sim, há! Não envolve renegar a troika, mas sim negociar com ela. Baixar os juros, rever temporalmente as metas acordadas e algumas medidas. O memorando não é todo um “pacto de agressão” (como fazem crer alguns). Tem medidas necessárias. Destaco duas: reforma da justiça (a falta de celeridade da justiça portuguesa era calamitosa) e o famoso corte nas gorduras no Estado.

Por isso sim, há alternativas e soluções. O resto são caminhos para o suicídio económico!

Relações no séc. XXI: crise de valores ou evolução natural?

O príncipe que lutava contra o dragão para salvar a sua bela adormecida morreu. O sonho do amor eterno que fazia pulsar o coração feminino sustentado por um cavalheiro servil - que se curvava diante da sua deusa e proferia palavras de amor - entrou em declínio. E porquê?

Os sociólogos afirmam que vivemos numa época onde o culto de relacionamentos apaixonados promove a falta de responsabilidade diante das crises naturais de toda e qualquer relação; homens e mulheres queixam-se da banalização do sexo e dos encontros – que raramente acontecem – mas que tanto anseiam; e o número de divórcios cresceu exponencialmente – apontando as tendências para um aumento contínuo.

Vivemos num período conturbado, é certo, mas tudo isso é fruto do natural desenvolvimento do ser humano. Para compreender todo esse desencontro amoroso é necessário atender às mudanças sociais e culturais e aos novos desafios e paradigmas que os relacionamentos enfrentam.

Se no passado era necessário um verdadeiro ritual até o homem ousar aproximar-se da mulher, tocá-la e, muito depois, conseguir o primeiro beijo, actualmente a velocidade e a forma de se relacionar estão completamente alteradas.

Com a maior independência das mulheres, a quebra de tabus e preconceitos e o advento da internet verificou-se uma completa mudança comportamental na sociedade em torno do que antes era tão trabalhoso.

Pode-se argumentar que outrora as pessoas procuravam conhecer-se antes de assumir um relacionamento e que agora as coisas se perverteram, assumindo as relações uma velocidade tal que a sua superficialidade aumentou exponencialmente.

Mas como inverter este padrão quando conhecer um novo parceiro está hoje à distância de um clique e namorar à distância de uma sms?

Se as relações hoje estão mais vulneráveis e mais egoístas, estão também mais transparentes.

Certos aspectos da personalidade que antes ficavam ocultos podem agora emergir sem receios, já não há a obrigação moral de reger os relacionamentos por estereótipos e os “casamentos por encomenda” são raros. Pode-se afirmar que as relações modernas transpiram mais individualidade.

Então, o novo conceito de “Alma Gémea” pode ser o de duas individualidades que partilham afinidades e estabelecem uma relação de respeito, cumplicidade e intimidade mútua. Algo bastante diferente da típica rigidez e subserviência dos relacionamentos do passado.

É inútil tentar preservar um status quo quando este não é aplicável à nossa realidade. O individualismo deve ser, com os seus prós e contras, a questão-chave a ser trabalhada nos relacionamentos modernos.

Por tudo isto, volto a dizer: O príncipe que lutava contra o dragão para salvar sua bela adormecida morreu. A história terá de ser reescrita para incluir elementos como as redes sociais ou a emancipação da mulher, e condicionantes como a preponderância dos objectivos profissionais, a rotatividade nos relacionamentos, os desencontros amorosos e a procura da individualidade nas relações.

Procura-se mudança. Não à TINA!

A Política (com P maiúsculo) é no seu cerne a arte de estabelecer pontes e conseguir compromissos. Os Políticos (continuo com a letra grande) têm a confiança da população depositada nas suas mãos, com o objectivo de conseguir encontrar soluções e propor alternativas nas condições mais adversas.

Por isso, chegando a um ponto que nos apontam o futuro com a sigla TINA (There is no Alternative), bem podemos dizer que a Política morreu. Ponto final. Finito. Encomende-se a missa e mande-se flores. Não, não pode ser assim. Desde tempos imemoriais que a Política subsiste, não interessa que crises se criem ou que obstáculos se imponham. Podia ir aos primórdios da raça humana; onde se começaram a definir hierarquias ou podia ficar-me pela Grécia Antiga, tempo em que a Política, na verdadeira acepção da palavra dava os primeiros passos sob a batuta dos teóricos Péricles e Aristóteles.

Tudo para dizer que há – com certeza que há – alternativa à austeridade violenta e inconsequente. Tolos serão aqueles que rejeitam por completo a austeridade: há que expiar “pecados” do passado; ainda que essas mágoas passadas tenham advindo de um período de deslumbramento (o tal período de acesso ao crédito fácil dos anos 90 e primeira década do milénio). Mas esta austeridade, completamente inconsequente e até contraproducente, não é a alternativa. A economia ressente-se; o desemprego dispara e a recente austeridade adivinha-se como sendo a gota no copo de água (falo, por exemplo, do aumento da TSU para os trabalhadores). Há estudos que indicam que esta medida, apresentada pelo Governo como forma de estancar o desemprego – note-se que falo em estancar e não inverter: não passam de cuidados paliativos – pode tero efeito contrário e criar mais desempregados

A extrema-esquerda, que cresceu – sem surpresa – nas sondagens efectuadas após o anúncio destas novas medidas; parece querer (ou exigir) o melhor dos dois mundos. Ficar no euro, manter o financiamento externo (imprescindível) e renegar quaisquer tentativas de consolidação das contas. Certo é que pedem uma auditoria à dívida; e também é verdadeiro que houve negócios que agravaram o défice e que pouco favorecerem a população – e logo podem ser considerados dívida odiosa – como é o caso dos submarinos e do BPN. Mas é importante não entrar em demagogias e saber ver que tivemos tempos de desbarato, que se reflectiu a nível micro e macro económico.

O maior partido da oposição – o PS – precisa de sair do casulo. Se se quer assumir como uma alternativa tem que sair do casulo. Não bastam anúncios dramatizados, cujo resultado palpável seja um imposto duvidoso sob as PPP´s. É preciso mais. Honra lhe seja feito Seguro tem lutado no Parlamento para comprometer o Governo com soluções europeias. As questões da compra de dívida por parte do BCE e do baixar da taxa de juro do empréstimo da Troika, são/foram bandeiras dos socialistas. É preciso mais que isso. Os portugueses precisam de ver no PS, um partido que quer fazer mudanças estruturais, que não quer insensatamente expulsar as entidades externas (e consequentemente o financiamento); mas que também se imponha face à Troika e que saiba travar este empobrecimento generalizado.

Em suma admitir que não há alternativas é baixar os braços e enfrentar o Fim da História. Se o desenvolvimento do ser humano foi feito, até aos dias de hoje, com base na procura de alternativas, quem somos nós para pormos fim a esse rumo? Fukuyama previu aquando da queda do muro de Berlim e o colapsar do mundo comunista; o Fim da História. Falhou. Os que apostam num só caminho também vão falhar. Afinal têm que haver alternativas.

Uma mente brilhante

  Com este megaplano para o ensino profissional, Nuno Crato até consegue substituir formadores com vinculo, por formadores com contratos a termo.  A custo zero!!!

 Não há dúvida, este matemático é uma mente brilhante!

 "O Instituto de Emprego e Formação Profissional está a estudar a possibilidade de recrutar uma parte dos formadores através da Plataforma Electrónica da Educação e estima que numa fase experimental, até final do ano, sejam contratados 1000 professores.

 Mas o Movimento de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional alerta para o despedimento de centenas de formadores. João Revez, do movimento, diz que os actuais formadores não podem concorrer: “Não estamos na dita plataforma porque não concorremos, porque fizemos do ensino profissional a nossa vida”. 

15 de Setembro: Fim aos manifestantes em part-time!

Há um paradigma há muito estabelecido na sociedade moderna – que se reflecte principalmente nos jovens e que se tem perpetuado – há uma demonização da Política e de tudo o que a envolve. Hoje em dia, a actividade política é vista como algo bolorento e longínquo.

Certo é que a culpa não será toda do cidadão comum. Há muito que a Política (e a Economia: são termos umbilicais), foi tomada por experts, debitando termos e definições que escapam ao simples mortal. A Política também foi tomada por oportunistas, movidos por ambições pessoais que descartam o principal objectivo desta nobre actividade: servir a comunidade.

Mas estes “cidadãos” que agora gritam slogans antipolíticos não podem demarcar-se das suas responsabilidades. Carregam também o fardo de terem deixado de exercer o escrutínio sob os responsáveis que decidem o futuro de nós todos como sociedade. Poderia dar o exemplo da crónica abstenção que marca a ida (ou não ida) às urnas. Mas, verdade seja dita, a cidadania passa por muito mais que isso. Envolve (ou deveria envolver) um debate diário, uma participação cívica activa e uma indagação permanente. Isso não acontece. É mais fácil encontrar refúgio no mote: “Eles são todos iguais”.

Não partilho do entusiasmo resultante das grandes manifestações. Infelizmente, e a história mais recente mostra-nos isso, tudo não passará de um escape para uma raiva acumulada. É para mim incompreensível que haja ainda pessoas que depois de uma grande manifestação se desloquem ao centro comercial mais próximo e se entreguem à gula consumista. É como se tudo não se tivesse passado de um grande chá das cinco e que, depois de aplacada a fúria, se volte à rotina diária.

Importa relembrar que este sentimento antipolítico marcou a ascensão ditatorial de Salazar ao poder. As pessoas, cansadas da instabilidade que marcou os anos de republicanismo, procuraram relegar as responsabilidades numa figura paternal que não lhes fizesse muitas perguntas e não suscitasse muitas dúvidas. Este egoísmo cívico, bem presente nos desabafos salazaristas (Cito de cor: “Se as pessoas soubessem o que custa mandar, limitar-se-iam a obedecer”) levou a que o povo português estivesse amordaçado por 40 anos. Não queiramos repeti-lo.

Chegamos a um ponto sem retorno. Por incompetência dos nossos governantes, é certo, mas sobretudo pela nossa cumplicidade com essa negligência. O caminho não é o “antipolítico” – isso seria a abolição da própria cidadania – mas sim a uma intensificação da participação de cada um. Afinal, como nos lembra o Padre António Vieira, não há coisa que causa maior apetite à natureza humana “que a notícia dos tempos e sucessos futuros”. Não é disto que se trata a Política?

Por isso, é importante inverter esta tendência anti natura, de descomprometimento total com os nossos futuros. A manifestação de 15 de Setembro é um marco, ninguém tem dúvidas disso. Mas é, antes de mais, conclusiva de que só acordamos quando a “noite mais triste” (relembrada nos versos intemporais de Manuel Alegre) já vai cerrada. A democracia é como um ser vivo, se não for cuidada e acarinhada definhará. Por isso é importante dizer, ainda que isso doa a alguns: precisamos mais de democratas assíduos do que de manifestantes em part-time!

Post Scriptum: A solução para este problema não será milagrosa e imediata, mas lá fora já começam a aparecer alternativas para este novo desafio que se impõe à democracia. Na Bélgica, país "desgovernado", haverá a 11 de Novembro uma conferência, ironicamente apelidada de G1000 Citizens Summit, onde 1000 cidadãos irão debater os problemas de nação e, esperançosamente, tentarão encontrar soluções. Por cá, começam-se a organizar movimentos cívicos ainda muito pouco maduros. Espero (e lanço aqui o desafio) que cada um de nós se envolva mais activamente em grupos de debate e em think-thanks que proponham alternativas ao sistema falido em que vivemos.

Política: Há algo mais urgente do que resolver a crise europeia?

“O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afecta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização (estabelecer relacionamentos) e de comportamento (responder apropriadamente ao ambiente — segundo as normas que regulam essas respostas)”. Esta é a definição que nos dá a Wikipedia, fonte completamente rudimentar e com uma fiabilidade semelhante às promessas de Passos em campanha eleitoral.

Mas, ainda que a definição Wikipedista não seja a melhor, parece-me ser evidente que Passos padece desta maleita. O facto de não ouvir as vozes que se levantam de todos os lados é algo preocupante e o primeiro-ministro deveria procurar ajudar especializada. Ou talvez se trate de um qualquer mecanismo de auto-defesa. Não sei, não sou psiquiatra.

Já nem falo da manifestação de 15 de Setembro. Passos escolheu ignorá-la, com certeza temendo que o poder caísse na rua se o fizesse. Não Pedro (o político, não o pai): não se trata de dar o poder à “turba”, mas sim de a ouvir. Não te esqueças que a população é pilar fundamental de um Estado de direito. Ignorá-la é negligente, insensato e…perigoso. Portas, que é um animal político, já vai dando sinais de que as coisas não se tratam como estão a ser tratadas.
Aproveito para falar de outra “manifestação”, outro pequeno acto de protesto que Passos escolheu ignorar. Digo pequeno, mas arrisco-me a dizer que é de uma importância maior do que as manifestações de 15 de Setembro (perdoem-me os manifestantes, mas isto é uma consequência do mundo globalizado e, para nós, europeizado em que vivemos). Falo de uma pequena reunião que Mario Monti organizou e que contará com a presença do primeiro-ministro espanhol (Rajoy), com a presença do líder do governo grego (Samaras) e com o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny.
Serão estes nomes, anteriormente apontados, perigosos comunistas? Não, nada disso. Como sabemos, Mario Monti é um tecnocrata e os outros três governantes são de partidos ideologicamente alinhados com o centro-direita (da mesma família política do PSD). E por falar em PSD. Que fez Passos? Optou por declinar o convite alegando motivos de agenda. Eu não conheço a agenda de Passos, mas deixo aqui o repto aos seus assessores: há algo mais urgente do que resolver a crise europeia?

Austeridade: E depois da encruzilhada?

Um dia haveríamos de chegar a este ponto. As medidas de austeridade, apresentadas e consolidadas, destruíram algo que ainda nos diferenciava da Grécia (fora a imagem de bom aluno): o consenso social em torno programa de ajustamento económico. Algo que nem a Espanha se dá ao luxo de ter!

A partir desta encruzilhada é bom fazer um exercício de reflexão (que poderá perfeitamente não se tornar real, dada as condições anormais em que vivemos), e tentar discernir que saídas há para os principais líderes políticos e parceiros sociais.

O que se passa com Passos é claro. Perdeu (se é que alguma vez as teve) as rédeas do partido. Com Relvas caladinho, o PSD abandonou (como seria de esperar) a retórica do “que se lixem as eleições”. A avaliar pelo que dizem os principais barões e figuras secundárias do partido, o mote agora é: que se lixe o Passos! Pois é, as autárquicas não tardam e todos os presidentes de junta e de câmara têm que fazer pela vida. Os abraços sinceros dos tempos de Sá Carneiro, tornaram-se em cínicas palmadinhas nas costas. Os barões não dormem e os abutres já sentem o cheiro fétido a carne moribunda.

Para Portas e o CDS é o agora ou nunca. Paulo Portas, o parceiro de coligação que nem o diabo quer ter, vai ter que decidir se apoia ou não este governo. Avança o Público, na edição em papel (14-09-2012), que o CDS se prepara para sair, depois de aprovado o OE. Isso não o livrará do ónus da culpa de ter ajudado a passar as medidas de austeridade. A sair, Portas deveria sair agora. E depois, se as coisas derem para o torto (como irão dar!), dizer: eu não tive nada que ver com isto, só fui até onde tinha que ir. Mas Portas, atenção! Antes de te precipitares, olha para a Holanda: Geert Wilders fez o mesmo que tu! Abandonou a coligação quando o governo anunciou mais medidas de austeridade. As urnas não o pouparam.

Já o PS encontrou aqui uma janela para fazer o que foi talhado para fazer: oposição. Sim, o PS assinou o memorando. Mas, verdade seja dita, o PS nunca se comprometeu a ir além dele. Aliás é sabido (pelo menos o Catroga disse-o) que o memorando é mais obra do PSD de que do PS. Agora: ao apresentar soluções, que sejam assertivas.

Bloco de Esquerda e PCP tem que se limitar a capitalizar o descontentamento. Por irónico que possa parecer, as alturas de crise são boas para estes partidos. É um momento crucial também para o Bloco de Esquerda. Ou se assume como alternativa credível, ou se afunda no esquecimento que só a política é capaz de conseguir.

Quanto aos parceiros sociais uma palavra para a UGT: só poderá romper com o Acordo Tripartido que fez com o Governo e CIP. Caso contrário, arrisca-se a desaparecer e fica a CGTP estabelecida como a única central sindical. E isso não é bom!

O romano Júlio César, ao atravessar o rio Rubicão, sabendo que isso iria dar azo a uma guerra, proferiu a famosa frase “'Alea jacta est”. Bem, Passos atravessou o Rubicão e iniciou uma guerra. Mas Passos não é um César. Acho que nenhum deles é. De qualquer das formas, os dados estão lançados.

Austeridade: Já iam uns cursinhos de media training, não?

Não vou dissertar sobre as novas medidas de austeridade. São um assunto dissecadíssimo e, como já vimos, suscitam críticas à esquerda e à direita. No liberal e no comunista. Reprovo, sobretudo a maneira como foram anunciadas. Apercebi-me disso ao ver o Gaspar na TV. O homem fala, fala, fala e um familiar meu, depois de o ouvir comenta: “Não percebi nada do que disse!” Nem tem obrigação: é formado em letras.

O economês, que é o novo francês – tagarelice da pseudo-elite provinciana que temos – é agora mais que falado, é divinizado! Vemos por aí (basta espreitar a comunicação social) dezenas de anglicanismos incompreensíveis: hedge funds, credit default swaps, Yield… Para isto é preciso um dicionário. Não me admiro que, como vi hoje, as pessoas escolham a CARAS ao invés de um jornal com uma entrevista do Gaspar. Para ler chinês é preciso um curso.

Com tantos assessores Passos e Gaspar não conseguiam fazer melhor? E depois fora o tecnicismo do discurso, o governo não anuncia as medidas populares. Veja-se por exemplo as medidas que se “esquecerem” de referir. (Controle dos fundos remanescentes da TSU – empresas não as podem usar a não ser para investir, bens de luxo mais taxados, mais impostos sob as transacções bancárias). Não admira que no PSD se esteja em rebuliço. Passos nem para ele é bom.

Fica a pergunta: já que se deram ao trabalho de escrever uma minuta (e um post no facebook que deu borrada), não podiam dar uns cursinhos de media training ao Gaspar? Não custava nada e olha (!) até se criavam empregos.