Troika: O que nos espera a nós e à Europa

Chegaram, no início da semana, os três senhores que avaliarão o desempenho da nossa pequena e mui esforçada economia periférica. Em cima da mesa, mais do que as metas a ser alcançadas está o sucesso do programa em si. Face a um descalabro no défice e a uma queda abrupta nas receitas, o Governo está entre a espada e a parede. Mais do que nunca dependemos da boa vontade (ou do bom senso) dos homens de negro.

A verdade é crua e os indicadores económicos demonstram-no: os limites do défice não vão ser respeitados, a receita cai mais do que o esperado e o desemprego, verdadeira besta negra deste governo, não para de aumentar. O governo prefere focar-se no corte “histórico” na despesa e na baixa das taxas de juro. Como se a primeira variante não tivesse sido feita à custa do corte nos subsídios e a segunda não fosse ainda algo “trémula”. Sim, porque com a Espanha perto de pedir um resgate total será difícil a Portugal manter o seu status. Para além disso, apenas 2% da nossa dívida está em mãos estrangeiras. A restante encontra-se com a pouca fiável banca portuguesa.

Depois e continuando na senda dos factores macroeconómicos há a questão do mercado interno. Apostando na “competitividade” externa da economia, a troika e quem a suporta parece ter-se esquecido desta variável. Se mais de 90% das PME´s estão dependentes do consumo interno, que podemos nós esperar do evoluir da nossa economia? A bancarrota já será “passado” ou estaremos a adiar a questão? Uma política estritamente mercantilista, com laivos de Coulbertianismo, será eficaz? Imaginemos que começa a ser praticada por toda a Europa (sem falar no mundo). A guerra comercial deitaria por terra todo o projecto exportador que é a bandeira governamental. Sim, porque ninguém dá nada a ninguém. Dizia Milton Friedman: “Não há almoços grátis”.

Agora, politicamente, o que podemos nós esperar deste memorando? Apesar de a troika admitir suavizar o défice, todos sabemos que é apenas uma “disposição” pontual. Dificilmente o governo não terá de se adoptar mais medidas de austeridade. Resta saber se se traduzirá num aumento de impostos, ou num corte de subsídios que abrangerá tanto sector público como privado. E aqui se divide a então pétrea coligação. Paulo Portas, já fez ver que não concorda nem com a primeira, nem com a segunda medida. Está aberto o caminho para uma crise nos partidos do arco do poder? Cheira a crise política?

Finalmente, e como dependemos mais de condições externa do que internas, temos um mês em pleno. Desde o epílogo do caso grego, à reunião do conselho de governadores do BCE (onde será decidido – ou adiado – o uso do seu, mais que pertinente, poder de fogo), passando pela decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre o futuro do maior financiador de resgates, o MEEF. Tudo isto, juntando às eleições holandesas (onde o eurocépticismo é crescente), torna este mês decisivo.

Diz João César das Neves, que este não será o fim da Europa. Apesar de ser um texto carregado de cepticismo quanto ao plano europeu. O economista relembra e bem crises anteriores. Será o actual problema da dívida mais ameaçador que o veto de De Gaulle em 1963 ou o "rebate" de Thatcher em 1984? Será mais sério que a crise do petróleo de 1973 ou do sistema monetário europeu em 1993? Mais influente que as sanções contra a Áustria em 2000, o desacordo na invasão do Iraque em 2003 ou a rejeição da Constituição em 2005? Em todos estes momentos, e muitos outros, se falou do fim da Europa. Sim, o processo de integração, como qualquer outro pode ser doloroso, como qualquer outro na história (vejam-se as trocas de baldrocas que a Alemanha fez até se tornar una, como é hoje). Mas tem tudo para dar certo. Falta vontade.

Estradas de Portugal: fraudes e soluções

 

 

A Estradas de Portugal foi mandatada pelo Governo para renegociar sete subconcessões rodoviárias, a fim de atingir uma poupança nominal superior a dois mil milhões de euros nos próximos 30 anos, o prazo dos acordos assinados com as concessionárias.

Vamos já na quarta renegociação de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias. Depois das poupanças conseguidas nas subconcessões do Pinhal Interior (485 milhões de euros), da Autoestrada Transmontana (81 milhões de euros) e das Autoestradas do Litoral Oeste (48 milhões de euros), foi a vez da Autoestradas do Baixo Tejo (241 milhões de euros).

Renegociar os contratos de forma a reequilibrar o risco e as rendas pagas poderá ser um caminho, ainda que anteriormente o Estado tenha demonstrado ser incompetente nesse tema.

A verdade é que as 36 parcerias público-privadas (PPP) custam ao Estado 11,7 mil milhões de euros, e que cerca de 74% desta factura correspondem às concessões rodoviárias, cujos encargos estão estimados em cerca de 8,7 mil milhões de euros.

Mas façamos uma análise às recentes alterações no contexto do sector rodoviário para perceber o real impacto que estas medidas podem vir a ter e o que nos levou a este ponto tão crítico:

Face ao aperto financeiro e face ao plano de pagamentos, a ideia do Governo foi terminar com a lógica das estradas sem custos diretos para o utilizador e fazer dele pagante direto por via da cobrança de portagens. A questão que agora se coloca: está a valer a pena?

Tendo em conta as notícias que vão surgindo, creio que não.

Jornal de Negócios: Auto-estradas portajadas em Dezembro perderam 14 mil viaturas por dia.

Jornal “i”: Nem a A1, a mais movimentada auto-estrada do país, escapa à queda generalizada do tráfego que no primeiro semestre foi de 14%.

Conhecendo o impacto que esta realidade, conjuntamente com a atual crise económica, está a ter ao nível do tráfego, temo que sejam descurados custos como a degradação das estradas secundárias.

Submetidas a uma utilização muito mais intensa do que o previsto, particularmente por veículos que lhe provocam grande desgaste (como é o caso dos pesados de mercadorias). Foram estes custos de manutenção considerados? Não creio.

O cenário que actualmente temos é, então:

• Menos tráfego, e consequentemente, escassas receitas nas Ex-SCUTS;
• Autoestradas transformadas em vias de luxo pelos altos preços de portagem praticados, logo com menos utilizadores;
• Utilização massiva das vias secundárias, aumentando com isso custos de manutenção e a sinistralidade.

Ora perante isto, seria inteligente tentar algo novo que melhorasse os resultados atuais.

 

Se definirmos como objetivo mínimo estabilizar as receitas atuais, podemos testar uma redução generalizada dos preços e a prática de programas de descontos para os utilizadores frequentes – ex: a partir da 5 passagem passa a pagar apenas 75%, ao final de 10 apenas 50%, e ao final de 15 apenas 25%.

 

Reduzir estes custos, no atual contexto, promove maior competitividade nas empresas, dando-lhes mais hipótese de sobreviverem e singrarem.

 

De forma a apoiar também o sector do turismo propunha terminar com aqueles postos de cobrança aos estrangeiros junto às fronteiras, algo que só dá imagem do povo português e afasta consumidores dos comércios locais, primeiros e principais afectados.

 

Mas o que fez o Governo? Apenas renegociou as concessões.

 

Os 705 milhões de euros já obtidos nos acordos de revisão das subconcessões de Pinhal Interior, Transmontana, Litoral Oeste e Baixo Tejo (onde se poupou devido a menos investimento em construção e menos custos em manutenção), estão ainda longe dos objectivos de redução de encargos do governo e da Estradas de Portugal.

 

Acresce o facto de o corte de cerca de 11% dos encargos totais com as concessões rodoviárias ter um impacto nulo no próximo ano em termos de contas públicas, isto porque os pagamentos das subconcessões só começam em 2014.

 

Se o objectivo é que 70% a 80% da “poupança” venham das Scut, onde as atenções estarão centradas na optimização da operação e na revisão dos casos base ajustados ao tráfego real, que na maioria das situações é inferior ao previsto (estas previsões governamentais são sempre certeiras), porque ainda não se adoptaram medidas adequadas?

 

Deixo agora uma sequência de excertos de notícias, comunicados e do Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, para se entender o que foi e anda a ser feito pelo Governo. Se estão a fazê-lo bem ou mal, fica ao critério de cada um, mas é impossível negar a incompetência em certas questões:

 

Agência Financeira, 31 de Maio de 2012:

"Os juízes denunciam que o Tribunal de Contas foi enganado para aprovar as novas autoestradas porque o anterior governo escondeu acordos ilegais, feitos com bancos e concessionárias, no valor de 700 milhões de euros."

 

Governo de Portugal, 23 de Maio de 2012:

"O Governo fez uma proposta de corte de 30% nos pagamentos contratados com as concessionárias das ex-Scut, o que permitirá poupar «mais de 4 000 milhões de euros durante a vida dos contratos"

 

Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas:

“A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista em comparação com outras PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias (em regime de disponibilidade)”

 

Dinheiro Vivo, 31 de Maio de 2012:

O Tribunal de Contas considera que a alteração do modelo de gestão e financiamento do setor rodoviário aumentou o contributo do “cidadão/contribuinte” para sustentar este sistema.

 

Governo de Portugal, 23 de Maio de 2012:

“ao contrário da diabolização que às vezes se tenta fazer dos concessionários, este Governo não tem encontrado resistência na procura de soluções que nos permitam garantir a poupança para o Orçamento de Estado”

 

Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas:
"o Estado aceitou assumir os prejuízos das concessões em regime de portagem real que eram da responsabilidade das concessionárias”

“os pagamentos que a Estradas de Portugal (EP) irá efectuar às concessionárias serão, fundamentalmente, sustentados pela CSR e pela dívida remunerada da EP, que necessita do aval do Estado, ou seja, dos contribuintes”.

 “as subconcessões da EP e as ex-Scut continuarão a ser, em parte, pagas pelos contribuintes e não totalmente pelos seus utilizadores, dado que as receitas de portagem estimadas na concessões ex-Scut rondarão apenas 30% a 40% dos respetivos custos totais”

 

Agência Financeira, 31 de Maio de 2012:

"O TC afirma ainda que existem, normalmente, «benefícios sombra» em alguns contratos. Custos de operação inferiores aos estimados inicialmente no caso base (representa a equação financeira com base na qual é efetuada a reposição do reequilíbrio financeiro), devido a reduções de procura ou a adiamentos de planos de manutenção; taxas de inflação reais superiores às previstas no caso base e impostos reais inferiores aos previstos no caso base são exemplos de casos citados."

Romney o libero-conservador: Do aborto à política externa.

Qual é o posicionamento ideológico de Mitt Romney? Toda a gente sabe e...ninguém sabe. Há quem o apelide de conservador, outros de neoliberal. Nem um nem outro se lhe aplicam, acho. Romney é uma amálgama. Um libero-conservador. Mas o candidato à presidência dos EUA, na sapiência que tem caracterizado os republicanos nos últimos anos, consegue tirar o pior dos dois mundos.

Vejamos a escolha que o candidato republicano fez para seu vice. Nada mais, nada menos que Paul Ryan, o ideólogo do Partido Republicano, que mais parece o infiltrado do Tea Party nesta corrida à Casa Branca. Sim, Romney visto como um moderado no seio do seu partido (só para termos noção do extremismo que para ali vai) tinha que agradar ao Tea Party que parece ter tomado os republicanos como reféns.

Foquemo-nos primeiro nas questões sociais levantadas por esta dupla Romney/Ryan. Primeira e mais recente: a legalização do aborto. Esta questão foi trazida a público pelo congressista Todd Akin que fez comentários dignos de um imã de uma qualquer mesquita do Afeganistão profundo. Romney viu-se entalado. Não era uma questão que quisesse trazer ao debate público. Depois a coisa começou a aprofundar-se (malditos jornalistas!) e descobriu-se que os republicanos defendiam leis retrógradas como, por exemplo, a “Protect Life Act”. Nome curioso, já que permite aos hospitais recusarem fazer abortos, mesmo que a mulher esteja em perigo de vida. Os democratas chamam-lhe “Let the Women Die Act”.

Mas mais velada e perigosa é a emenda à Constituição que os republicanos gostariam de ver aprovada. Nela, há um ataque às políticas de aborto e – pasme-se (ou não) – ao casamento homossexual. Culpando os juízes que o aprovaram por um “ataque às fundações da nossa sociedade”. Fosse o casamento gay o cerne dos problemas da humanidade e, acreditem fellow republicans, todos poderíamos viver mais descansados.

Mas, além das questões de índole social temos também, as (inevitáveis) económicas. Também aqui o Tea Party...digo...Republican Party, quer jogar a sua cartada. Mas, surpreendentemente, adoptando uma postura muito mais “liberal”. Desregulação da economia, apostando nas “virtudes” de Wall Street. Mas pelo caminho tem que se destruir o ódio de estimação destes “liberais” encapotados. As reformas sociais de Obama. Querem voltar ao mundo maravilhoso onde só teria acesso a cuidados de saúde quem usufruísse de um seguro de saúde generoso. Para isso só precisaria de ser rico. Mas não o seremos todos na utopia republicana?

E depois há a inevitável questão da política externa. Já nem me vou focar nos talentos diplomáticos de Romney. Apenas realço que de acordo com o plano Romney, tão poupado em questões sociais, apresenta um orçamento de defesa “off the roof”. Enfim, as contradições de Romney. O libero-conservador.

Ser Hipster é mainstream

O termo "Hipster" é já parte do léxico de várias culturas e é frequentemente usado, embora quase ninguém saiba exactamente o seu significado. O mercado já o descobriu e está a tirar proveito. Para descortinar o que está por detrás deste recente fenómeno cultural e perceber quem são os seus actores, faço uma pequena análise à cultura Hipster.

O que é?

Uma definição não estereotipada pode definir os Hipsters como uma tribo urbana, tipicamente de jovens entre os 20 e os 30 anos, que rejeita o pensamento massificado e a generalização de produtos ou gostos culturais e que valoriza o pensamento independente, a contra-cultura, o progressismo político, a arte e a criatividade.

No entanto, o termo Hipster surgiu no período pós-Segunda Guerra Mundial para classificar uma geração de jovens americanos pessimistas que procuravam respostas no existencialismo francês, no niilismo de Spengler, Nietszche e Dostoievski, e encontravam nas drogas, no Jazz e nos becos das cidades, entre vagabundos e prostitutas, um estilo de vida acessível em tempos tão sombrios.

Actualmente a realidade é bem diferente, mantendo-se, no entanto, o culto do cinema, literatura e música independente, da moda vintage e retro, e a procura por ter ou conhecer as coisas em primeira mão, bem antes destas serem rotuladas de "mainstream", assumindo-se como "early adopter" de produtos e de gostos e descartando tudo o que está na moda.

Constata-se, também, que a nova geração é polida e educada, maioritariamente proveniente da classe média e com formação superior, e é culturalmente interessada e com sentido estético.

O paradoxo:

Mas esta nova geração sentenciou a cultura a reduzir-se a um estereótipo, levo à sua banalização e ao uso depreciativo do termo Hipster.

Hoje referimo-nos aos Hipsters como o termo significante de ilusão de superioridade cultural, de cristalização de um estereótipo massificado e "marketizado" do consumidor da cultura independente.

A isto levou uma adopção da cultura para a sua simples exteriorização, antes de comungar da sua verdadeira  essência. Basta analisar os «Passos para se tornar um Hipster» para a materialização máxima dessa realidade.

O outrora considerado alternativo e o incomum, está agora popularizado. Os pretensos Hipsters banalizaram-no.

A conclusão: 

Os marketeers, sempre atentos às novas tendências, inverteram as regras. Começaram a produzir produtos aos quais os Hipster se vão moldando. Por procurarem o non-mainstream, estes jovens estão dispostos a pagar um preço mais elevado por um produto que se revele exclusivo.

Tendo em conta o seu poder de compra os Hipsters mostram ser um nicho de mercado muito rentável. O mercado agradece.

Sucessão: Fim do BE extremista e radical?

Toda a gente sabe a verdade. O BE precisa do eleitorado que, normalmente, vota socialista para sobreviver. Veja-se o caso das eleições de 2009: o Bloco subiu substancialmente o seu peso eleitoral. A razão é simples. Votou no Bloco, a esquerda moderada desiludida com Sócrates. Sim, porque ao escolher à esquerda tinham de optar por BE e PCP. E, sendo um partido mais “urbano”, o BE é, sem dúvida, mais atractivo.

Por isso esta ânsia do Bloco em se opor ao PS (salvo raras excepções). O BE sabe-o. Não passa de charme eleitoral sob esta franja eleitoral. Mas isto não é necessariamente algo mau. Serve para acordar os socialistas enfeitiçado pelos cânticos de sereia da “Terceira Via”. O PS, acossado à sua esquerda e à sua direita, sabe que, de certa maneira terá de retomar um pouco dos seus fundamentos sociais-democratas. Sem cair em radicalismos desnecessários.

O Bloco deveria saber que nada ganha com alianças tácitas com o PCP. Os comunistas nunca perdem para o Bloco. A base eleitoral comunista dificilmente alimentará o BE, até porque, como se vêem nos resultados das eleições, o PCP não permite fugas ao seu eleitorado. Por isso é urgente ao Bloco distanciar-se da esquerda mais extrema. Isto se, não quiser ser visto com mais um partido de protesto proletário/revolucionário que, mais tarde ou mais cedo, irá fazer companhia ao MRPP fora da representação parlamentar. Esse lugar, no espectro político português, já está ocupado com unhas e dentes pelo PCP.

Por isso, o Bloco deve abandonar teses demasiado revolucionários, que se revelam infrutíferas a médio/longo prazo. Se o Bloco quiser recuperar espaço político deve, antes de mais, ocupar o seu espaço à esquerda do PS. Mas, indubitavelmente, manter-se mais próximo do PS do que do PCP (sem deixar de criticar os “desvios” socialistas). O Bloco precisa de adoptar um posicionamento mais social-democrático e menos marxista-maoísta-trotskista. Um militante do BE já tinha deixado algumas dicas (ainda que com algumas nuances). Chegará isso aos ouvidos da Mesa Nacional? Veremos.

Veremos o resultado da discussão que envolve a sucessão a Louçã. Esperemos que a liderança que se seguir (se não for “marionetada” pelo ex-líder) tenha a sensibilidade que permita uma maior abertura do BE. Para sectarismos já basta o PCP. Quem perde com isso? Certamente que não será a direita.

Privatizações: Estamos a assistir ao PREC de direita?

Dizem-nos que estamos a viver os tempos mais conturbados politicamente desde o 25 de Abril. Dadas as minhas limitações etárias, não vivi esses tempos. Mas, pelo que leio, consigo denotar algumas semelhanças entre os dois períodos. Vivemos um período de forte conotação ideológica. Mas se, no pós-74, houve uma tentativa de imposição de modelos comunistas, hoje tenta-se o oposto do espectro político. Quem manda são os liberais.

Vejamos as comparações: em 75 temos um governo tendencialmente de extrema-esquerda, liderado por Vasco Gonçalves, coadjuvado ideologicamente por Cunhal. Hoje temos, Pedro Passos Coelho, “backgrounded” pelo seu consultor, António Borges, o "ideólogo” do governo PSD/CDS. Depois temos a grande dicotomia entre estes dois sistemas, que se afiguram como o calcanhar de Aquiles económico de ambos. Uns nacionalizaram tudo e em força. Os outros privatizam-no.

O engraçado é que, e acreditando em experiências anteriores, ambos estão votados ao fracasso. Depois, à semelhança do que se passava com o PCP nos anos 70, que tinha o beneplácito da URSS, também o PREC de direita tem a aquiescência de entidades internacionais. Por acaso têm um nome bem soviético. Troika.

Aqueles que julgam que no nacionalizar a todo o custo é que está o ganho, relembro-vos uma singularidade da União Soviética. Era dada uma pequena percentagem de terreno aos camponeses para cultivar o seu campo e comercializar o que era produzido. Engraçado que dessa minúscula parcela resultava grande parte da produção agrícola da URSS. É um pequeno exemplo que mostra a força da iniciativa privada.

Apesar de criticar a gula “privatizacional” liberal já a seguir, atrevo-me a citar um conceituadíssimo economista deste quadrante político, nada mais, nada menos que Adam Smith. "Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse."

Já mais à direita, aconselharia os responsáveis que vêem em toda a privatização a solução para todos os males, a espreitarem o que se passou noutros países. Com ou sem intervenção do FMI, na Rússia pós-comunista, na Alemanha Oriental pós-reunificação e noutros casos, as consequências de privatizações em catadupa foram contraproducentes.

Agora perguntam-me: Há outra via? Claro que há outra via. Há sempre a opção de ter um Estado forte (e não necessariamente pesado), com posições de relevo nos sectores relevantes da economia. Olhe-se, por exemplo, para os fundamentos da social-democracia nórdica. Já nós portugueses parecemos predispostos a navegar entre PREC´s. Talvez esteja nos nossos genes. Gostamos da comida picante, coisas fortes, extremamente doces ou fortemente salgadas. Adoramos os extremos. Por um momento sabem bem. Mas acabam por fazer mal à saúde.

UE: Por uma Europa federal e democrática

Conhece Van Rompuy? Provavelmente já deve ter ouvido falar. Mas como um ser estranho, quase sombrio, sem qualquer ligação à sua realidade. E Durão Barroso? Se for português conhece-o de fugir “a salto” para Bruxelas. Mas pouco mais do que isto. Mas mais importante. Lembra-se de votar neles? Não, porque não votou. Sim, não foram eleitos democraticamente. E são, respectivamente, presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. As pessoas que dão a cara pelos europeus não são sequer eleitas por eles.

Este é um dos problemas que os anti-federalistas apontam com obstáculo à formação de uma Europa federal. E não nos iludamos, eles têm razão. Mas, ao contrário da visão drástica que nos dão, de que não é possível uma Europa federal e democrática, devemos antes procurar instituir uma série de mudanças que nos permitam chegar a esse patamar. E não será uma utópico se houver vontade política.

·         O primeiro passo será com o Parlamento Europeu. É premente reforçar os poderes deste órgão que, para já, é o único eleito democraticamente. A ideia já tem sido, timidamente, proposta. É preciso avança-la arrojadamente.

·         Depois é necessário sufragar uma espécie de presidente da União Europeia. Os americanos fazem-no na sua federação e os brasileiros também. Precisamos de alguém que fale pela Europa, não por um suposto eixo franco-alemão. E de alguém que proponha um rumo para a Europa, para que este não seja feito ao sabor dos ditames externos. E isso só se legitima com votos.

·         Finalmente, e para haver uma equidade entre os diferentes Estados da União/Federação, urge criar-se um Senado. À semelhança do que é feito nos EUA. Onde cada Estado tivesse direito a dois senadores e onde se pudesse falar de forma igual, quer se venha do Luxemburgo ou da Alemanha.

Surpreendem-se por propor um sistema semelhante ao americano? Olhemos então para os EUA. Apesar de todas as críticas que lhes possamos imputar, a verdade é que tem a vantagem de apresentar, nos momentos cruciais, uma unidade sem igual. Mas não nos enganemos. No início da sua história, o federalismo também foi olhado de soslaio. A Europa, atacada severamente por mercados instáveis e competidores sem escrúpulos, precisa dessa unidade mais do que nunca. O federalismo tem todas as condições para ser democrático. Se não o é, não é porque não pode ser. É porque não há vontade política. E é essa falta de vontade que está a matar este projecto.