Crescemos habituados a
pensar que a Justiça era monopolizada pelo Estado, sendo estritamente pública.
Nada de mais errado, visto que, em alguns países a mesma é privada, sendo que
Portugal não foge à regra. A verdade é que, por terras lusas, os negócios litigiosos que envolvem milhões são muitas vezes resolvidos através de Justiça
Privada.
Pergunte-mo-nos: porque
preferem a Justiça Privada, que é mais cara? Bem, o estudo encomendado
pelo prof. António Barreto responde. Diz que a maior queixa dos empresários é a
morosidade e as decisões dúbias dos tribunais portugueses. Nada de estranho,
num país pautado por Freeports, BPN´s e coisas afins. Não, nos devíamos
indignar? Devíamos pois.
Acima de tudo, devemos
reflectir. Num período em que tanto se fala em competitividade, e em que o
enfoque está centrado nos custos unitários de trabalho, seria altura para
melhorar outros factores que afectem essa mesma competitividade. Pensem. Se
Portugal tivesse um bom sistema burocrático, uma taxa de IRC baixa (esta é para
ti, Bruxelas!) e um sistema de Justiça funcional, até que nos poderíamos “desleixar”
nos salários, dado que outros factores estariam garantidos.
Mas não. Preferimos
assobiar para o lado, adiar reformas e passar a batata quente. A Justiça é só o
começo. Não me interessa que seja privada ou pública, desde que seja célere e o
máximo de justa possível. Incentivar o aparecimento de tribunais privados seria
benéfico. As empresas poderiam resolver litígios de forma mais apressada, pelo
menos entre si. Empreendedores, eis um negócio!
Com o Estado já sabemos
que a história é outra. Mas aí, é preciso mesmo refundação.
0 comentários:
Enviar um comentário